Presidência Portuguesa - Notícias

Os Ministros da Saúde da União Europeia (UE) participaram no dia 16 de março na 3ª reunião informal de Ministros da Saúde da União Europeia organizada pela Presidência Portuguesa. 

Na sessão, presidida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, foi analisada a abordagem à COVID-19, nomeadamente a importância das medidas não farmacológicas na resposta à pandemia, bem como o avanço da vacinação nos vários Estados-membros. 

Os responsáveis pela pasta da Saúde nos Estados-Membros trocaram opiniões sobre a abordagem na resposta à COVID-19, centrando-se na utilização de medidas de saúde pública, tais como o uso universal de máscaras faciais e os requisitos sobre testes para mobilidade dentro da UE. 

Durante a manhã, foi discutida a importância da implementação do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, um programa ambicioso, promovido pela Comissão, para investir no combate às doenças oncológicas, a nível nacional e europeu. 

Na parte da tarde, foi abordada a resposta à pandemia e os próximos passos dos Estados-Membros. O debate centrou-se nas medidas não farmacológicas e na importância que estas devem assumir nas respostas. Naturalmente, a vacinação foi também um tema abordado e, nesse contexto, contou-se com as intervenções da EMA (Agência Europeia do Medicamento) e do ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças). 

No final, a Presidência apresentou dois pontos de informação sobre o estado dos trabalhos do pacote legislativo “União Europeia da Saúde”, que visa fortalecer a colaboração entre Estados Membros no âmbito da Saúde, bem como sobre o Regulamento da Avaliação das Tecnologias da Saúde, que criará um mecanismo de avaliação conjunta, a nível europeu, da eficácia clínica de novos medicamentos e dispositivos médicos, de que as avaliações clínicas conjuntas são exemplo.