Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

Legislação
- Centros de Referência
Despacho nº 2999/2015 de 5 de março
Despacho nº 235-A/2015 de 7 de janeiro
Portaria nº 194/2014 de 30 de setembro - Cuidados Continuados Integrados e Cuidados Paliativos Pediátricos
Despacho nº 11420/2014 de 1 de setembro
Despacho nº 8286-A/2014 de 24 de junho - Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020
Despacho nº 2129-B/2015 de 26 de fevereiro - Serviços de Urgência
Despacho nº 1057/2015 de 26 de janeiro
Despacho nº 10319/2014 de 25 de julho - Decreto-Lei nº 61/2015 de 22 de abril
Taxas Moderadoras - Despacho nº 3762/2015 de 25 de março
Urgências Pediátricas - Despacho n.º 8/89, de 17 de março
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Cria a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança e estabelece a sua composição - Despacho de 31 de maio de 1994
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança e estabelece a sua composição. Revoga o Despacho n.º 8/89. - Despacho n.º 7/96, de 6 de fevereiro
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Reestrutura a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança. Revoga o Despacho de 31 de Maio de 1994 do Ministro da Saúde. - Despacho n.º 4359/98, de 13 de março
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Cria duas subcomissões (Saúde da Mulher e Perinatal/Saúde da Criança e do Adolescente) e estabelece as respectivas composições. - Despacho n.º 3305/2003, de 18 de fevereiro
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Determina a extinção da Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança, criada pelo - Despacho n.º 8/89, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Março de 1989, e objeto de Despacho de 31 de Maio de 1994, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Julho de 1994, e do Despacho n.º 4359/98, de 17 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Março de 1998.
- Despacho n.º 24256/2003, de 17 de dezembro
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal e estabelece a sua composição. Extingue a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança, sendo revogados todos os despachos a ela referentes. - Despacho n.º 24257/2003, de 17 de dezembro
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão Nacional da Saúde da Criança e do Adolescente e estabelece a sua composição. - Despacho n.º 17283/2005, de 11 de agosto
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Atualiza a composição da Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal. - Despacho n.º 21929/2009, de 1 de outubro
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Cria a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
Extingue as Comissões Nacionais da Saúde Materna e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente e revoga os despachos a elas referentes.
Este Despacho foi revogado pelo Despacho 8338/2012, de 4 de junho.
Idade Pediátrica
- Despacho n.º 9871/2010. DR n.º 112, Série II de 2010-06-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Definição da idade pediátrica em Portugal
Unidades Coordenadoras Funcionais e Comissão Regional
- Despacho n.º 17595/2010. DR 227 SÉRIE II de 2010-11-23
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Altera o despacho n.º 9872/2010, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 (unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente) - Despacho n.º 9872/2010. DR n.º 112, Série II de 2010-06-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação, em cada região de saúde, de unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente - Despacho n.º 12917/98. DR n.º 171, Série II de 1998-07-27
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Reestrutura as unidades coordenadoras funcionais da saúde materna e neonatal, alargando o seu âmbito e competências à criança e ao adolescente. - Despacho n.º 6/91. DR n.º 139, Série II de 1991-06-20
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
Criação das unidades coordenadoras funcionais da saúde materna e neonatal.
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