Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Notícias

Campanha “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas 

– Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!”



2022.05.19 - Foi publicado o “Relatório Final do PNSOC: Extensão 2018/2020” que sistematiza o trabalho realizado pelo PNSOC nas 29 ações programadas, assim como evidencia os principais resultados alcançados entre os anos 2018 e 2021. 

No Relatório são realçados os principais constrangimentos ao desenvolvimento do PNSOC, o progresso alcançado e a definição de algumas linhas de orientação futura para a continuidade do PNSOC. 

De salientar que o PNSOC teve início no ano 2009, encontrando-se em elaboração um novo ciclo programático, visando a prevenção dos riscos profissionais, a proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e a garantia da capacidade de trabalho ao longo da vida profissional.


2022.05.02 - Foi publicada a Orientação n.º 03/2022 de 15/03/2022, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública, que revoga a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. 

Realça-se que a atualização da Orientação n.º 03/2022 identifica a necessidade das empresas e instituições possuírem o Plano de Contingência atualizado, face ao panorama epidemiológico, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.



2022.04.29 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional, elaborou uma iniciativa que pretende desafiar as empresas a avaliarem o seu score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), pela resposta a 15 questões constantes no documento anexo. Pretende-se que as empresas reflitam sobre o resultado do seu score e que desta forma sejam desencadeadas melhorias no âmbito da SST/SO. 

Adiria a esta iniciativa partilhando os resultados através das redes sociais da DGS com #CulturaSST/SO.


 


2022.04.28 - No dia 28 de abril, Dia Mundial para a Segurança e Saúde do Trabalho (World Day for Safety and Health at Work), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela à atuação conjunta para construir uma cultura em SST positiva.

De acordo com a OIT, a criação de uma cultura positiva de SST/SO deverá ser realizada mediante atuação conjunta assente na participação ativa dos vários stakeholders e no diálogo social. À medida que a crise pandémica de saúde pública vai sendo ultrapassada, mostra-se fundamental avançar para a construção de uma cultura positiva de SST/SO, que inclua a participação ativa de diversos intervenientes, cruciais para promover ambientes de trabalho saudáveis e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores. Estes são os principais pontos abordados no relatório publicado pela OIT, “Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the COVID-19 crisis?”.


2022.04.26 - A  Faculdade de Motricidade Humana irá organizar o Seminário Internacional “Trabalhar em cenários de variabilidade: contributos da resiliência nos sistemas complexos”, que visa o lançamento da “Pós-Graduação em Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais”. O seminário decorre dia 6 de Maio, às 17h em formato on-line, gratuito, com inscrição obrigatória. Para mais informações consulte aqui.


2022.03.18 - Foi publicado um novo guia desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Internacional do Trabalho denominado "Caring for those who care: guide for the development and implementation of occupational health and safety programmes for health workers".


2022.01.07 – Foi publicada a “Lista de médicos autorizados transitoriamente a exercer Medicina do Trabalho” e a “Lista de enfermeiros autorizados transitoriamente a exercer Enfermagem do Trabalho”. Estas Listas apresentam uma nova estrutura, visando clarificar quais as autorizações em vigor e as que se encontram caducadas, facilitando a consulta das mesmas.


2021.11.30 - Foi publicada a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas.


2021.11.26 - Foi publicada a Informação Técnica n.º 1/2010 de 02/07/2010, atualizada a 26/11/2021, "Primeiros socorros no local de trabalho - Conteúdo da mala/caixa/armário de primeiros socorros".


2021.10.18 - Assista ao Webinar de lançamento do "Guia Técnico n.º 3 Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho" que ocorreu dia 28 de setembro, através do seguinte link


2021.10.15 - O Webinar de lançamento do “Guia Técnico n.º 3: Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho” teve uma elevada adesão, contanto com cerca de 1300 pessoas inscritas de várias regiões do país e da Europa. 

O Webinar teve na sua abertura a participação das Ordens dos Médicos, dos Psicólogos e dos Enfermeiros, simbolizando o trabalho em equipa que os Serviços de Saúde Ocupacional devem privilegiar no âmbito dos riscos psicossociais. Seguidamente o Coordenador do PNSOC, Dr. Rocha Nogueira, procedeu à apresentação sumária do Guia Técnico. Houve ainda espaço para uma partilha de experiências realizada pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e pela Autoridade para as Condições do Trabalho, entidades que participaram na elaboração deste Guia Técnico. A abertura e encerramento estiveram a cargo da Direção-Geral da Saúde, nas pessoas do Dr. Rui Portugal, Subdiretor-Geral da Saúde, e da Dr.ª Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde. 

Este Webinar, organizado pelo PNSOC da DGS, teve mais de 800 participantes a assistir em simultâneo, número indicador do grande interesse por esta área de trabalho.


2021.10.06: Foi atualizada a Pergunta Frequente n.º 45/2021, "Na atual fase epidémica devem as empresas rever o Plano de Contingência para a COVID-19? As medidas preventivas devem ser revistas?"


2021.09.28 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS lança o Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho" na sua versão final, após consulta pública.

Este Guia, elaborado por um grupo multidisciplinar de peritos, teve como principal objetivo identificar e promover boas práticas de prevenção de riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores. Pretende-se que este Guia seja um estímulo de ação e um referencial de orientação à atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) e dos seus profissionais nesta matéria.

Consulte o Guia Técnico aqui, e sua versão síntese aqui.


 

2021.09.27 - Lançamento do Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho"

No dia 28 de setembro o Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), da Direção-Geral da Saúde, realizará um Webinar visando o Lançamento do Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho" na sua versão final, após consulta pública.

Este Guia, elaborado por um grupo multidisciplinar de peritos, teve como principal objetivo identificar e promover boas práticas de prevenção de riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores. Pretende-se ainda que este Guia seja um referencial de orientação à atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) e dos seus profissionais nesta matéria.

Informa-se que a participação no Webinar é gratuita mas com inscrição obrigatória. O Programa poderá ser consultado aqui e para inscrever-se clique aqui

Todos os participantes do Webinar terão certificado emitido pela DGS/PNSOC.

O PNSOC conta com todos Vós!



 

2021.09.03: Foi publicada a Pergunta Frequente n.º 44/2021, "Como aplicar os Quadros 8 e 9 do Guia Técnico n.º 2 “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução” quando a substância ou mistura é classificada como CMR na categoria suplementar “H362 - Pode ser nocivo para as crianças alimentadas com leite materno”?


2021.08.17: Foi publicada a Pergunta Frequente n.º 43/2021, "Porque a Direção-Geral da Saúde e, em particular, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional utilizam nas suas publicações a expressão “Saúde do Trabalho” em detrimento de “Saúde no Trabalho”?"


2020.07.23 - Divulga-se a campanha de sensibilização para a realização de testes contra a COVID-19 lançada pela Direção-Geral da Saúde.


 


2021.06.29 - Foi publicado o novo Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança do Trabalho 2021-2027, que renova o compromisso da Comissão Europeia em reforçar a saúde e segurança dos trabalhadores. O novo quadro é composto por 3 objetivos fundamentais: 

  • Antecipar e gerir as mudanças no novo mundo do trabalho;
  • Melhorar a prevenção de acidentes de trabalho e doenças do profissionais;
  • Aumentar a preparação para quaisquer potenciais crises de saúde futuras.
Para mais informações consulte aqui.

2021.06.02 - A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), disponibiliza um questionário para verificação dos principais aspetos do Plano de Contingência para a COVID-19, de acordo com o preconizado na Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, com revisão de 29/04/2021. É ainda disponibilizado o referido documento em versão editável.

As empresas poderão utilizar este questionário na elaboração, ou atualização, do Plano de Contingência para a COVID-19, mediante a verificação de cada medida/situação indicada. O questionário permite ainda elaborar um registo que sistematiza o planeamento da empresa no âmbito da COVID-19 e assinalar outras medidas/situações de maior relevância no âmbito da resposta da empresa à pandemia.

De salientar, que este questionário consta no Anexo 1 da publicação “Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores: Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional perante os desafios da COVID-19”, da DGS/PNSOC, sendo, na presente data, disponibilizado de forma individualizada visando uma mais fácil utilização pelas empresas.


 

2021.05.31 - A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), participou no webinar “Comunicação em saúde e ciência”, organizado pela Unidade Científico-Pedagógica de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC) - Instituto Politécnico de Coimbra, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental e da Associação Portuguesa de Saúde Ambiental.

Este webinar, destinado a alunos, profissionais, investigadores e organizações, integrou o ciclo de webinares subordinado ao título “5 dias, 5 temas”. A sua realização decorreu no âmbito da Semana Europeia de Saúde Pública 2021, sob o lema “Unir esforços para populações mais saudáveis”.

A apresentação do PNSOC no webinar “Comunicação em saúde e ciência” pode ser visualizado neste link.



2020.05.28 - A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), disponibiliza dois questionários para verificação dos principais aspetos relativos ao Teletrabalho: um questionário para empregadores e chefias que visa avaliar a sua atuação perante os trabalhadores a seu cargo que estão em teletrabalho; outro questionário a preencher pelo trabalhador em teletrabalho. São ainda disponibilizados os referidos documentos em versão editável (questionário para empregadores e chefias; questionário a preencher pelo trabalhador em teletrabalho)

Estes questionários poderão alertar para algumas medidas de prevenção que são necessárias instituir no âmbito do teletrabalho.

De salientar, que estes questionários constam no Anexo 2 da publicação “Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores: Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional perante os desafios da COVID-19”, da DGS/PNSOC, sendo, na presente data, disponibilizado de forma individualizada visando uma mais fácil utilização pelas empresas.


 

2021.05.24: No passado dia 27 de abril, a DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), apresentou uma comunicação no webinar sobre a versão, em consulta pública, do "Guia n.º 3: Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho". 

Este webinar, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) e moderado pelo seu Presidente, Dr. Jorge Barroso Dias, teve como principal objetivo divulgar a versão preliminar do Guia do PNSOC e, em particular, o modelo de atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito dos riscos psicossociais. O webinar pode ser visualizado no seguinte link.

Esta iniciativa da SPMT integrou as comemorações do Dia Mundial de Prevenção e Segurança do Trabalho.


2021.04.29 - A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional da Saúde Ocupacional, assinala o “Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho”, com a publicação do documento “Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores - Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional perante os desafios da COVID-19”. 

Este documento tem como objetivo enfatizar a importante ação dos Serviços de SST/SO em situações de crise e de emergência, como na atual situação pandémica da COVID-19, assim como apoiar os empregadores e os Serviços de SST/SO no desenvolvimento de Planos de Contingência para a COVID-19. 

A COVID-19 colocou em evidência que as empresas têm um papel fundamental no combate desta pandemia e, simultaneamente, realçou importância de as empresas atribuírem prioridade à proteção e promoção da saúde e bem-estar dos seus trabalhadores.

O documento aborda a organização dos serviços de saúde ocupacional, o processo de análise, avaliação e gestão de risco e os planos de contingência.

 


2021.04.28: No dia 28 de Abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho (SST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela a sistemas resilientes de SST para futuras emergências. 

De acordo com a OIT serão necessários investimentos em infraestruturas de SST e a sua integração em planos nacionais abrangentes de preparação e resposta de emergência de crise, de modo a proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e a apoiar a continuidade das empresas.

O relatório publicado pela OIT, “Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes ”, analisa a prevenção e a gestão dos riscos relacionados com a pandemia, bem como outros riscos para a saúde e segurança, relacionados com a implementação de alterações das modalidades de trabalho decorrentes de medidas de controlo do vírus.

O relatório da OIT destaca ainda o papel determinante desempenhado durante a pandemia por quadros regulamentares e Serviços de SST.


2021.04.26 - A SPMT vai realizar no dia 27 de abril, 3.ª feira, pelas as 21h00, um webinar para apresentação do Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”.

Para assistir ao webinar aceda, no dia 27, 3.ª feira, pelas 21h00, ao seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82729236287


2021.04.20 - Relembra-se que até dia 30 de abril encontra-se disponível para consulta pública o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”. Consulte o guia técnico aqui.

Para participar na consulta pública deverá preencher o formulário disponível on-line aqui.


 

2021.04.08 - Foi publicada a Lei n.º 19/2021, de 8 de abril  que define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto -Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.


2021.03.30 - A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), publica hoje, para fins de consulta pública, o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”, que tem por objetivo identificar e promover boas práticas de prevenção dos riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores. Pretende-se ainda que este Guia seja um referencial de orientação à atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) e dos seus profissionais nesta matéria. 

O Guia Técnico apresenta uma metodologia geral de atuação dos Serviços de SST/SO que visa estabelecer os principais fatores de risco psicossocial que as empresas devem contemplar para efeitos de avaliação de risco, identificar os principais instrumentos para proceder à avaliação dos fatores de risco psicossocial e das consequências adversas na saúde, e melhorar a metodologia de análise, avaliação e gestão dos riscos. 

Por outro lado, esta metodologia procura determinar um processo de identificação e encaminhamento (referenciação) dos trabalhadores com potenciais perturbações mentais graves e moderadas e realçar a importância da reabilitação psicossocial e da reintegração profissional destes trabalhadores, bem como identificar medidas de prevenção de âmbito geral e específico e promover a saúde mental e bem-estar no local de trabalho. 

O Guia Técnico foi coordenado pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da DGS, e elaborado por um Grupo de Trabalho Técnico-Científico e multidisciplinar que integrou peritos nacionais competentes, representantes de várias entidades e da academia, para além de técnicos da DGS. 

Este Guia assenta na análise de experiências e práticas atuais dos Serviços de SST/SO e da pesquisa e análise de boas práticas internacionais no âmbito dos riscos psicossociais. 

O período de consulta tem início hoje e termina às 24h00 (hora da Europa Central) de 30 de abril de 2021. O Guia Técnico está disponível no site da DGS e no microsite do PNSOC. Para participar na consulta pública deverá preencher o formulário disponível on-line aqui.

A DGS espera que os contributos ao documento submetido a consulta pública proporcionem informações pertinentes para a melhoria do Guia Técnico. Após a conclusão da consulta pública, a DGS publicará a versão final do Guia. 

Consulte o guia técnico em discussão pública aqui.


2021.03.08 - Divulga-se 1º Encontro Científico, produto da 1ª edição do Curso de Pós-graduação de Enfermagem do Trabalho da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria que irá realizar-se no dia 16 de abril de 2021. Para mais informações aqui.


2021.02.05: Foi publicada uma atualização, datada de 02/02/2021, à Pergunta Frequente n.º 42/2020: Os exames periódicos de saúde devem ser agendados na presente fase da pandemia da COVID-19? Quais os exames periódicos de saúde que se encontram válidos?