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Pelo Despacho n.º 6401/2016 de 16 de maio, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde determinou a necessidade de ajustar a designação da área de saúde prioritária relacionada com a infeção VIH/SIDA, a qual passa a incluir as infeções sexualmente transmissíveis.
Estratégia Global para a SIDA 2026-2031
A nova Estratégia Global para a SIDA 2026-2031 foi apresentada e oficialmente adotada na 57.ª reunião do Programme Coordinating Board (PCB) da ONUSIDA, realizada entre 16 e 18 de dezembro de 2025, em Brasília.
A sua elaboração resultou de um amplo e inclusivo processo consultivo, que envolveu mais de 5.000 pessoas e redes em todo o mundo. Este processo integrou inquéritos digitais, diálogos e consultas nacionais e regionais, bem como duas consultas globais multissetoriais, assegurando uma representação diversa e significativa, nomeadamente de pessoas que vivem com VIH, jovens, populações-chave, representantes do setor privado, governos, doadores, organizações da sociedade civil e parceiros das Nações Unidas.
Esta Estratégia adota um formato mais simples, claro e orientado para a ação, colocando no centro a liderança dos países, o papel determinante das comunidades e a sustentabilidade das respostas. Este novo enquadramento reflete os progressos alcançados na Estratégia Global anterior (2021-2026) e reforça a ambição coletiva de eliminar a SIDA enquanto ameaça para a saúde pública até 2030.
Estruturada em torno do duplo objetivo de acabar com a SIDA e eliminar as desigualdades, a Estratégia define três prioridades fundamentais: (1) Liderança nacional, resiliência e preparação para o futuro; (2) Serviços centrados nas pessoas; e (3) Liderança comunitária.
Agora formalmente aprovada pelo PCB da ONUSIDA, a Estratégia servirá de base à definição de compromissos, metas e orientações estratégicas que serão discutidos e adotados na Reunião de Alto Nível sobre a SIDA, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, em junho de 2026, culminando na nova Declaração Política sobre o VIH e a SIDA.
A Estratégia Global para a SIDA 2026-2031 e os respetivos documentos associados podem ser consultados aqui, no website da ONUSIDA.
“Preservativo. Sem desculpas” é a nova campanha de sensibilização da DGS
Para destacar a importância do uso consistente do preservativo, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção por VIH (PNISTIVIH), lança a campanha “Preservativo. Sem desculpas.” que assinala o Dia Internacional do Preservativo - 13 de fevereiro de 2026.
O preservativo continua a ser um dos métodos mais eficazes e acessíveis para reduzir o risco de transmissão do VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis, além de prevenir gravidezes não planeadas. Para os utentes em Programa de Profilaxia Pré-exposição (PrEP) deve ser utilizado para prevenção de outras infeções sexualmente transmissíveis, como a sífilis, infeções por clamídia, gonorreia e Hepatite C.
De acordo com os dados do Relatório Infeção por VIH em Portugal - 2025, em 2024 foram diagnosticados 997 novos casos de infeção por VIH em Portugal, sendo que em 97% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual.
A DGS mantém um Programa de Distribuição Gratuita de Materiais Preventivos e Informativos dirigido a serviços de saúde, escolas, autarquias, organizações não-governamentais e organizações de juventude, que asseguram a distribuição de materiais preventivos junto da população.
A DGS reforça a importância da educação sexual e do acesso facilitado ao preservativo como medidas essenciais na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Materiais da campanha disponíveis aqui:
- Cartaz
- Post IG
- Story IG
Semana Europeia do Teste de Outono 2025
A Semana Europeia do Teste de Outono de 2025 decorre entre 17 e 24 de novembro. Esta iniciativa visa consciencializar a população para o benefício do diagnóstico precoce de infeções por VIH e hepatites virais, bem como para a eficácia da adesão ao tratamento, em pleno respeito pelo princípio da confidencialidade.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção por VIH e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, associa-se aos restantes países da Europa, reforçando a necessidade de continuidade de respostas adequadas por parte dos serviços que acompanham os doentes em situação de maior risco.
Hoje existem tratamentos eficazes para o VIH, hepatites e Infeções Sexualmente Transmissíveis. Adicionalmente, vários estudos indicam que as pessoas que fazem o teste e são diagnosticadas precocemente têm melhores resultados em saúde do que aquelas que esperam para fazer o teste.
A promoção desta semana é da EuroTEST, desde 2013, em parceria com instituições comunitárias, de saúde e políticas da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde, e decorrer duas vezes por ano - na primavera (maio) e no outono (novembro) -, para incentivar o aumento da testagem, através da melhoria da acessibilidade.
Testar é um passo fundamentar para prevenir, diagnosticar e tratar a infeção por VIH e hepatites, especialmente em contextos de crise. Não adie e proteja-se: faça o teste!
Consulte os locais de teste:
- Nacional
- Lisboa