Programa Nacional para a Saúde Mental

Programa Nacional para a Saúde Mental
 

 

 

Pelo Despacho n.º 6401/2016 de 16 de maio, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde determinou a criação do Programa de Saúde Prioritário na área Saúde Mental, que integra a Plataforma para a Saúde Mental.

De acordo com o Despacho nº 7433/2016 de 25 de maio, o Diretor-Geral da Saúde nomeou, por um período de três anos, os Diretores das diversas áreas, cabendo especialmente ao Diretor para a área da Saúde Mental, Dr. Álvaro de Carvalho:

  • Promover e dinamizar a monitorização da saúde mental da população portuguesa, no que respeita aos principais indicadores de morbilidade e de utilização dos serviços;
  • Promover a implementação de programas de promoção do bem-estar e da saúde mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais;
  • Incentivar a articulação dos cuidados especializados de saúde mental com os cuidados de saúde primários assim como com outros sectores considerados relevantes para a implementação do Plano Nacional da Saúde Mental;
  • Desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de acordo com a Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área da RNCCI;
  • Dinamizar a participação dos utentes e dos cuidadores na reabilitação e integração social das pessoas que sofrem de problemas mentais graves.