Saúde Escolar

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) visa promover a saúde e o bem-estar da população em idade escolar e académica, através de uma intervenção articulada entre os setores da saúde, da educação e demais parceiros comunitários. 

Alinhado com o modelo de intervenção das Escolas Promotoras de Saúde, o PNSE aposta na criação de ambientes educativos saudáveis, seguros e inclusivos, apoiando o desenvolvimento integral das crianças e jovens e promovendo a equidade em saúde. 

Com origens que remontam a 1901, o PNSE é um dos programas mais antigos da saúde pública em Portugal. O primeiro programa formalmente estruturado sob coordenação da Direção-Geral da Saúde (DGS) foi aprovado em 2006, tendo sido revisto em 2015. 

O PNSE assegura o alinhamento com os objetivos estratégicos da saúde pública nacional, contribuindo para a prossecução das metas e estratégias definidas pelo Plano Nacional de Saúde e pelos Programas Prioritários ou não da DGS, promovendo a sua concretização em contexto escolar. 

Em 2025, o PNSE encontra-se em fase de atualização, alargando o seu âmbito de atuação às creches e ao ensino superior, reforçando o compromisso com a promoção da saúde ao longo de todo o percurso educativo.