Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
 

 

Apresentação

 

Pelo Despacho nº 6401/2016, de 16 de maio de 2016, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde determinou a criação do Programa de Saúde Prioritário na área das Doenças Respiratórias, que integra a plataforma para a prevenção e gestão das doenças crónicas.

De acordo com o Despacho nº 7433/2016 de 25 de maio, o Diretor-Geral da Saúde nomeou, por um período de três anos, os Diretores das diversas áreas, cabendo especialmente à Diretora para a área das Doenças Respiratórias, Professora Doutora Cristina Bárbara Caetano:

  • Dinamizar e potenciar os esforços do sistema de saúde e outros sectores da sociedade a reduzir a morbilidade, a incapacidade e a mortalidade relacionada com as Doenças Respiratórias Crónicas, especialmente a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica e a Asma;
  • Implementar projetos com o objetivo de disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica da área respiratória nos cuidados de saúde primários;
  • Promover a vigilância epidemiológica das Doenças Respiratórias Crónicas de forma a mapear a magnitude, monitorizar a sua tendência e analisar os seus determinantes.

Anteriormente existiam o Programa Nacional para Controlo da Asma, criado no ano 2000, e o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, criado em 2005 e o  Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR), um dos Programas Nacionais Prioritários criado em 2012 pelo Ministério da Saúde, no âmbito das funções da Direção-Geral da Saúde, de acordo com o Despacho nº 404/2012 do DR nº 10, 2ª série de 13 de janeiro de 2012, com o horizonte temporal entre 2012 e 2016.