PAF-DGS

Concursos para atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de Setembro, e da Portaria nº 418/2007, de 13 de Abril, abertos por avisos publicitados em jornais de âmbito nacional e no sítio da Direcção-Geral da Saúde

Com o objectivo de orientar todas as entidades candidatas aos concursos para atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde, disponibilizam-se três documentos que sistematizam algumas respostas relativas a perguntas mais frequentes suscitadas aquando da concepção dos projectos bem como do seu desenvolvimento.

  1. Legislação e Regulamentos (Aviso de Abertura, Programa de Concurso)
  2. Análise processual e técnica, Como elaborar uma boa candidatura
  3. Aspectos financeiros das candidaturas e dos projectos

A informação geral contida nestes documentos não dispensa a consulta dos documentos específicos de cada Concurso. Assim, recomenda-se que antes de se proceder ao envio das candidaturas seja dada atenção a todas as condições mencionadas em Aviso de Abertura e Programa de Concurso específicos, dado que alguns requisitos variam de concurso para concurso.

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