Presidência Portuguesa - Notícias
Prioridades da Presidência Portuguesa da EU para a saúde apresentadas no Parlamento.
As prioridades da Presidência Portuguesa na área da saúde foram apresentadas pela Ministra da Saúde, Marta Temido, na Comissão Parlamentar Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI), que decorreu a 4 de fevereiro.
Na sua intervenção inicial, a Ministra da Saúde definiu como prioridades o reforço da capacidade de reposta da UE a crises de saúde pública, nomeadamente no combate à COVID-19, através da construção de uma União Europeia da Saúde (EU Health Union) e através da promoção de objetivos de Saúde Global; a promoção de um acesso universal e sustentável a medicamentos e dispositivos médicos; e a Saúde Digital, no quadro da transformação digital da UE.
No âmbito de cada uma das áreas prioritárias, deu nota dos aspetos que a PPUE21 se compromete a prosseguir. No que diz respeito à resposta da UE a crises de saúde pública, asseverou que o foco estará na distribuição dos planos de vacinação nacional contra a COVID-19 em todos os Estados-Membros, articulando de forma permanente com a Comissão, dando uma rápida resposta às questões prementes em distribuição e aquisição de vacinas.
Sobre o pacote legislativo EU Health Union, sublinhou que a PPUE21 acolhe e procurará desenvolver as três propostas legislativas que dele fazem parte, neste caso, o reforço do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças; o reforço do mandato da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e o regulamento sobre as ameaças de saúde transfronteiriças graves.
No âmbito da Saúde Global, mencionou a convergência e influência da abordagem “uma só saúde”, dando resposta aos desafios da resistência antimicrobiana e doenças transmitidas por vetores, e à promoção de um acesso mais universal à vacinação, nomeadamente contra a COVID-19.
Para garantir o Acesso a Medicamentos e Dispositivos Médicos, considerou ser fulcral prosseguir uma agenda europeia assente no acesso sustentável, equitativo e universal a medicamentos e dispositivos médicos, elaborando Conclusões do Conselho sobre a temática, a adotar no Conselho EPSCO de junho.
Por fim, no que respeita à Saúde Digital, Marta Temido defendeu que se irá procurar aprofundar a partilha de informação entre os Estados-Membros na capacitação em saúde digital, através do trinómio pessoas, tecnologia e processo.