Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Pelo Despacho n.º 6401/2016 de 16 de maio, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde determinou a criação do Programa de Saúde Prioritário na área das Doenças Oncológicas, que integra a Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Crónicas.

De acordo com o Despacho n.º 438/2026, de 15 de janeiro, a Diretora-Geral da Saúde nomeou, por um período de três anos, o diretor do Programa Prioritário para as Doenças Oncológicas, a Professora Doutora Isabel Fernandes, e respetivos adjuntos, a quem cabe:

a) Promover e dinamizar a monitorização dos programas de rastreio, no que se refere à eficácia e equidade dos mesmos e aos ganhos em saúde proporcionados;

b) Caracterizar as unidades oncológicas existentes e promover a articulação da rede oncológica nacional;

c) Promover a equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade, no tratamento das doenças oncológicas;

d) Dinamizar a participação dos cidadãos, com particular destaque para a defesa de estilos de vida saudáveis.

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