Comissão para a Reforma da Saúde Pública

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11232/2016, de 19 de setembro, assinado pelo Ministro da Saúde, que determina a criação e estabelece disposições sobre a Comissão para a Reforma da Saúde Pública, com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus atores.

Esta comissão é presidida pelo Diretor-Geral da Saúde e é constituída por representantes do Ministério da Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, das ordens profissionais e das organizações sindicais da área da saúde.

Fazem parte da Comissão:

  • O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, que preside;
     
  • Representante do membro do Governo responsável pela área da saúde: Ana Veiga (Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde);
     
  • Representantes das Administrações Regionais de Saúde: Ana Cristina Costa (Algarve), João Pimentel (Centro), José Robalo (Alentejo), Maria Neto (Norte), Rui Calado (Lisboa e Vale do Tejo);
     
  • Representantes de Organizações Sindicais da área da saúde: Arnaldo Araújo (Federação Nacional dos Médicos - FNAM), Dina Teresa Carvalho (Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE), Mariana Neto (Federação Nacional dos Médicos - FNAM), Nuno Rodrigues (Sindicato Independente dos Médicos - SIM), Sérgio Sousa (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP);
     
  • Representantes das Ordens Profissionais da área da saúde: Angelina Francisco (Ordem dos Enfermeiros), Carla Torre  (Ordem dos Farmacêuticos), José Marques Neves (Ordem dos Médicos), Pedro Serrano (Ordem dos Médicos);
     
  • Representantes de Associações/outros peritos: Cristina Abreu Santos (Direção-Geral da Saúde), Eugénio Cordeiro (Departamento de Saúde Pública ARS Centro), Guilherme Duarte (Comissão Médicos Internos Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo), Gustavo Coelho (Comissão Médicos Internos Saúde Pública do Centro), Helder Simões (Fórum Tecnologias da Saúde), Hugo Esteves (Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública - ANMSP), Hugo Monteiro (Comissão Médicos Internos Saúde Pública do Norte), Lina Guarda (convite do DG), Manuela Felício (Departamento de Saúde Pública da ARS Norte), Mário Durval (convite do DG), Mário Jorge Santos (convite do DG), Pedro Casaca (Comissão Médicos Internos Saúde Pública do Alentejo), Ricardo Mexia (Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública - ANMSP), Rui Clemêncio (APSAI, Rui Portugal (Direção-Geral da Saúde), Sara Cerdas (Comissão Médicos Internos Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo), Sílvia Silva (Associação Portuguesa de Saúde Ambiental - APSAI) e Fernando Almeida (convite do DG), Vera Noronha (Engª Sanitarista - ARS LVT)

A Comissão para a Reforma da Saúde Pública sucede ao Grupo anteriormente criado, por Despacho do Diretor-Geral da Saúde, que foi o ponto de partida do movimento para esta Reforma. Das várias reflexões e contributos recebidos foi produzido um documento de carácter estratégico, publicado em junho de 2016 disponível aqui.

É com base nesse documento e nos trabalhos desenvolvidos por este Grupo inicial, incluindo revisão e compilação de legislação, que se desenvolvem agora as propostas da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, que se reuniu pela primeira vez em 27/10/2016.

Súmula das reuniões da Comissão:

Relatórios: