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ESTRATÉGIA EUROPEIA AMBIENTE E SAÚDE

A nova Estratégia de Ambiente e Saúde inclui um planeamento a longo prazo. O objectivo principal da Estratégia é reduzir as doenças provocadas por factores ambientais na Europa. Para atingir este objectivo, é necessário desenvolver investigação sobre os efeitos do ambiente na saúde, com o objectivo de prevenir novas ameaças derivadas da contaminação ambiental. Neste contexto, dar-se-á especial atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade e, em particular, às crianças.

Por outro lado, esta Estratégia tem como objectivo facilitar a instauração de políticas de saúde ambiental na UE. Na sua elaboração, que é fruto do trabalho conjunto dos Comissários responsáveis pelo ambiente, saúde pública e investigação, dá-se especial destaque à importância de colmatar o vazio existente na relação entre meio ambiente e saúde.

 


Cinco elementos chave
A Estratégia denomina-se SCALE, correspondente ao acrónimo em inglês dos cinco elementos chave em que se baseia (Science, Children, Awareness, Legal instrument, Evaluation): Ver jornal da Comissão ...

 


• Tem como base a ciência para ampliar os conhecimentos acerca da relação complexa entre meio ambiente e saúde. Até agora, as avaliações e a actuação política em matéria de ambiente têm-se centrado apenas nos efeitos específicos dos agentes contaminantes em ambientes específicos, como a atmosfera, a água e o solo. De facto, urge analisar o modo como os diversos agentes contaminantes se relacionam entre si. É necessário adquirir novos conhecimentos sobre a forma como estes agentes se estabelecem no ambiente e o modo como entramos em contacto com eles, seja através do ar, da água, da comida… E perceber também quais os efeitos adversos que a exposição contínua aos diversos agentes contaminantes provocam no corpo humano, durante um certo período de tempo, a forma com interagem, com que frequência e mesmo a um nível baixo.

• A Estratégia está orientada para a infância, uma vez que as crianças são especialmente vulneráveis aos perigos ambientais. Na Europa há cerca de 157 milhões de crianças, vivendo a maioria em zonas urbanas com problemas ambientais particulares que devem ser resolvidos. A Comissão irá pôr em marcha acções piloto sobre os agentes contaminantes especialmente relevantes para as crianças, nomeadamente as dioxinas, os metais pesados e o disruptores endócrinos (substâncias químicas que afectam o sistema hormonal). Em colaboração com a Organização Mundial da Saúde e os Estados Membro da UE, serão estabelecidos indicadores e sistemas de vigilância biológica que permitirão estabelecer as principais situações em que as crianças se tornam especialmente vulneráveis. 

• É necessário aumentar a consciência acerca dos problemas que resultam da interacção entre meio ambiente e saúde e a forma como solucioná-los. Os cidadãos têm o direito de estar informados sobre estes problemas, em especial quando estes afectam as crianças. Os responsáveis políticos e os agentes dos sectores do ambiente e saúde devem desenvolver esforços para estabelecer comunicação entre as suas organizações e os cidadãos.


• A legislação da UE será um complemento às iniciativas nacionais e internacionais. A sua revisão permitirá ajustá-la à situação e às necessidades específicas da infância. 

• Todas as medidas adoptadas para a Estratégia serão objecto de uma avaliação contínua. Deste modo, será avaliada a sua eficácia na redução dos problemas para a saúde decorrentes do meio ambiente. Esta avaliação constante permitirá também resolver novos problemas que vão surgindo.

Quatro efeitos sobre a saúde prioritários

A Estratégia Europeia Ambiente e Saúde desenvolver-se-á por ciclos. No primeiro ciclo, que corresponde ao período 2004 - 2010, centrar-se-á nos seguintes efeitos sobre a saúde: 

• Doenças respiratórias infantis, a asma, as alergias
• Desenvolvimento neurológico
• Cancro infantil
• Efeitos da perturbação endócrina

Próximas etapas

As acções detalhadas da Estratégia estão a ser preparadas através de amplas consultas com os peritos e as partes interessadas das áreas do ambiente, saúde e investigação de toda a Região Europeia. Em 11 de Julho de 2003, celebrou-se em Bruxelas a primeira reunião alargada para iniciar estas consultas.

Estabeleceram-se Grupos de Trabalho dedicados aos efeitos prioritários sobre a saúde e as actividades de vigilância, que participaram em três Congressos Regionais durante o último trimestre de 2003. Estas actividades culminaram na elaboração de um Plano de Acção para o período 2004 - 2010, que será adoptado pela Comissão no segundo trimestre de 2004. Em Junho de 2004, o Plano de Acção será apresentado na Conferência Interministerial sobre Ambiente e Saúde, que se realiza em Budapeste, dando especial atenção à saúde e ao ambiente das crianças.

Para mais informações, consultar:

http://www.europa.eu.int/comm/environment/health/index_en.htm