Normas em vigor - Vacinação Sazonal
Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026
Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026
Norma nº 003/2022 de 19/03/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária