Educação Sexual em Meio Escolar

Daniel Sampaio

Introdução

A Educação Sexual em meio escolar é uma oportunidade para a Educação. Permite trabalhar, com os alunos, vectores fundamentais para o seu percurso como pessoas: o respeito pelo outro; a igualdade de direitos entre homens e mulheres; a recusa de todas as formas de violência, sobretudo a rejeição da violência no campo da sexualidade; a importância da comunicação e envolvimento afectivos; a promoção da saúde física e mental. Possibilita, também, informar com credibilidade e aumentar o conhecimento.

Ao mesmo tempo, permite discutir sentimentos e atitudes, bem como elevar as capacidades individuais e de grupo para tomar decisões responsáveis.

A Educação Sexual é, igualmente, um excelente campo para que os alunos, apoiados nos seus pais e professores, possam aumentar a sua capacidade para compreender as próprias emoções, o que é crucial para a sua sexualidade e para todas as outras dimensões da vida.

Falar de sexualidade na escola é falar de uma força estruturante que acompanha as nossas vidas desde que nascemos até que morremos. Uma vida sexual que nos forneça bem-estar contribui para o nosso equilíbrio. Por isso, a Escola não deve perder esta oportunidade de contribuir para uma vivência mais gratificante da sexualidade por parte dos seus estudantes.

Devemos centrar as nossas acções na Escola numa perspectiva de desenvolvimento dos nossos jovens, compreendendo as suas biografias, a cultura das suas famílias e a heterogeneidade das adolescências actuais. Por essa razão, para mim não faz sentido falar em “dar conteúdos”, como algumas vezes se refere, porque as metodologias a privilegiar devem ser as de projecto: a partir das questões dos alunos (diferentes de escola para escola), é necessário construir uma aprendizagem partilhada, em que os alunos deverão ser os protagonistas na pesquisa, cabendo ao professor, apoiado nas parcerias com a saúde, o papel de dinamização e de esclarecimento finais. A televisão e a internet devem ser trazidas para o debate, dada a actualidade das notícias e o interesse dos jovens pelas novas tecnologias.

Em certas escolas, a falta de associações de estudantes não pode ser considerada um constrangimento. Há alunos que podem reunir-se enquanto delegados de turma e outros que podem integrar comissões para a Educação Sexual na sua escola, mesmo na ausência de associação de estudantes. Os jovens têm um enorme interesse pelo tema e possuem grande capacidade de construir novos materiais, havendo já escolas em que foram usados, com êxito, folhetos, DVD, cartazes e outros produtos para difundir mensagens sobre sexualidade e prevenção de comportamentos de risco.

Nas parcerias com a Saúde, importa sublinhar que as escolas deverão contactar a Unidade de Saúde Pública mais próxima, onde o delegado de saúde terá um papel fundamental de coordenação e encaminhamento, de acordo com a experiência e as características da comunidade educativa em causa. A Saúde é fundamental nos Gabinetes de Apoio ao aluno, já existentes em muitas escolas e que interessa generalizar, razão por que o trabalho da Unidade de Saúde Pública se reveste da maior importância.

Sem prejuízo da oferta formativa que o Ministério da Educação vai manter, é essencial que os professores continuem o trabalho que já está a ser feito e possam contribuir para novos projectos: eu, que coordenei o Grupo de Trabalho de Educação Sexual/Saúde (GTES, 2005-2007) e que continuo a acompanhar o processo, verifico que tem havido muitos progressos na forma como as escolas estão a tratar o tema da Educação Sexual. É, pois, o momento de nos convencermos de que nada vai voltar para trás.

Uma última alusão às famílias. Creio que a esmagadora maioria dos pais deseja a Educação Sexual em meio escolar.

Seria bom que todas as famílias estivessem em condições de dispensar esta tarefa da escola, mas sabemos que não é assim. Mesmo em famílias organizadas, muitos filhos não falam deste tema e muitos pais têm dificuldade em tratá-lo. À Escola compete colaborar com as famílias, ouvindo-as “em todas as fases do processo”, como diz a Portaria Regulamentadora da Lei. Se os pais têm dificuldade em vir à escola, deverão ser os alunos, e não os professores, a propor a sua vinda. Se os estudantes tiverem uma participação activa na construção e na realização do Programa de Educação Sexual da sua escola e, como tal, tiverem realizado iniciativas, é de esperar que os encarregados de educação passem a estar mais presentes.

Deixo uma nota de esperança. Manifesto a minha convicção de que os serviços dos ministérios da Educação e Saúde, em estreita articulação, vão desenvolver a Educação Sexual em meio escolar.

Lisboa, Maio de 2010
Daniel Sampaio