Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares - História do Programa

Os primeiros 20 anos do de Programa Nacional de Doenças Cérebro-Cardiovasculares

O percurso do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares (PNDCCV) reflete duas décadas de intervenção estruturada e progressivamente transformadora na organização dos cuidados cardiovasculares em Portugal.

O programa teve origem em 2005, com a criação da Coordenação Nacional para as Doenças Cardiovasculares, no âmbito do Alto Comissariado para a Saúde, dando continuidade às orientações do Plano Nacional de Saúde 2000–2010. Sob coordenação do Professor Ricardo Seabra-Gomes, foram definidas prioridades estratégicas claras para a redução da mortalidade cardiovascular, com particular foco na organização da resposta ao doente agudo. Neste período consolidaram-se iniciativas pioneiras, como a Via Verde Coronária iniciada em 1999, e foi promovido o desenvolvimento e expansão da resposta organizada ao acidente vascular cerebral, incluindo a implementação progressiva da Via Verde AVC e o reforço da rede de Unidades de AVC em hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Estas medidas foram acompanhadas por indicadores de monitorização, produção de recomendações técnicas e colaboração com entidades nacionais e internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde.

Em 2008, o Doutor Rui Ferreira assume a coordenação nacional, iniciando uma fase de consolidação e expansão do programa. Em 2012, na sequência da reorganização do Ministério da Saúde, a Coordenação Nacional evolui para o atual Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, integrado na Direção-Geral da Saúde. O programa passa então a assumir uma abordagem mais abrangente, centrada na monitorização contínua de indicadores epidemiológicos, no reforço da prevenção, tratamento e reabilitação, e na avaliação sistemática das estratégias organizativas, com destaque para o desenvolvimento das Vias Verdes e para a integração progressiva dos sistemas de informação pré-hospitalares e hospitalares.

Ao longo desta década verificaram-se ganhos expressivos em saúde. Entre 2008 e 2019 registou-se uma redução de 17,8% no número de óbitos por enfarte agudo do miocárdio, uma diminuição de 25,4% na taxa de mortalidade padronizada por doenças do aparelho circulatório e uma redução de 23% na mortalidade por doenças cerebrovasculares. Estes resultados refletem a conjugação entre políticas públicas consistentes, inovação terapêutica e o trabalho articulado de profissionais e instituições em todo o sistema de saúde.

Paralelamente, o programa destacou-se pela produção de conhecimento técnico e científico, através da elaboração de normas e recomendações clínicas, promoção da reabilitação cardiovascular, desenvolvimento de projetos-piloto nos cuidados de saúde primários e participação em iniciativas nacionais dedicadas à insuficiência cardíaca e à melhoria da continuidade de cuidados.

No período mais recente, entre 2019 e 2024, o PNDCCV deu continuidade à estratégia previamente consolidada, com foco na manutenção da qualidade assistencial e na consolidação das redes de cuidados existentes.

Este ciclo ficou marcado por desafios relevantes, em particular o impacto da pandemia por SARS-CoV-2, que implicou a adaptação dos sistemas de monitorização e da capacidade de resposta das unidades de saúde, assegurando a continuidade da prestação de cuidados na área das doenças cérebro-cardiovasculares.

Paralelamente, registaram-se desenvolvimentos ao nível da organização das redes de referenciação e da capacidade instalada, com reforço e expansão de centros de cardiologia de intervenção e estrutural, contribuindo para a melhoria do acesso e da cobertura nacional. O Programa participou igualmente na definição e atualização de documentos estruturantes das Redes de Referenciação Hospitalar em áreas-chave da cardiologia.

Foi ainda reforçada a intervenção em áreas prioritárias, nomeadamente na insuficiência cardíaca, na prevenção da morte súbita e na reabilitação após eventos agudos, incluindo o acidente vascular cerebral e o enfarte agudo do miocárdio, com desenvolvimento de abordagens integradas e multidisciplinares.

No âmbito da articulação entre níveis de cuidados, foi promovido o reforço do papel dos cuidados de saúde primários, incluindo medidas que visaram aumentar a sua capacidade de resposta, designadamente ao nível da prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Globalmente, este período contribuiu para a consolidação e adaptação do modelo organizativo e assistencial, reforçando a integração, a acessibilidade e a sustentabilidade da resposta às doenças cérebro-cardiovasculares em Portugal.

Ao longo destes 20 anos, o PNDCCV afirmou-se como um instrumento estruturante da política de saúde cardiovascular em Portugal, contribuindo para consolidar modelos organizativos, promover inovação clínica e melhorar de forma sustentada os resultados em saúde da população portuguesa. Este percurso constitui hoje a base para enfrentar os desafios da próxima década, centrados na prevenção ao longo da vida, na equidade no acesso e na utilização inteligente dos dados para apoio à decisão em saúde.