Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) foi adotada como Resolução de Conselho de Ministros nº24/2010 em 1 de abril de 2010.

O desenvolvimento e operacionalização da ENAAC são efetuados com base numa estrutura que inclui um grupo de coordenação da estratégia, nove grupos de trabalho sectoriais e um painel científico.

A Direção-Geral da Saúde coordena o grupo sectorial Saúde Humana, o qual integra representantes das cinco Regiões de Saúde do continente, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

De acordo com a RCM nº 24/2010 os trabalhos dos diferentes grupos que integram a ENAAC decorrem durante cerca de dois anos, e culminarão no primeiro relatório de progresso.

Documentos de trabalho:

Link relacionados: