- Início
- Saúde ambiental
- Áreas de intervenção
- REACH
Saúde ambiental » Áreas de intervenção » REACH
O REACH é um regulamento da União Europeia relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Químicos. O Regulamento (CE) nº 1907/2006, entretanto rectificado e publicado no JO L 136, de 29.05.2007, designado como Regulamento REACH, entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2007 e substitui um conjunto de directivas e regulamentos comunitários por um único instrumento legislativo.
O REACH aplica-se às substâncias produzidas ou importadas para a União Europeia em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por ano. De um modo geral, aplica-se a todas as substâncias em si mesmas ou em preparações ou em artigos (se a substância se destina a ser libertada do artigo em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis).
O REACH diz respeito e impõe obrigações aos principais actores da cadeia de abastecimento, das substâncias químicas e artigos aos quais as substâncias possam estar associadas, designadamente aos fabricantes, importadores e utilizadores a jusante, a operar no território da União Europeia.
Em Portugal as autoridades competentes nacionais responsáveis pela aplicação deste regulamento são, para além da Direcção Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direcção Geral de Saúde, actuando cada uma no âmbito das respectivas competências. Estas Autoridades Competentes foram designadas através do Despacho n.º 27707/2007, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Saúde.
Para facilitar a implementação do Regulamento REACH foi desenvolvido um portal nacional (www.reachhelpdesk.pt), que funciona junto da Direcção Geral das Actividades Económicas,
ao qual poderá recorrer gratuitamente para esclarecimento sobre quais são as suas responsabilidades e obrigações perante o REACH, nomeadamente, onde estão definidas e como as interpretar.
- Newsletter
- Favoritos
- Todas as Noticias
- Saúde de A a Z
- Presidência Portuguesa da União Europeia
- Literacia em Saúde
- A
- Aborto
- Aedes albopictus (mosquito)
- Aeroportos e Portos
- Agua
- Aleitamento materno
- Alimentação
- Alimentos destinados a uma alimentação especial
- Alimentação nas Instituições do Ministério da Saúde
- Migração
- Alterações Climáticas e Saúde Humana
- Amamentação
- Amianto
- Ar ambiente
- Ar interior
- Qualidade do Ar Interior
- Principais Poluentes
- Síndrome do Edifício doente
- Limiares de Proteção e Condições de Referência
- Abordagem em Edifícios de Comércio e de Serviços e outros estabelecimentos
- Entidades Fiscalizadoras
- Relatório de Avaliação
- Registo e Ações Corretivas
- Recomendações Gerais
- Enquadramento Legal
- Projetos QAI
- Materiais de divulgação
- Asbestos
- Asma
- Assistência Médica Internacional
- Associações de Defesa dos Utentes da Saúde
- Atividade Física
- Autoridade Competente para Células, Tecidos, Sangue e Órgãos
- Avaliação de impacte ambiental
- Avaliação de Impacte na Saúde
- Biocidas
- Bochecho fluoretado
- Boletim de Saúde Infantil
- Cadáveres (Trasladação de Portugal para o Estrangeiro)
- Cárie dentária
- Calor
- Campanha «Faça a melhor escolha, vá pelas Escadas»
- Carta de Bangkok (2005)
- Carta de Otawa (1986)
- Cartas de Condução
- Certificado Médico para Marítimos
- Cheque-dentista
- Centro de Atendimento (do Serviço Nacional de Saúde)
- Centros de Tratamento
- Centros de Referência
- Centros Prescritores de Medicamentos Biológicos
- Certificados de óbito
- Cessação tabágica
- Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
- Comissão Nacional de Trauma
- Comparticipação de produtos dietéticos
- Comprimidos de flúor
- Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde
- Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por Escrito
- Consulta do Viajante
- Contraceção
- Controlo da infecção
- Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
- Coronavírus
- Crianças e Jovens em Risco
- Cuidados de Saúde no Estrangeiro
- Cuidados Continuados Integrados
- Cuidados paliativos
- Década de Ação pela Segurança no Trânsito - 2011 a 2020
- Declaração de Jakarta (1997)
- Declaração de Sundsvall sobre ambientes favoráveis à saúde (1991)
- Declaração do México (2000)
- Diabetes
- Diagnóstico Pré-Natal
- Dias Comemorativos relacionados com a Saúde
- Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
- Doenças de Declaração Obrigatória (DDO)
- Doença dos Legionários
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
- Doenças raras
- Doenças respiratórias
- Doenças reumáticas
- Dor
- Ebola
- Escherichia coli (Surto de E.coli)
- Emergências de Saúde Pública
- Educação Sexual em Meio Escolar
- Envelhecimento ativo
- Escovagem dos dentes
- Estatísticas de saúde
- Estilos de Vida Saudável
- Estratégia água e saúde
- Estratégia ambiente e saúde
- Estratégia de Saúde para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo - LGBTI
- Estratégia do desenvolvimento sustentável
- Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-estar
- Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais
- Exercício Físico
- Febre Amarela
- Febre de Dengue
- Febre Hemorrágica de Crimeia-Congo
- Férias
- Fio dentário
- Flúor
- Frio
- Género
- Gengivite
- Gestão integrada da doença
- Gravidez
- Gravidez e saúde oral
- Gripe
- Higiene das mãos
- Implantes mamários
- Hepatite A
- Higiene oral
- Incêndios
- Infeções respiratórias
- Inovação em Saúde
- Instituições privadas sem fins lucrativos
- Interrupção da gravidez
- Intersexo
- Intervenção Precoce na Infância
- Inverno
- Ionizantes (radiações)
- Jogos de saúde oral
- Jovens em risco
- Kit de saúde oral
- Lavagem das Mãos
- Legionella
- Licenciamento de estabelecimentos termais
- Listeriose
- Legislação de instituições colectivas sem fins lucrativos
- Mpox
- Moluscos bivalves
- Mortalidade dos adolescentes
- Mortalidade fetal
- Mortalidade infantil
- Mortalidade materna
- Mortalidade perinatal
- MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
- Não-ionizantes (radiações)
- Natalidade
- Novas substâncias psicoativas
- Notificação de incidentes e eventos adversos
- Nutrição
- Obesidade
- Ondas de calor
- Organismos geneticamente modificados
- Ozono
- Percevejos
- Peregrinações
- Partículas de origem natural - eventos naturais
- Periodontite
- Perturbação do Desenvolvimento Sexual
- PIP (Poly Implant Prothese)
- Planeamento Familiar
- Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor
- Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde
- Plano Nacional de Saúde
- Plataforma de gestão integrada
- PODCASTS sobre alimentação saudável
- Poliomielite
- Portal da Mobilidade Internacional de Doentes
- Portos e Aeroportos (Sanidade Internacional)
- Prémio Nacional de Saúde
- Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)
- Preservativo
- Prevenção das resistências aos antimicrobianos
- Prevenção e controlo de Dengue, Chikungunya e Zika
- Prevenção de Acidentes com Crianças e Jovens
- Prevenção de acidentes
- Prevenção dos acidentes nas crianças
- Produtos Dietéticos com Carácter Terapêutico
- Programas de Apoio Financeiro
- Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Dor
- Programa Nacional para a Tuberculose
- Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
- Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
- Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
- Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil
- Programa Nacional de Saúde Escolar
- Programa Nacional de Saúde da Visão
- Programa Nacional para a Saúde Mental
- Programa Nacional de Vacinação
- Programa Nacional de Vacinação
- Esquema recomendado
- Semana Europeia da Vacinação
- Sobre as vacinas
- Vacinas do PNV
- Vacinas para viajantes
- Avaliação PNV
- Normas e Orientações
- Legislação
- Relatórios e publicações
- Perguntas e respostas
- Destaques
- Materiais de divulgação
- 10º Aniversário da Vacinação contra HPV
- Testemunhos
- Ligações úteis
- Contactos
- Programa Nacional para a Diabetes
- Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física
- Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
- Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
- Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
- Programa de Saúde 2014-2020
- Projecto APHEIS – Air pollution and health
- Projecto EMF – Electromagnetic Fields
- Projecto ENHIS – Environment and health information
- Projeto NAU
- Promoção da saúde
- Próteses mamárias
- Qualidade do ar ambiente
- Qualidade clínica
- Radiações Ionizantes
- Radiações não ionizantes
- Radiação Ultravioleta
- Reach
- Recomendações de Adelaide sobre políticas públicas saudáveis
- Reconhecimento de Associações de Defesa dos Utentes da Saúde
- Rede de Cuidados Continuados Integrados
- Rede Internacional de Hospitais e Serviços de Saúde Promotores de Saúde
- Regulamento Sanitário Internacional
- Resíduos hospitalares
- Revista da DGS
- Roda dos Alimentos
- Sarampo
- Saúde ambiental
- Saúde da mulher
- Saúde do idoso
- Saúde em meio prisional
- Saúde materna
- Saúde no trabalho
- Saúde ocupacional
- Saúde oral
- Comissão para a Reforma da Saúde Pública
- Reforma da Saúde Pública
- Saúde reprodutiva
- Saúde sexual
- Seca
- Selantes de fissura
- Semana Mundial do Aleitamento Materno
- SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
- Sida
- SIMEG – Serviço de informação sobre medicamentos e gravidez
- SINAVE
- SNS24
- Síndroma Respiratória Aguda (SRA)
- Sinistralidade
- Sisa – Sistema de informação
- Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
- () Sistema Nacional de Notificação de Incidentes - NOTIFICA
- NOTIFICA - Segurança do Doente
- Sistema Nacional de Notificação de Incidentes - NOTIFICA
- Smartshops
- SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares)
- Solários
- Solo e Sedimentos
- Tabaco
- Tabagismo
- Testamento Vital
- Transgénero
- Transmissão de agentes infecciosos
- Transporte de doentes
- Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro
- Tratamento Cirúrgico da Obesidade
- Trauma
- Tuberculose
- Utentes da Saúde
- Vacinação
- Vectores
- Verão
- Vernizes de flúor
- Via verde da sépsis
- Viagens
- Vigilância epidemiológica
- Vigilância sanitária ambiental
- Violência contra as mulheres
- Vírus Ebola
- Vírus do Nilo Ocidental
- Vírus Sincicial Respiratório
- Visão
- Voluntariado em saúde
- Workshops de Epidemiologia
- Xilitol
- Zika
- Agenda Página Entrada
- Arquivo de Imagens
- Últimas Atualizações
- Formulário IVCNSP - Inscrição
- RSS