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Redes Europeias de Referência

Decisão da Execução 2020/534 da Comissão de 16 de abril de 2020 - Por decisão da Comissão Europeia, e devido às circunstâncias excecionais causadas pela eclosão da pandemia de COVID-19, a apreciação em curso das candidaturas de adesão às Redes Europeias de Referência encontra-se suspensa, de 1 de abril de 2020 a 31 de agosto de 2020, e será retomada a 1 de setembro de 2020.  

Em julho de 2019, a Comissão adotou a Commission Implementing Decision (EU) 2019/1269 de 26 de julho de 2019 que altera a Decisão 2014/287/EU prevendo, assim, um novo processo de candidatura para integração de novos Centros de Referência, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde, como membros efetivos (full member) das Redes Europeias de Referência já existentes. O novo processo de candidatura está aberto de 30 de setembro a 30 de novembro 2019. Para mais detalhe sobre o processo de candidatura consulte aqui.

Aviso nº 001/2019/RER de 04/11/2019 - Com vista a possibilitar a representação de Portugal nas Redes Europeias de Referência nas quais não existe tal representatividade, é definido o procedimento extraordinário e urgente para as unidades de saúde que, exercendo a sua atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual não foi aberto em Portugal o procedimento de candidatura a Centros de Referência, pretendam propor-se ao processo de candidatura, agora aberto, para integrarem as Redes Europeias de Referência na respetiva área clinica.

Processo de candidaturas à constituição de Redes Europeias de Referência – documentação: 


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