Sistema Nacional de Notificação de Incidentes - NOTIFICA
![Sistema Nacional de Notificação de Incidentes (NOTIFICA) Sistema Nacional de Notificação de Incidentes (NOTIFICA)](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i020321.jpg)
O NOTIFICA é uma plataforma destinada à gestão de incidentes ocorridos no Sistema de Saúde, na qual o cidadão ou o profissional de saúde podem reportar três tipos diferentes de incidentes:
- Relacionado com a prestação de cuidados de saúde;
- Relacionado com a violência contra profissionais de saúde ocorrida no local de trabalho;
- Relacionado com a utilização de dispositivos médicos corto-perfurantes.
Incidentes relacionados com a prestação de cuidados de saúde
O conhecimento mais importante para a segurança do doente é aquele que permite prevenir a ocorrência de incidentes durante a prestação de cuidados de saúde.
O propósito fundamental de um sistema de notificação é aprender com a experiência, de forma a possibilitar a implementação de medidas que impeçam a sua repetição.
A notificação é uma atividade voluntária do profissional de saúde e/ou do cidadão, com vista ao desenvolvimento de uma análise causal e à tomada de medidas para evitar novos episódios.
A notificação através desta plataforma é anónima e não punitiva.
Incidentes relacionados com a violência contra profissionais de saúde no local de trabalho
O sistema de notificação online dos episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, integra o sítio da Direção-Geral da Saúde dedicado ao Observatório da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho (Circular Informativa Nº 15/DSPCS de 07/04/2006)
O formulário de notificação, assegurar a confidencialidade e o anonimato da informação
Incidentes relacionados com dispositivos médicos corto-perfurantes
O Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto, nomeadamente no seu artigo 9.º (notificação de incidentes e acidentes) não altera os procedimentos relativos a acidentes de trabalho, que deverão ser tratados de acordo com a legislação própria aplicável.
Este Decreto-Lei apenas prevê a notificação no Notific@ dos incidentes ou eventos adversos que envolvam doentes ou utentes, nomeadamente os incidentes ou eventos adversos decorrentes do uso específico de objetos corto-perfurantes.
Se, em vez da comunicação de um incidente, desejar fazer uma exposição/elogio no Livro de Reclamações, poderá utilizar a via online da unidade de saúde ou da ERS.
Normas, Orientações e Informações da DGS:
- Informação nº 002/2014 de 25/02/2014 - Relatório de Progresso de Monitorização do SNNIEA - 2013
- Informação nº 006/2013 de 24/12/2013 - Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto
- Orientação nº 011/2012 de 30/07/2012 - Análise de Incidentes e de Eventos Adversos
- Norma nº 015/2014 de 25/09/2014 - Sistema Nacional de Notificação de Incidentes - NOTIFICA
Relatórios:
- Relatório Técnico - Estrutura Concetual da Classificação Internacional sobre Segurança do Doente (2011)
Relatório de Progresso de Monitorização
- 4º Trimestre de 2019
- 3º Trimestre de 2019
- 2º Trimestre de 2019
- 1º Trimestre de 2019
- 4º Trimestre de 2018
- 3º Trimestre de 2018
- 2º Trimestre de 2018
- 1º Trimestre de 2018
- 4º Trimestre de 2017
- 3º Trimestre de 2017
- 2º Trimestre de 2017
- 1º Trimestre de 2017
- 4º Trimestre de 2016
- 3º Trimestre de 2016
- 2º Trimestre de 2016
- 1º Trimestre de 2016
- 4º Trimestre de 2015
- 3º Trimestre de 2015
- 2º Trimestre de 2015
- 1º Trimestre de 2015
- 4º Trimestre de 2013
- 3º Trimestre de 2013
- 2º Trimestre de 2013
- 1º Trimestre de 2013
Documentos de apoio:
- NOTIFICA - Manual do Cidadão Notificador
- NOTIFICA - Manual do Profissional Notificador
- NOTIFICA - Manual do Gestor Local
- NOTIFICA - Folheto Informativo
- NOTIFICA - Cartaz
Acesso ao sistema:
- Sistema Nacional de Notificação de Incidentes
- Para consultar a sua notificação, introduza aqui o código