Saúde Escolar

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades:

  • Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
  • Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;
  • Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
  • Reforçar os fatores de proteção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
  • Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

As estratégias do PNSE inscrevem-se na área da melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa. A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a adoção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente. O PNSE é o referencial técnico-normativo do sistema de saúde para a área da saúde escolar, baseado nas prioridades nacionais e nos problemas de saúde mais prevalecentes na população infantil e juvenil.

As atividades do Programa Nacional de Saúde Escolar inscrevem-se na área da:

  • Melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa, através da monitorização da realização dos exames globais de saúde;
  • Do cumprimento do programa nacional de vacinação e da legislação de evicção escolar;
  • Do apoio à inclusão escolar;
  • Da avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino;
  • Do apoio ao desenvolvimento de projetos nas áreas de promoção da saúde prioritárias: saúde mental, saúde oral, alimentação saudável, atividade física, ambiente e saúde, segurança, saúde sexual e reprodutiva, consumo de substâncias lícitas e ilícitas, doenças transmissíveis e violência em meio escolar.

O Programa Nacional de Saúde Escolar ao intervir no Jardim-de-infância e nas Escolas do Ensino Básico e Secundário assume um papel ativo na gestão dos determinantes da saúde da comunidade educativa, constituindo as equipas de saúde escolar a interface com o sistema educativo para a sua implementação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em Health for all, estabeleceu metas de saúde para os próximos anos, prevendo que a promoção da saúde e os estilos de vida saudáveis tenham uma abordagem privilegiada no ambiente escolar, de modo a que em 2015, 50% das crianças que frequentem o Jardim-de-infância e 95% das que frequentem a Escola integrem estabelecimentos de educação e ensino promotores da saúde. Considerou ainda como Escola Promotora da Saúde aquela que inclui a educação para a saúde no currículo e possui atividades de saúde escolar. Portugal integra a Rede Europeia de Escolas Promotoras da Saúde desde 1994, com uma parceria formalizada entre os Ministérios da Saúde e da Educação, onde ambos assumiram a promoção da saúde na escola como um investimento que se traduzirá em ganhos em saúde.

A Escola, ao constituir-se como um espaço seguro e saudável, está a facilitar a adoção de comportamentos favoráveis à saúde, encontrando-se, por isso, numa posição ideal para promover e manter a saúde na comunidade educativa assim como na comunidade envolvente.

A primeira escola da criança é a família, constituindo por isso, um elemento preponderante na atenuação das fragilidades inerentes ao binómio saúde-doença e na potenciação dos comportamentos salutogénicos.
 Melhorar a saúde implica uma co-responsabilização social, em que todos os sectores devem estar envolvidos quando as suas atividades têm impacto sobre a saúde dos indivíduos e dos grupos.

As autarquias, a segurança social, as organizações não-governamentais e todos os sectores da sociedade que trabalham com crianças e jovens são indispensáveis na advocacia de um trabalho em rede, com equipas multiprofissionais e intersectoriais, onde a preocupação subjacente seja o bem-estar, numa escola que se quer, cada vez mais, promotora da saúde.