Saúde ambiental » Estratégia Água e Saúde

Apresentação

O Plano Nacional de Saúde ao ser o guia de acção determinante que define as orientações e estratégias para assegurar os ganhos em saúde e eficiência que as actividades das Instituições do Ministério da Saúde devem visar, releva a importância que tem para a saúde humana a água e os seus diferentes usos.
 
No contexto da Saúde Ambiental, a definição da estratégia orientadora da acção dos serviços de saúde no que se refere  à água e às suas utilizações, é uma intervenção de tal modo desejável e necessária que o Plano Nacional de Saúde, no capítulo que lhe dedica, propõe que seja elaborado um Plano Nacional em Água e Saúde que vise:

• A implementação de um Sistema de Informação em Saúde Ambiental (SISA), no seu Módulo Água (SISágua);
• A realização de acções de formação dos profissionais de saúde nas diversas vertentes relacionadas com as utilizações da água;
• A elaboração de recomendações e normativos de procedimentos dos serviços, nomeadamente no que concerne a gestão e a comunicação do risco; 
•  A divulgação e implementação de metodologias de avaliação do risco.

Água
 


Por outro lado

O decreto-lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que entra em vigor no próximo dia 25 de Dezembro, transpõe a Directiva n.º 98/83/CE, do Conselho, de 3 de Novembro, elaborada para adaptar o anterior texto comunitário quanto à qualidade da água para consumo humano  aos avanços científicos e tecnológicos ocorridos, numa perspectiva inequívoca de prevenção e protecção da saúde dos consumidores, tendo em conta o risco para a saúde pública decorrente do consumo da água.

 


Simultaneamente, este decreto-lei, cria um novo quadro institucional, que altera qualitativamente o modo de intervenção do Ministério da Saúde.

A conjugação destes factores, o Plano Nacional de Saúde e o novo enquadramento legal para a água de consumo humano,  geram uma situação nova que implica a definição de uma atitude coerente de actuação dos diversos serviços do Ministério da Saúde, assente num desempenho eficaz que, aproveitando os recursos disponíveis, assegure efectivos ganhos para a saúde das populações.

Para responder a este desiderato, com o apoio do Programa Operacional para a Saúde – Saúde XXI, foi desenvolvido o projecto Água e Saúde: Estratégia, no sentido de proporcionar as condições: 

• De reflexão sobre as necessidades de organização e estruturação dos serviços de modo a serem formuladas as propostas de estratégias a adoptar para serem consideradas superiormente.
• Para que o processo de estruturação e organização dos serviços seja apoiado por um acompanhamento participado pelos principais intervenientes.
• Que constituíssem o “espaço” de encontro potenciador da troca de informação/formação dos profissionais de saúde conducente à melhor avaliação e à formulação de propostas de actuação pertinentes.

A execução deste projecto só foi possível com a colaboração empenhada de técnicos dos Centros Regionais de Saúde Pública, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e da Direcção Geral da Saúde que, ao longo deste período, como contributo para os trabalhos dos encontros e acções de formação, delinearam e aduziram elementos potenciadores de acção efectiva nas grandes áreas que os serviços de saúde de imediato têm de abarcar e que, por último, que não em último, foram os dinamizadores e “catalizadores” de toda a acção/formação que aconteceu e onde participaram cerca de uma centena de técnicos dos diversos serviços de saúde pública.

Assim, foram elaborados documentos que têm a ver com:

Conceitos e Terminologia
• Estruturação e organização dos serviços de saúde;
Sistema de informação;
Formação/investigação.

Finalmente, para consubstanciar o consenso que a execução do Projecto proporcionou, elaborou-se o documento sobre “vigilância sanitária dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano – contributos”, relativo às grandes orientações para o seu exercício.

Cientes que a “maneira de estar e de actuar” dos serviços de saúde necessária para enfrentarem o desafio colocado pelo novo quadro legal e corresponderem aos grandes do Plano Nacional de Saúde pretende atingir só é possível com o empenho dos profissionais das diversas áreas, apela-se à sua colaboração crítica, traduzida no envio dos contributos, alterações, sugestões, que os documentos apresentados lhes suscitem, até o fim do mês de Outubro, próximo.

A conclusão deste processo de mudança, sublinhando o seu pleno significado, será marcada pela publicação de circulares normativas, precisando a actuação dos serviços de saúde quanto a pontos fundamentais de intervenção, de manuais de boas práticas e, a experiência do exercício dos serviços o dirá, com a elaboração de proposta de diploma legal sobre a matéria.

A concluir esta breve  apresentação agradeço a todos aqueles sem os quais este Projecto não teria sido exequível, nomeadamente a:

Ana Heitor, Dr.ª; Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge, Delegação do Porto
Ana Nogueira, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
Ana Reis, Dr.ª; Direcção Geral da Saúde
António Matos, Eng.º , Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
António Soares, Dr; Centro Regional de Saúde Pública do Algarve
Cândida Pité, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
Carla Barreiros, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
Catarina Lourenço Dr.ª; Direcção Geral da Saúde
Elsa Marques, Adm., Direcção Geral da Saúde
Fernanda Ribeiro, Dr.ª, Direcção Geral da Saúde
Fernando Bartolomeu, Eng.º ; Direcção Geral da Saúde
Fernando Lopes, Dr.; Centro Regional de Saúde Pública do Centro
Filomena Araújo, Dr.ª; Direcção Geral da Saúde
Hugo Luis Nereu, Eng.º; Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo
Isabel Abreu, Eng.ª; Direcção Geral da Saúde
Jorge Mota Prego, Dr; Direcção Geral da Saúde/ Centro Regional de Saúde Pública do Norte
José Bacharel, Eng.º; Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo
Manuela Estevão, Eng.ª ; Centro Regional de Saúde Pública do Centro
Manuela Manso, Dr.ª; Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge
Maria Antónia Frade, Adm., Direcção Geral da Saúde;
Maria Elisa Duarte, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
Nazaré Neves, Dr.ª; Centro Regional de Saúde Pública do Norte
Patrícia Pacheco, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo
Paulo Diegues, Eng.º; Direcção Geral da Saúde
Suzana Franca, Dr.ª; Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge - Lisboa
Teresa Goulão, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública Centro
Vera Noronha, Eng.ª; Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo 

e aos que oriundos de todo o Continente e dos Açores, colaboraram tão activamente nos trabalhos dos diversos encontros e acções de formação.

O Director-Geral e Alto Comissário da Saúde
Prof. Doutor José Pereira Miguel