Os primeiros 20 anos do de Programa Nacional de Doenças Cérebro e Cardiovasculares
O percurso do Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares (PNDCCV) reflete duas décadas de intervenção estruturada e progressivamente transformadora na organização dos cuidados cardiovasculares em Portugal.
O programa teve origem em 2005, com a criação da Coordenação Nacional para as Doenças Cardiovasculares, no âmbito do Alto Comissariado para a Saúde, dando continuidade às orientações do Plano Nacional de Saúde 2000–2010. Sob coordenação do Professor Ricardo Seabra-Gomes, foram definidas prioridades estratégicas claras para a redução da mortalidade cardiovascular, com particular enfoque na organização da resposta ao doente agudo. Neste período consolidaram-se iniciativas pioneiras, como a Via Verde Coronária iniciada em 1999 e foi promovido o desenvolvimento e expansão da resposta organizada ao acidente vascular cerebral, incluindo a implementação progressiva da Via Verde AVC e o reforço da rede de Unidades de AVC em hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Estas medidas foram acompanhadas por metas de monitorização, produção de recomendações técnicas e colaboração com entidades nacionais e internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde.
Em 2008, o Doutor Rui Ferreira assume a coordenação nacional, iniciando uma fase de consolidação e expansão do programa. Em 2012, na sequência da reorganização do Ministério da Saúde, a Coordenação Nacional evolui para o atual Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares, integrado na Direção-Geral da Saúde. O programa passa então a assumir uma abordagem mais abrangente, centrada na monitorização contínua de indicadores epidemiológicos, no reforço da prevenção, tratamento e reabilitação, e na avaliação sistemática das estratégias organizativas, com destaque para o desenvolvimento das Vias Verdes e para a integração progressiva dos sistemas de informação pré-hospitalares e hospitalares.
Ao longo desta década verificaram-se ganhos expressivos em saúde. Entre 2008 e 2019 registou-se uma redução de 17,8% no número de óbitos por enfarte agudo do miocárdio, uma diminuição de 25,4% na taxa de mortalidade padronizada por doenças do aparelho circulatório e uma redução de 23% na mortalidade por doenças cerebrovasculares. Estes resultados refletem a conjugação entre políticas públicas consistentes, inovação terapêutica e o trabalho articulado de profissionais e instituições em todo o sistema de saúde.
Paralelamente, o programa destacou-se pela produção de conhecimento técnico e científico, através da elaboração de normas e recomendações clínicas, promoção da reabilitação cardiovascular, desenvolvimento de projetos-piloto nos cuidados de saúde primários e participação em iniciativas nacionais dedicadas à insuficiência cardíaca e à melhoria da continuidade de cuidados.
Em 2019, sob a direção do Professor Filipe Macedo, iniciou-se uma nova etapa orientada para a organização em rede e planeamento estratégico dos cuidados diferenciados, incluindo a atualização da Rede de Referenciação Hospitalar de Cardiologia, alargada à cardiologia pediátrica e à cirurgia cardíaca.
Ao longo destes 20 anos, o PNDCCV afirmou-se como um instrumento estruturante da política de saúde cardiovascular em Portugal, contribuindo para consolidar modelos organizativos, promover inovação clínica e melhorar de forma sustentada os resultados em saúde da população portuguesa. Este percurso constitui hoje a base para enfrentar os desafios da próxima década, centrados na prevenção ao longo da vida, na equidade no acesso e na utilização inteligente dos dados para apoiar decisões em saúde.