Normas em vigor - Vacinação Sazonal
Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027
Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, atualizada a 30/09/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027
Norma nº 003/2022 de 19/03/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária