Solários

Embora os solários possam emitir radiações UVA e UVB, tem-se verificado que estes aparelhos emitem predominantemente radiação UVA, a qual se pensa ser a menos lesiva do espectro destas radiações. Contudo, nos últimos anos, os solários têm sido concebidos para produzir níveis mais elevados de UVB, procurando imitar o espectro solar, com o objetivo de acelerar o processo de bronzeamento.

A excessiva exposição à radiação UV solar ou de fontes artificiais constitui uma preocupação considerável em saúde pública, uma vez que a radiação UV pode ter levar ao desenvolvimento de cancro da pele, cataratas, outras lesões oculares, diminui a ação do sistema imunitário, entre outras consequências. A radiação UV cumulativa pode também resultar no envelhecimento prematuro da pele.

Neste contexto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) preparou um guia prático dirigido às autoridades de saúde, para as apoiar e dar orientações no desenvolvimento de uma política de saúde pública, de forma a reduzir os riscos associados ao uso dos solários, designado “Solários: riscos e orientações”.

A nível nacional, foi publicado o Decreto-Lei n.º 205/2005, de 28 de novembro. Este diploma estabelece o regime de instalação e funcionamento, bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial. A Portaria nº 1301/2005, de 20 de dezembro regulamenta o Decreto-Lei nº 205/2005, de 28 de novembro e estabelece que é competência da Direção-Geral da Saúde articular-se com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para definir o perfil das competências dos profissionais que trabalham em solários, bem como o referencial de formação correspondente (conteúdos, organização, acompanhamento e avaliação da formação). Os cursos de formação são ministrados pelas entidades públicas ou privadas acreditadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto para a Qualidade na Formação, I.P.