Programa Nacional de Vacinação
Comunicados, Normas e Orientações por ano de publicação:
2023
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 04/08/2023 - Vacinação contra infeção humana por vírus Mpox
Norma nº006/2016 de 29/06/2016, atualizada em 24/03/2023 - Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG
Lista de Países de elevado risco para tuberculose
2022
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022 - Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022 - Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
- Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 03/05/2022 - Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco
- Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 - Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
2021
- Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).
2020
- Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 - Programa Nacional de Vacinação 2020
- Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 - Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021
- Comunicado nº C160:_80_v1 de 25/03/2020 - Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia de COVID-19 – Medidas de exceção
2018
- Norma nº 010/2018 de 17/04/2018 - Identificação de crianças de risco para vacinação com a vacina BCG
- Norma nº 020/2017 de 25/09/2017 atualizada a 31/03/2018 - Cronograma anual para aquisição centralizada de vacinas e tuberculinas
2017
- Orientação nº 023/2017 de 07/12/2017 - Rede de frio das vacinas
- Norma nº 022/2017 de 19/10/2017 - Programa Nacional de Vacinação 2017 - Vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil
- Orientação nº 017/2017 de 20/09/2017 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP)
- Orientação nº006/2017 de 19/04/2017 atualizada a 06/07/2017 - Sarampo - Informações à Comunidade Educativa
- Norma nº 008/2017 de 05/07/2017 - Campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo – crianças e adultos
2016
- Norma nº 016/2016 de 16/12/2016 atualizada a 31/07/2017 - Novo Programa Nacional de Vacinação - PNV 2017
- Norma nº 007/2016 de 09/08/2016 - Vacinação contra Neisseria meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM).
- Norma nº 006/2016 de 29/06/2016 - Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG
- Orientação nº 002/2016 de 15/07/2016 - Vacinação da grávida contra a tosse convulsa. Recomenda-se a vacinação durante a gravidez com uma dose de vacina combinada contra a tosse convulsa, o tétano, e a difteria, em doses reduzidas
- Norma n.º 001/2016 de 12/02/2016 - Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG
- Comunicados
- C119_01_v1 de 01/08/2016 - Risco de sarampo em viagens e em eventos internacionais
- C114_01_v1 de 26/04/2016 - Semana Europeia da Vacinação 2016
- C109_01_v1 de 10/03/2016 - Vacinação contra o tétano
- C107_01_v1 de 12/02/2016 - Disponibilidade de vacinas BCG
- C104_01_v1 de 14/01/2016 - Disponibilidade de vacinas
2015
- Comunicado - Previsão de fornecimento da vacina BCG
- Comunicado - Semana Europeia de Vacinação 2015
- Norma nº 008/2015 de 01/06/2015 atualizada a 05/06/2015 – Programa Nacional de Vacinação. Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13)
- Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (>=18 anos de idade).
- Norma nº 012/2015 de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade)
2014
- Norma nº 017/2014 de 27/11/2014 - Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite - Plano de Ação Pós-Eliminação
- Orientação nº 016/2014 de 24/09/2014 - Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2014-2015
- Norma nº 016/2014 de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014 - Programa Nacional de Vacinação - Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)
- Norma nº 001/2014 de 28/01/2014 - Risco de poliomielite e recomendações de vacinação de pessoas oriundas de países de risco
- Comunicado Gripe Sazonal 2014-2015 - Campanha de Vacinação
2013
- Orientação nº 003/2013 de 15/03/2013 - Profilaxia da raiva humana
- Norma nº 006/2013 de 02/04/2013 - Programa Nacional de Eliminação do Sarampo
2012
- Informação nº 004/2012 de 03/02/2012 - Atualização de 21/02/2012 2012-02-03 (Programa Nacional de Vacinação - PNV 2012 - Doença meningocócica pelo serogrupo C e estratégia vacinal)
- Orientação nº 006/2012 de 19/03/2012 - Programa Nacional de Vacinação - PNV 2012 - VASPR (Vacina combinada contra o sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola) e a alergia ao ovo
- Comunicado nº C39_01_v1 de 03/05/2012 - Risco de sarampo para quem vai ao EURO 2012
- Norma nº 001/2012 de 03/05/2012 - Viajantes - Vacinação contra o sarampo - Programa Nacional de Eliminação do Sarampo
- Comunicado nº C41_01_v1 de 21/05/2012 - Risco de sarampo para quem vai aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres
- Informação nº 008/2012 de 27/07/2012 - Risco de ocorrência de sarampo no Verão - Programa Nacional de Eliminação do Sarampo
2011
- Orientação nº 031/2011 de 27/09/2011 - Atualização de 31/10/2011 (Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2011/2012 - Alargamento dos grupos de risco para vacinação gratuita)
- Norma nº 040/2011 de 21/12/2011 - Atualização em 26/01/2012 (Programa Nacional de Vacinação 2012)
2010
- Circular Normativa nº 12/DSPCD de 09/06/2010 (Vacinação, a nível hospitalar, contra infecções por Streptococcus pneumoniae de crianças/adolescentes de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP))
- Circular Normativa nº 14/DSPCD de 15/06/2010 (Adenda à Circular Normativa N.º 12/DSPCD de 09/06/2010 - Vacinação contra infecções por Streptococcus pneumoniae de crianças/adolescentes de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP))
- Circular Informativa nº 36/DSPDPS, de 28/07/2010 - Viajantes - Vacinação contra a poliomielite
- Orientação nº 002/2010 de 22/09/2010 (Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2010/2011)
- Orientação nº 005/2010 de 01/10/2010 (Vacinação contra a gripe com a vacina monovalente na época 2010/2011)
2009
- Circular Informativa nº 33/DSPCD de 08/09/2009 (Vacinação contra a gripe sazonal em 2009/2010)
- Circular Normativa nº 16/DQS/DGIDI de 12/10/2009 (Vacinação contra a Gripe Sazonal dos Doentes Insuficientes Renais em Diálise)
- Circular Normativa nº 17/DSPCD de 14/10/2009 (Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009)
- Circular Informativa nº 39/DSPCD de 20/10/2009 (Vacinação de trabalhadores com vacina pandémica)
- Circular Informativa nº 43/DG de 06/11/2009 (Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009)
- Circular Normativa nº 17A/DSPCD de 13/11/2009 (Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009 - Versão actualizada)
- Circular Normativa nº 19/DSPCD de 23/11/2009 (Número de doses da vacina Pandemrix® - Actualização)
- Circular Normativa nº 21/DSPCD de 17/12/2009 (Vacinação do Grupo C - Campanha de vacinação contra infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1) 2009)
- Circular Informativa nº 48/DSPCD de 18/12/2009 (Vacinação de dadores de sangue no âmbito da campanha de vacinação contra infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009)
2008
- Circular Normativa nº 10/DSCS/DPCD de 05/06/2008 (Vacinação complementar contra o sarampo)
- Circular Informativa nº 30/DSCS/DPCD de 25/09/2008 (Vacinação contra a gripe sazonal em 2008/2009)
- Circular Normativa nº 22/DSCS/DPCD de 17/10/2008 (Programa Nacional de Vacinação (PNV) Introdução da vacina contra infecções por Vírus do Papiloma Humano)
- Circular Normativa nº 25/DSCS/DPCD de 22/12/2008 (Campanha de vacinação contra infecções por Vírus do Papiloma Humano (HPV))
2007
- Circular Informativa nº 31/DSCS/DPCD de 29/08/2007 (Vacinação contra a gripe sazonal para a época gripal 2007/2008)
- Circular Informativa nº 35/DSCS/DPCD de 26/09/2007 (Vacinação contra a gripe sazonal em 2007/2008)
2006
- Programa Nacional de Vacinação 2006 - Orientações Técnicas nº 10
- Circular Normativa nº 1/DT de 12/01/2006 (Substituição ao Anexo II da Circular Normativa nº 09/DT de 22/12/2005 - Campanha de Vacinação Contra a Doença Invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C)
- Circular Informativa nº 28/DIR/G de 20/06/2006 (Vacinação contra a gripe sazonal para a época 2006/07)
- Circular Informativa nº 40/DIR/G de 21/09/2006 (Vacinação contra a gripe em 2006/2007)
2005
- Circular Informativa nº 48/DT de 19/09/2005 (Gripe: Vacinação contra a gripe em 2005/2006)
- Circular Normativa nº 08/DT de 21/12/2005 (Programa Nacional de Vacinação 2006 - Orientações Técnicas)
- Circular Informativa nº 68/DT de 22/12/2005 (Campanha de Vacinação contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C - Folheto Informativo)
- Circular Normativa nº 09/DT de 22/12/2005 (Campanha de Vacinação Contra a Doença Invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C)
- Circular Normativa nº 10/DT de 22/12/2005 (Programa Nacional de Vacinação 2006. Boletins Individuais de Saúde, Fichas Individuais de Vacinação, Mapas para recolha de dados estatísticos e módulo de vacinação do SINUS)
2004
- Circular Normativa nº 08/DSPS de 04/05/2004 - Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite - Plano de Acção Pós-Eliminação
- Circular Informativa nº 59/DT de 01/10/2004 (Gripe: Vigilância, vacinação, profilaxia e terapêutica em 2004/2005)
2003
- Circular Normativa nº 4/DT de 31/03/2003 (Orientações para a operacionalização do módulo de vacinação SINUS)
2001
- Circular Normativa nº 9/DT de 07/05/2001 (Programa Nacional de Vacinação em 2001 – Actualização de mapas para recolha de dados estatísticos)
- Circular Informativa nº 18/DT de 01/09/2001 (Vigilância da gripe e vacinação em 2001/2002)
- Circular Normativa nº 15/DT de 15/10/2001 (Vacina contra a Hepatite B - actualização da vacinação gratuita de grupos de risco )