Programa Nacional de Vacinação

Uma vacina é uma preparação antigénios (partículas estranhas ao organismo), que administrada a um indivíduo provoca uma resposta imunitária protetora específica de um ou mais agentes infeciosos.

• Os antigénios das vacinas podem ser vírus ou bactérias inteiros, mortos ou atenuados, ou fragmentos desses microrganismos, por exemplo, partes da parede celular de uma bactéria, uma toxina inativada, etc…
• O antigénio escolhido para uma vacina deve ser “imunogénico”, ou seja, deve desencadear uma reação imunitária e não provocar a doença. 
• As vacinas são consideradas medicamentos, mas apresentam várias diferenças assinaláveis relativamente aos medicamentos clássicos, tal como identificado na seguinte tabela:

Os processos de produção das vacinas são diversos:

• Enfraquecendo ou “atenuando” o microrganismo através de culturas sucessivas (p. e. a vacina contra o sarampo, rubéola e papeira).
• Extraindo do microrganismo as partes que desencadeiam a resposta imunitária (p. e. a vacina contra a meningite C)
• Inativando (enfraquecendo) a toxina que o microrganismo produz (p. e. a vacina contra o tétano)

Nalguns casos, podem ser incluídas numa mesma vacina mais do que um microrganismo – são as chamadas vacinas combinadas (p. e. vacina contra a difteria, tétano, tosse convulsa).

Após tantos anos de experiência e muitos milhões de vacinas administradas em todo o mundo, pode afirmar-se que as vacinas têm um elevado grau de segurança, eficácia e qualidade.

Uma vacina para ser utilizada percorre um longo caminho e atravessa diferentes fases ao longo de vários anos:

• Fase inicial: investigação em laboratório e em animais;
• Fases de ensaio em humanos; estas fases duram normalmente vários anos e constam de 3 etapas. I, II e II, em que, e de acordo com princípios éticos rigorosos e ênfase na segurança e eficácia, as vacinas candidatas vão sendo progressivamente aplicadas a um número maior de pessoas;
• Fase após a introdução da vacina na comunidade: vigilância estreita da eficácia a longo prazo e do eventual aparecimento de reações adversas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta 7 razões que justificam a importância da vacinação:

1. As vacinas salvam vidas: antes da introdução da vacinação de rotina das crianças as doenças infeciosas eram a principal causa de morte na infância, e eram também causa de muito sofrimento e de incapacidade permanente.
2. A vacinação é um direito básico de todos os cidadãos: com a criação dos programas nacionais de vacinação conseguiu-se atingir uma percentagem elevada de cidadãos vacinados contra as doenças alvo desses programas, conseguindo controlar as doenças evitáveis pela vacinação, com uma enorme diminuição do número de mortos e de incapacidades.
3. Os surtos de doenças evitáveis pela vacinação são ainda uma séria ameaça para todos: atualmente, devido ao sucesso dos programas de vacinação, a maioria das pessoas desconhece a gravidade das doenças evitáveis pela vacinação, não se apercebendo da importância e dos ganhos conferidos pelas vacinas. No entanto, com exceção da varíola, considerada erradicada pela OMS em 1980, os microrganismos responsáveis pelas doenças evitáveis pela vacinação continuam a existir na comunidade, sendo uma ameaça à saúde de todos os que não estão protegidas pelas vacinas. Como exemplo, temos os surtos de sarampo na Europa que ocorrem maioritariamente em pessoas não vacinadas, outro exemplo é o surto de poliomielite num país livre da doença e que teve origem num doente vindo de um país onde ainda existia circulação do vírus.
4. As doenças podem ser controladas e eliminadas: com uma vacinação sustentada e em grande escala as doenças como o sarampo podem ser eliminadas da Europa, à semelhança do que ocorreu com a poliomielite e como já sucedeu com a varíola. Para que tal seja possível, é necessário que uma percentagem muito grande da população adira aos programas nacionais de vacinação.
5. A vacinação é custo-efetiva, ou seja, o seu custo compensa largamente os custos associados ao tratamento das doenças e das suas complicações (incluindo a morte).
6. As crianças dependem do sistema de saúde dos respetivos países para terem acesso à vacinação gratuita e segura: os programas nacionais de vacinação permitem que todas as pessoas recebam as vacinas de acordo com a sua idade e em serviços de saúde competentes.
7. Todas as crianças devem ser vacinadas: para se conseguir controlar uma doença, é necessária uma grande proporção de pessoas vacinadas. A eliminação do sarampo, por exemplo, requer que pelo menos 95% das pessoas estejam vacinadas. Cada pessoa não vacinada corre o risco de adoecer e aumenta o risco de transmitir a doença na comunidade.

Em geral, os efeitos causados pelas vacinas são ligeiros e desaparecem sem ser necessário tratamento, como dor ou vermelhidão no local da injeção ou um aumento ligeiro da temperatura ou dor de cabeça.

Em raríssimos casos podem verificar-se reações secundárias mais sérias, mas os serviços de vacinação estão treinados para as controlar. De qualquer modo, como prevenção, é sempre aconselhada a permanência no serviço de vacinação por 30 minutos a seguir à administração de qualquer vacina.

Há algumas décadas atrás, milhares de crianças e adultos morriam ou ficavam incapacitados por doenças como a varíola, a difteria, a tosse convulsa, a poliomielite e o sarampo.

Hoje em dia a situação é muito diferente, devido aos programas de vacinação, que permitiram erradicar a varíola e controlar as outras doenças. A maioria dos pais de hoje, e também alguns profissionais de saúde, nunca viram uma criança paralisada por poliomielite, a sufocar por causa da difteria, com lesões cerebrais por causa do sarampo, ou a morrer por causa de uma tosse convulsa, não tendo portanto a noção da gravidade dessas doenças e dos benefícios incalculáveis conferidos pela vacinação em larga escala.

A vacinação pode ser vítima do seu próprio sucesso. A eliminação ou o controlo das doenças evitáveis pelas vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação pode alterar a perceção do risco, com a falsa sensação de que há um maior risco decorrente da administração das vacinas do que das doenças por elas prevenidas.

As vacinas são seguras e eficazes. Todas as crianças e adultos devem cumprir os esquemas de vacinação recomendados para a sua idade e estado de saúde.

O incómodo causado pela injeção é habitualmente um desconforto momentâneo, que pode ser minorado distraindo a criança e evitando demonstrar ansiedade durante o ato vacinal. Se o desconforto persistir, pode fazer-se uma ligeira massagem local ou aplicar um pouco de gelo, sem fazer pressão. Os bebés podem ser amamentados enquanto estão a ser vacinados ou logo depois.

As raras situações em que se deve respeitar um intervalo mínimo de 4 semanas referem-se à administração de duas vacinas “vivas”, quando não são administradas no mesmo dia.

Estas situações são bem conhecidas dos profissionais de saúde e não se aplicam ao esquema recomendado no PNV, que apenas inclui uma vacina “viva” (VASPR aos 12 meses e aos 5 anos).

Os intervalos entre as doses de vacinas recomendados no PNV permitem a aquisição de proteção contra o maior número de doenças o mais precocemente possível.

O PNV é um programa universal gratuito e acessível a todas as pessoas presentes em Portugal.

Tem por objetivo proteger os indivíduos e a população em geral contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e individual e para as quais há proteção eficaz por vacinação.

A nível individual pretende-se que a pessoa vacinada fique imune à doença ou, nos casos em que isso não é possível, tenha uma forma mais ligeira da doença quando contactar com o agente infecioso que a causa. A nível da população pretende-se eliminar, controlar ou minimizar o impacto da doença na comunidade, sendo necessário que a percentagem de pessoas vacinadas na população seja a mais elevada possível.

Tenho de levar o meu filho ao centro de saúde para uma terceira dose de uma vacina. Mas como vamos viajar nas férias, não estaremos em Portugal nessa altura. Posso antecipar a vacina?

Por determinadas razões, por motivo de uma epidemia ou de natureza clínica, para aproveitar oportunidades de vacinação ou outras, pode ser necessário encurtar os intervalos entre doses da mesma vacina. Nestes casos devem respeitar-se sempre os intervalos mínimos aconselhados. Deverá dirigir-se ao seu centro de saúde para saber se a criança pode ser vacinada antes ou se apenas o deverá fazer quando regressar de férias.

Se por qualquer motivo houver atraso numa vacina, dirija-se ao serviço de vacinação do seu centro de saúde para lhe ser administrada a vacina em falta, mesmo que já tenham sido ultrapassados os prazos recomendados. Deverá sempre levar consigo o Boletim Individual de Saúde, de modo a ser registada a vacina que receber.

Tenho um filho com 7 anos de idade e outro com 13 meses, os esquemas vacinais que lhe foram recomendados são diferentes, porquê?

A vigilância das doenças pelos serviços de saúde, permite acompanhar a sua evolução ao longo do tempo, possibilita adequar os esquemas vacinais à evolução observada, de modo a que a política vacinal seja sempre a que mais beneficia a saúde da população. As modificações dos esquemas de vacinação são avaliadas pelos peritos da Comissão Técnica de Vacinação, por instituições e por sociedades científicas, que, de acordo com a evidência científica mais atual e as alterações nos comportamentos das doenças, propõem essas alterações.

Sempre vivi em Portugal, mas agora vou viver para outro país. Como posso comprovar que tenho as minhas vacinas em dia?

Deverá requerer junto dos serviços da embaixada do país para onde vai residir a tradução do seu Boletim Individual de Saúde. Os calendários vacinais são diferentes de país para país e estão de acordo com a realidade local das doenças, pelo que é de toda a conveniência que siga o esquema do país onde vai residir. Quando regressar a Portugal, e se for caso disso, poderá sempre atualizar o esquema de acordo com o PNV nacional.

É importante ter o calendário vacinal atualizado de acordo com o PNV de Portugal, que foi definido de acordo com a realidade epidemiológica e as prioridades no controlo ou eliminação das doenças evitáveis pela vacinação. Dirija-se ao centro de saúde da sua área de residência em Portugal, com os boletins/registo de vacinação do país de onde veio, para que o serviço de vacinação possa conferir que vacinas serão eventualmente necessárias. A administração é gratuita.

Estou temporariamente a residir em casa de familiares e preciso de vacinar o meu filho. Terei de levá-lo ao serviço de saúde da nossa residência habitual ou poderei vaciná-lo no centro de saúde da morada atual?

Qualquer pessoa presente em Portugal pode atualizar o seu estado vacinal em qualquer serviço de vacinação do Serviço Nacional de Saúde. Por motivos de mudança temporária de residência, ou outro, para ser vacinado noutro Centro de Saúde que não o seu, poderá efetuar uma inscrição “temporária”

A emissão de uma 2ª via do Boletim Individual de Saúde deve ser solicitada no centro de saúde onde o utente é habitualmente vacinado, uma vez que é nesse local que está arquivado o histórico vacinal do cidadão.

O PNV é um programa universal, gratuito e acessível a todas as pessoas presentes em Portugal. A DGS recomenda veementemente o cumprimento do PNV, uma vez que o mesmo permite reduzir o impacto das doenças alvo da vacinação na saúde do indivíduo e da população. O seu cumprimento na generalidade não é legalmente obrigatório. 

A melhoria da higiene e a disponibilidade de água potável permitiram controlar muitas doenças infeciosas, não evitando, no entanto, a circulação dos micro-organismos causadores das doenças evitáveis pela vacinação. Só a vacinação em larga escala consegue evitar a ocorrência das doenças alvo da vacinação, levando ao seu controlo ou mesmo eliminação. A erradicação da varíola no mundo (declarada pela Organização Mundial da Saúde em 1980) só foi possível quando globalmente se atingiram elevadas coberturas vacinais.

Mesmo com boas condições de higiene, interromper a vacinação levaria ao reaparecimento dessas doenças, com as consequentes mortes e incapacidades evitáveis, como está a acontecer com o sarampo.

“As doenças evitáveis pela vacinação estão praticamente eliminadas, pelo que não há razão para vacinar o meu filho”

As doenças atualmente evitáveis pela vacinação ainda ocorrem em diversas partes do mundo, incluindo a Europa.

Há dois motivos principais para vacinar:

• A proteção individual: apesar de estas doenças serem atualmente raras em Portugal, qualquer pessoa não protegida pode ser infetada e adoecer. Uma criança não vacinada poderá adquirir a doença se viajar para locais onde a doença ainda não está controlada ou se contactar com uma pessoa infetada/doente proveniente desses locais. No regresso poderá ainda trazer essas doenças para o nosso país, contagiar pessoas não protegidas e originar surtos.
• A proteção da comunidade: em países/regiões/locais com elevadas coberturas vacinais a comunidade beneficia da chamada imunidade de grupo, isto é, quanto maior a proporção de pessoas vacinadas menor a circulação do micro-organismo causador da doença, com proteção indireta das pessoas não vacinadas.

A imunidade de grupo confere proteção aos que não podem ser vacinados, por exemplo, por não terem atingido ainda a idade recomendada para a administração de vacinas.

Apesar de, geralmente, conferir proteção contra infeções posteriores, a doença natural pode evoluir com complicações graves e morte. E mesmo uma criança saudável pode desenvolver complicações. A vacinação é muito mais segura – através das vacinas o sistema imunitário é capaz de garantir proteção a longo prazo, sem o risco acrescido das complicações que a doença acarreta.

As vacinas atualmente são muito seguras e eficazes. Ao longo da história do Programa Nacional de Vacinação (PNV) foram introduzidas vacinas cada vez mais seguras, como aconteceu, por exemplo, com as vacinas contra a poliomielite e contra a tosse convulsa.

As reações adversas mais frequentes são ligeiras e de curta duração, ocorrendo, na sua maioria, no local da injeção. A febre após a vacinação é frequente. Estas reações podem, se necessário, ser controladas com medicação.

O risco de uma criança ter uma reação adversa a uma vacina é muito inferior ao risco de uma complicação grave da doença que essa vacina previne. Além disso, não é possível saber, antecipadamente, quais as crianças em que a doença poderá evoluir com complicações ou morte.

As vacinas, tal como qualquer medicamento, são alvo de um sistema de vigilância apertado, garantindo que qualquer reação anormal seja exaustivamente investigada, o que, com tantos anos de experiência e muitos milhões de vacinas administradas em todo o mundo, permite afirmar que as vacinas têm um elevado grau de segurança, eficácia e qualidade.

A notificação oficial de reações adversas às vacinas pelos profissionais de saúde é obrigatória.

“Administrar múltiplas vacinas simultaneamente para doenças diferentes pode sobrecarregar o sistema imunitário”

Um dos objetivos do PNV é a proteção, o mais precocemente possível, contra o maior número possível de doenças, cujas consequências, a nível individual e coletivo, estão inequivocamente demonstradas.

Estudos científicos provam que a administração simultânea de várias vacinas não aumenta as reações adversas. Independentemente da vacinação, no dia a dia, a criança está exposta a inúmeros estímulos infeciosos, estando o sistema imunitário preparado para lidar com todos eles.

Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico levou ao aumento do número de componentes das chamadas vacinas combinadas. A proteção contra várias doenças com uma única injeção, diminuindo o número de injeções que a criança teria de receber se cada uma das vacinas fosse administrada em separado, tem por objetivo a humanização e melhor adesão aos esquemas vacinais, principalmente no primeiro ano de vida.

Não há risco acrescido de reações secundárias na administração simultânea das vacinas recomendadas para determinada idade. Atrasar algumas vacinas é deixá-lo vulnerável a essas doenças. O ideal é cumprir o esquema recomendado, que está estudado para dar a melhor proteção, o mais cedo possível e de acordo com a idade da criança.

Há alguns anos, em Inglaterra, foi publicado um estudo afirmando que a vacina contra o sarampo/papeira/rubéola (VASPR) provocava autismo. Este estudo foi totalmente desacreditado, tendo revelado deficiências graves na metodologia e conflitos de interesse provados juridicamente.

O autismo é uma doença em que a idade do diagnóstico coincide, em geral, com a idade em que são administradas as vacinas, nomeadamente a vacina VASPR. Muitos estudos científicos credíveis demonstraram que, apesar da coincidência temporal, não existe uma relação causal.

A verdade é que as vacinas salvam mais vidas do que outros tratamentos médicos. A sua utilização generalizada ao longo de décadas, através dos programas de vacinação, contribuiu para controlar a elevada mortalidade e as complicações (a curto e a longo prazo) de várias doenças contagiosas, que eram um verdadeiro flagelo no passado. Os efeitos secundários das vacinas, que são raros e estão identificados, são muito inferiores aos danos causados pelas doenças contra as quais essas vacinas protegem. Por outro lado, as vacinas são aprovadas tendo em atenção a sua qualidade, eficácia e segurança. Sabemos também que, nos países em que há grande contestação às vacinas, com bases não científicas, estão a ressurgir doenças que já estavam controladas (como p. e. o sarampo), com casos mortais e incapacidades para o resto da vida, situações que poderiam ter sido prevenidas.