O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.

 Portugal selecionado para projeto de consultoria internacional no âmbito da resposta à Tuberculose

No sentido de otimizar a resposta à Tuberculose em Portugal, o Programa Nacional para a Tuberculose apresentou em 2021 a sua candidatura ao projeto “Country support for TB elimination in Europe (ECDC/2019/030)” promovido pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). Nesse sentido, Portugal foi selecionado para um projeto de consultoria em que se pretendeu a análise da resposta à tuberculose em Portugal e quais as estratégias recomendadas para o controlo da doença.

O "Roadmap for delivery of integrated tuberculosis services for vulnerable populations in Portugal" inclui um cronograma com vários marcos e ações, por forma a completar os objetivos até 2026.