Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

Comunicações

• Plenário da CNSMCA com a CRSMCA da ARS  Algarve, em novembro de 2015
• Regulamento do Programa Investigador Médico
  O Regulamento nº 668-B/2015, de 2  de outubro, publicado no Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II, de 05-10-2015, define as normas e os procedimentos do concurso para seleção de médicos especialistas com doutoramento no âmbito do Programa Investigador Médico FCT.
• Primeiros Centros de Referência reconhecidos
  O despacho nº 11297/2015, de 2 de outubro, reconhece, pela primeira vez, instituições nacionais como centros de referência. Das cinco áreas já objeto de decisão, salientam-se três pela sua relevância para a saúde materna e pediátrica: epilepsia refratária, onco-oftalmologia e transplante pulmonar.
• Cuidados Continuados Integrados na área Pediátrica
  O relatório do Grupo de Trabalho para os Cuidados Continuados Integrados na área Pediátrica ficou disponível, no dia 22 de setembro de 2015.
• Cuidados Paliativos Pediátricos
  O relatório do Grupo de Trabalho para a criação de cuidados paliativos pediátricos ficou disponível no dia 22 de setembro no Portal da Saúde.
• Direitos de maternidade e paternidade
  A Lei nº 120/2015 de 1 de setembro reforça os direitos de maternidade e paternidade. Estas medidas entram em vigor com o Orçamento de Estado posterior à sua publicação.
• Criação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
  O Decreto-Lei nº 159/2015, de 10 de agosto, procede à criação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
• Médico de família para todas as crianças residentes em Portugal
  A Lei nº 79/2015, de 29 de julho, determina o acesso prioritário a médico de família de todas as crianças residentes em Portugal.
• Centros de Referência
  O Despacho nº 8182-A/2015, de 23 de julho, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 2.º Série, n.º 144/2015, de 27 de julho, determina a abertura de candidaturas até 29 de julho, e por um período de 30 dias, para o reconhecimento de centros de referência em várias áreas de oncologia pediátrica, transplantação pediátrica e epilepsia refratária de crianças e adolescentes.
• Centros de Referência
  Na sequência da publicação da Portaria nº 194/2014, de 30 de setembro, do Despacho nº 13163-C/2014, de 29 de outubro, e do Despacho nº 235-A/2015, de 7 de janeiro, e Despacho nº 2999/2015, de 5 de março, espera-se para breve a abertura de candidaturas para o reconhecimento de centros de referência em várias áreas de oncologia pediátrica, epilepsia refratária, cardiopatias congénitas, transplantes e doenças hereditárias do metabolismo.
• Consumos de Tabaco e Álcool
• Cuidados Paliativos Pediátricos e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
• Urgências Pediátricas
• Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020
  O Despacho nº 2129-B/2015, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro, aprovou a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020.
• Taxas Moderadoras
• 1 de junho de 2015 - Dia Mundial da Criança
• Vacina conjugada antipneumocócica
• Plenário da CNSMCA com a CRSMCA da ARS LVT em junho 2015
• Plenário da CNSMCA com a CRSMCA da ARS Norte em maio 2015
  Ponto de Situação e Plano de Ação
• Plenário da CNSMCA com a CRSMCA da ARS Centro em abril 2015
  Ponto de Situação e Plano de Ação
• Ponto de situação e plano de ação para 2010 da Região Norte - Fernando Araújo, Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, IP - PDF - 3.716 Kb
• Ponto de situação e plano de ação para 2010 da Região Centro - José Peixoto, Coordenador da Comissão Regional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente da Região Centro - PDF - 5.644 Kb
• Ponto de situação da Região Centro - Mário Rui, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, IP - PDF - 1.401 Kb
• Ponto de situação e plano de ação para 2010 da Região Alentejo - Cristina Miranda, Coordenadora da Comissão Regional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente da Região do Alentejo - PDF - 627 Kb
• Ponto de situação e plano de ação para 2010 da Região de Lisboa e Vale do Tejo - Cândida Rebelo, Coordenadora da Comissão Regional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente da Região de Lisboa e Vale do Tejo - PDF - 154 Kb
• Ponto de situação e plano de ação para 2010 da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente - Bilhota Xavier, Presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente - PDF – 6.583 Kb