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Direção-Geral da Saúde

Notícias



2023.01.18 - A 7 de dezembro de 2022 o PNSOC participou num encontro sobre Riscos Psicossociais na Administração Pública promovido pela DGAEP. Nesta sessão foram ainda apresentados os resultados do “Estudo de avaliação dos riscos psicossociais na Administração Pública”.


2022.11.21 - Consenso de peritos no âmbito da avaliação de risco psicossocial em contexto laboral 

No dia 14 de novembro a Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Graça Freitas, o Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional, Eng.º Paulo Diegues, e o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), Dr. Rocha Nogueira, procederam ao encerramento do Grupo Delphi da 1.ª etapa do estudo SO*ARPSICO – “Avaliação do risco psicossocial em contexto laboral pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional”, coordenado pela DGS através do PNSOC. 

Esta etapa do estudo constituiu um importante contributo para o processo de desmaterialização do Guia Técnico n.º 3 da DGS “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho” no plano organizacional e coletivo, quanto às vertentes “fatores de risco” e “ocorrências críticas” e, simultaneamente, para a construção da futura “Ferramenta Tecnológica”, de suporte aos Serviços de SST/SO, que apoiará a realização de avaliações de risco psicossocial em contexto laboral. 

Destacam-se como principais resultados da primeira parte do estudo SO*ARPSICO a identificação de um conjunto de opções de avaliação, para cada fator de risco e ocorrência crítica, tendo sido criada uma “versão simplificada” para utilização em micro e pequenas empresas. Foram ainda identificadas 12 “situações específicas” que, quando presentes no contexto de trabalho, obrigam a uma avaliação de risco psicossocial dirigida. A possibilidade da “Ferramenta Tecnológica” conjugar vários instrumentos, dimensões e questões, irá permitir a adaptação desta avaliação aos diferentes contextos de trabalho, setores de atividade e dimensões das empresas. 

De salientar que o Grupo Delphi integrou um painel de 12 peritos, representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses e de 11 de faculdades/instituições académicas: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa - Escola de Gestão; ISPA – Instituto Universitário; Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Braga); Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Universidade do Algarve – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade do Minho – Escola de Psicologia; Universidade do Porto – Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação; Universidade Fernando Pessoa – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia – Escola de Ciências Económicas e das Organizações. 

 

2022.09.30 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), participou no dia 27 de setembro no “Palco de Conferências” da 4.ª edição do Fórum Segurança 2022, no Altice Fórum Braga. As intervenções a cargo do PNSOC focaram-se em dois principais temas: “Avaliação de riscos para a saúde mental dos trabalhadores – o papel dos serviços de saúde e segurança do trabalho” e “Avaliação de risco coletiva e individual: a articulação entre a saúde e a segurança”.

A 4.ª edição do Fórum Segurança, organizado pela iBD e pela Sinalux em parceria com a InvestBraga, visou criar experiências únicas sobre “Prevenção e Segurança” relevantes para a sociedade. Este Fórum, de cariz experimentalista, contou ainda com apresentações feitas por diversos oradores de reconhecida experiência na área, bem como a presença de várias empresas ligadas às atividades em causa e de entidades expositoras. Foram ainda realizadas dezenas de demonstrações, quer dentro do pavilhão de exposição, quer no exterior. De realçar ainda o espaço “Conhecimento”, com venda de livros técnicos e sessões de autógrafos, assim como de ações formativas. 

 

2022.07.21 - Na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho foi adotada uma Resolução  que acresce o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho existentes. Consulte:


2022.07.04 - Encontram-se abertas as inscrições para participação e submissão de trabalhos para o 16.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT) e o 3rd Portuguese International Forum on Occupational Health (PIFOH), que vai decorrer entre os dias 27 e 29 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.


2022.05.25 - O PNSOC participou no Fórum organizado pela Câmara Municipal de Loures relativo ao Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho", no dia 12 de maio. Este Fórum teve como principais objetivos a divulgação e o debate sobre o Guia Técnico n.º 3 da DGS/PNSOC e a partilha de boas práticas, por parte de entidades públicas e privadas, no âmbito da prevenção, avaliação e gestão de risco psicossocial em contexto laboral.

 A abertura do Fórum foi realizada pela Sra. Dr.ª Sónia Paixão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, tendo as apresentações estado a cargo da Equipa de Coordenação do PNSOC, da Câmara Municipal de Loures, da empresa Hovione e da Câmara Municipal de Lisboa.

Este Fórum juntou, presencialmente, mais de 80 participantes, para além da sua difusão on-line. Salienta-se a participação neste Fórum de representantes de Câmaras Municipais (Loures, Almada, Alcochete, Barreiro, Lisboa, Mafra, Odivelas, Sintra, Torres Vedras), Juntas de Freguesia (União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, União de Freguesias da Bobadela, São João da Talha e Santa Iria de Azóia, Junta de Freguesia de Lousa, Junta de Freguesia de Bucelas), de Estruturas Representativas dos Trabalhadores (SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho da Câmara Municipal de Loures,  Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho dos SIMAR) entre outras entidades (SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas,  Empresa Hovione, CCDML – Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures, Associação Luís Pereira da Mota (IPSS), Centro Social e Paroquial de Moscavide). 


2022.05.19 - Foi publicado o “Relatório Final do PNSOC: Extensão 2018/2020” que sistematiza o trabalho realizado pelo PNSOC nas 29 ações programadas, assim como evidencia os principais resultados alcançados entre os anos 2018 e 2021. 

No Relatório são realçados os principais constrangimentos ao desenvolvimento do PNSOC, o progresso alcançado e a definição de algumas linhas de orientação futura para a continuidade do PNSOC. 

De salientar que o PNSOC teve início no ano 2009, encontrando-se em elaboração um novo ciclo programático, visando a prevenção dos riscos profissionais, a proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e a garantia da capacidade de trabalho ao longo da vida profissional.


2022.05.02 - Foi publicada a Orientação n.º 03/2022 de 15/03/2022, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública, que revoga a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. 

Realça-se que a atualização da Orientação n.º 03/2022 identifica a necessidade das empresas e instituições possuírem o Plano de Contingência atualizado, face ao panorama epidemiológico, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.



2022.04.29 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional, elaborou uma iniciativa que pretende desafiar as empresas a avaliarem o seu score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), pela resposta a 15 questões constantes no documento anexo. Pretende-se que as empresas reflitam sobre o resultado do seu score e que desta forma sejam desencadeadas melhorias no âmbito da SST/SO. 

Adiria a esta iniciativa partilhando os resultados através das redes sociais da DGS com #CulturaSST/SO.


 


2022.04.28 - No dia 28 de abril, Dia Mundial para a Segurança e Saúde do Trabalho (World Day for Safety and Health at Work), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela à atuação conjunta para construir uma cultura em SST positiva.

De acordo com a OIT, a criação de uma cultura positiva de SST/SO deverá ser realizada mediante atuação conjunta assente na participação ativa dos vários stakeholders e no diálogo social. À medida que a crise pandémica de saúde pública vai sendo ultrapassada, mostra-se fundamental avançar para a construção de uma cultura positiva de SST/SO, que inclua a participação ativa de diversos intervenientes, cruciais para promover ambientes de trabalho saudáveis e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores. Estes são os principais pontos abordados no relatório publicado pela OIT, “Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the COVID-19 crisis?”.


2022.04.26 - A  Faculdade de Motricidade Humana irá organizar o Seminário Internacional “Trabalhar em cenários de variabilidade: contributos da resiliência nos sistemas complexos”, que visa o lançamento da “Pós-Graduação em Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais”. O seminário decorre dia 6 de Maio, às 17h em formato on-line, gratuito, com inscrição obrigatória. Para mais informações consulte aqui.


2022.03.18 - Foi publicado um novo guia desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Internacional do Trabalho denominado "Caring for those who care: guide for the development and implementation of occupational health and safety programmes for health workers".


2022.01.07 – Foi publicada a “Lista de médicos autorizados transitoriamente a exercer Medicina do Trabalho” e a “Lista de enfermeiros autorizados transitoriamente a exercer Enfermagem do Trabalho”. Estas Listas apresentam uma nova estrutura, visando clarificar quais as autorizações em vigor e as que se encontram caducadas, facilitando a consulta das mesmas.


2021.11.26 - Foi publicada a Informação Técnica n.º 1/2010 de 02/07/2010, atualizada a 26/11/2021, "Primeiros socorros no local de trabalho - Conteúdo da mala/caixa/armário de primeiros socorros".