2026.06.25 - No dia 28 de maio, a Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS participou no Encontro Regional de Saúde Ocupacional do Alentejo, promovido pela Equipa Regional de Saúde Ocupacional da Delegação Regional de Saúde do Alentejo. Este Encontro teve lugar na Câmara Municipal de Monforte e contou com a presença de diversos profissionais das Equipas Locais de Saúde Ocupacional das ULS da região do Alentejo. Durante a sessão de trabalho foi apresentado o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030) e evidenciado o papel ativo que os profissionais de saúde pública têm junto das empresas e dos trabalhadores e na concretização das ações do PNSOC.

2026.05.27 - Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 em consulta pública

A Direção-Geral da Saúde publicou o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), que tem por objetivo geral proteger e promover a saúde, o bem-estar e a capacidade de trabalho da população trabalhadora ao longo da vida profissional.

Este programa estabelece como princípios estruturantes a proteção da saúde dos trabalhadores, a prevenção dos riscos profissionais, a deteção precoce da doença, a promoção da saúde e de ambientes de trabalho saudáveis, a manutenção da capacidade de trabalho e a universalidade e equidade de acesso aos serviços de segurança e saúde do trabalho.

Apesar do desenvolvimento nacional da Saúde Ocupacional nas últimas décadas, a mortalidade e morbilidade associada ao trabalho evidenciam a necessidade de reforçar a prevenção dos riscos profissionais, de melhorar a organização dos serviços de segurança e saúde do trabalho, de reforçar a vigilância da saúde dos trabalhadores e de qualificar os sistemas de informação.

Reconhecendo os desafios e as oportunidades nacionais, o PNSOC 2030 prevê a intervenção em 25 principais áreas, das quais se destacam: o cancro profissional, as diretrizes de vigilância da saúde, a ficha de aptidão para o trabalho on-line, a reabilitação e retorno ao trabalho, os riscos (re)emergentes e novas realidades de trabalho, as alterações climáticas, o envelhecimento ativo, a promoção da saúde no local de trabalho e o sistema de indicadores de saúde ocupacional.

O PNSOC enquadra-se no Plano Nacional de Saúde 2030 da Direção-Geral da Saúde, e encontra-se alinhado com o Quadro Estratégico da União Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.

Pretendendo uma reflexão alargada e participativa sobre as necessidades e oportunidades que moldam o futuro da Saúde Ocupacional em Portugal, o PNSOC 2030 é colocado em consulta pública. Convida-se todos os interessados – sociedade civil, academia e organizações, entre outros – a contribuir com sugestões e propostas até ao dia 19 de junho de 2026.

Para participar na consulta pública clique AQUI. 

Consulte o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030. 

2026.04.28 - Dia 28 de abril celebra-se o dia mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. A DGS associa-se a esta iniciativa anual que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção dos riscos profissionais e da promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Este ano, sobre o lema “Vamos garantir um ambiente de trabalho psicossocial saudável”, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca os fatores psicossociais no contexto de trabalho e a importância da sua prevenção, com a elaboração do Relatório “O ambiente psicossocial de trabalho: Tendências globais e orientações para a ação”. 

As condições de trabalho e a forma como este é organizado impactam a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. O Relatório alerta que os riscos psicossociais relacionados com o trabalho representam uma ameaça importante e crescente à segurança e saúde dos trabalhadores, à produtividade organizacional e ao desempenho económico em geral. Importa assim avaliar os riscos psicossociais nas empresas visando assegurar ambientes saudáveis, proteger a saúde dos trabalhadores e garantir a capacidade de trabalho e o bem-estar mental. 

Sobre esta matéria, a DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, publicou em 2021 o Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho", cujo principal objetivo foi identificar e promover boas práticas de prevenção de riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores. 

2026.04.07 – Encontram-se abertas as inscrições para participar no Webinar "CUIDAR DE QUEM TRABALHA - A Saúde Ocupacional através de Indicadores, Primeiros Socorros Psicológicos e Inteligência Artificial", que irá decorrer no dia 16 de abril, promovido pela Ordem dos Enfermeiros. Para mais informações consulte aqui.

2026.03.26 – Encontram-se abertas as inscrições para participar no III Seminário de Enfermagem do Trabalho “Cuidar, também no local de trabalho”, que irá decorrer nos dias 17 e 18 de abril, promovido pela CESPU. Para mais informações consulte aqui.

2025.10.30 – Encontram-se abertas as inscrições para participar na ação de formação “Intervenção em comportamentos aditivos e dependências no contexto laboral”, que irá decorrer a 21 de novembro, promovida pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. Para mais informações consulte aqui.

2025.10.29 - A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho vai organizar de 13 a 15 de novembro de 2025, no Instituto Português Oncologia do Porto, o 19º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho com sob o lema "Da teoria à prática". Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2025.10.28 - No dia 8 de outubro de 2025, a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou na Conferência "Desafios dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na Era Digital, promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho. A participação na Mesa Redonda “Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal – desafios e perspetivas” permitiu partilhas e reflexões relativas aos novos desafios da era digital do mundo do trabalho.

2025.04.28 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2025, celebrado anualmente no dia 28 de abril, tem como tema “Revolucionar a segurança e saúde no trabalho: o papel da IA e da digitalização”. Segundo a OIT, a digitalização e a automação estão a ter impacto em milhões de empregos em todo o mundo, apresentando oportunidades sem precedentes para melhorar a segurança e a saúde no trabalho. 

Estas novas tecnologias podem contribuir, por exemplo, para reduzir exposições perigosas, prevenir lesões no local de trabalho e melhorar as condições gerais de trabalho, bem como para contribuir para a deteção de riscos em tempo real, realizar avaliações preditivas de riscos e uma gestão mais proativa no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

No entanto, a OIT alerta igualmente para a necessidade de desenvolvimento de políticas com o envolvimento ativo dos governos, empregadores e trabalhadores, bem como dos profissionais de SST e outras partes interessadas, para garantir que a transformação digital reforça, em vez de comprometer, a segurança e a saúde no trabalho. 

Entre os profissionais de Saúde do Trabalho que devem estar na primeira linha incluem-se os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho. Estes profissionais, ao assegurarem a vigilância da saúde dos trabalhadores, não só contribuem para prevenir doenças e acidentes de trabalho, como colaboram na implementação de medidas de segurança e bem-estar, promovendo hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e assegurando que os trabalhadores se mantenham saudáveis, ativos e integrados no mercado laboral.

A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, assinala este dia com a publicação de dois documentos que têm por objetivo realizar uma resenha histórica sobre os processos de evolução da medicina do trabalho e da enfermagem do trabalho em Portugal. Pode consultar os documentos aqui:

• Resenha histórica: Médicos do Trabalho em Portugal (1962-2024)
• Resenha histórica: Enfermeiros do Trabalho em Portugal (1962-2024)

2025.04.24 - Foi publicado o documento Orientações para a intervenção em comportamentos aditivos nos locais de trabalho, elaborado pelo ICAD. Este documento contou com a colaboração da DGS e visa fornecer orientações práticas para ajudar as organizações a abordar o consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos nos locais de trabalho, incluindo a definição de papéis e responsabilidades de acordo com a legislação nacional e exemplos de boas práticas. 

2024.01.15 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS reuniu com representantes da MiGRA Portugal - Associação Portuguesa de Doentes com Enxaqueca e Cefaleias e da Sociedade Portuguesa de Cefaleias (SPC). Nesta reunião foram apresentados dados sobre a prevalência das cefaleias e enxaquecas em Portugal, o elevado custo para as empresas portuguesas que lhe está associado, quer pelo absentismo, quer pelas perdas de produtividade dos trabalhadores, e a oferta formativa e instrumentos existentes nesta matéria para os profissionais da equipa de saúde do trabalho. Foram ainda partilhadas estratégias de intervenção e modelos de organização dos serviços para dar resposta aos trabalhadores afetados por estas patologias.

2025.01.06 - O  Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho encontra-se em consulta pública até dia 15 de Janeiro de 2025. Os contributos deverão ser enviados para LVSST@dgert.mtsss.pt. O Livro Verde pode ser acedido aqui. 

2024.12.27 - Foi publicada a Orientação n.º 007/2024 de 16/12/2024 relativa à autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho. Esta Orientação vem rever os critérios de concessão de autorização, entra em vigor a 01/01/2025 e revoga a Orientação n.º 001/2019 de 02/04/2019. 

2024.11.14 - A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (Entidade de Utilidade Pública, pelo Despacho n.º 9568/2019) vai organizar de 28 a 30 de novembro de 2024, no Centro Ismaili de Lisboa, o 18º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho e o 4th Portuguese International Forum on Occupational Health com o tema "Saúde ocupacional, mais exigente e para todos!". Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.11.13 - A 19 de novembro, irá decorrer o "II Ciclo de Seminários de Saúde Mental no Local de Trabalho", promovido pelo Município de São João da Madeira, pelas 21h, no Centro de Arte Oliva. Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.08.09 - A 28 de setembro, irá decorrer o "III Seminário de Medicina do Trabalho – Saúde e Trabalho em 2050: Desafios para o futuro", promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), no auditório do Centro de Investigação Medica (CIM) da FMUP. Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.07.04 - Foi publicado o Relatório: Verificação do cumprimento dos requisitos de autorização para prestação dos Serviços Externos de Saúde do Trabalho de empresas autorizadas pela DGS. 

No ano 2022, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional procedeu à verificação do cumprimento das condições e requisitos subjacentes à decisão de autorização de empresas prestadoras de serviços externos de saúde do trabalho autorizadas pela DGS. Na sequência desta ação, foi elaborado um Relatório que evidencia a análise das respostas das empresas autorizadas, bem como as ações subsequentes da DGS que tiveram origem nesta análise.

2024.05.15 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS realizou a 30 de abril o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC).

Neste evento foram divulgados 3 novos documentos temáticos elaborados sobre importantes descritores a saber: 

• Promoção da saúde no local de trabalho realizada pelos Serviços de Saúde do Trabalho;
• Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Enfermeiros do Trabalho;
• Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Médicos do Trabalho.

2024.04.17 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), organiza a dia 30 de abril de 2024, pelas 10h00, na Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC). 

Nesta sessão, para além da publicação dos novos desenvolvimentos realizados ao SIOC, pretende-se ainda que sejam apresentados os novos indicadores construídos, relativos à promoção da saúde no local de trabalho, aos médicos do trabalho e aos enfermeiros do trabalho. Estes novos indicadores pretendem reforçar as estratégias, planeamento e boas práticas de Saúde Ocupacional nas empresas e organizações, com ganhos de saúde para a população trabalhadora e prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o trabalho digno e desenvolvimento sustentável.

O evento terá transmissão em streaming, entre as 10h00 e as 12h00.

A participação on-line é gratuita, e está sujeita a inscrição obrigatória aqui. O link de acesso à sessão será enviado posteriormente para os inscritos. 

O programa do evento pode ser consultado aqui.

2024.03.25 - Foi publicada a Orientação n.º 002/2024 de 22/03/2024 - Autorização para o exercício transitório de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, que revoga a Orientação n.º 003/2018 de 11/06/2018 da DGS. Para mais informações aqui.

2024.03.04 - OIT/OMI discutem novas diretrizes mundiais sobre o exame médico dos pescadores

Um novo conjunto de diretrizes, adotadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Marítima Internacional (OMI), irá melhorar o processo de exame médico dos pescadores em todo o mundo.

Durante uma semana, de 12 a 16 de fevereiro de 2024, em Genebra (Suíça), realizou-se uma reunião técnica de peritos que reuniu membros das duas organizações, bem como representantes governamentais e representantes dos armadores, pescadores e agências não governamentais,  para finalizar as diretrizes, que ajudarão a melhorar a saúde e a segurança dos pescadores e a reduzir os acidentes e as mortes na indústria da pesca.

A Delegação Governamental Portuguesa contou com a participação do Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da Direção-Geral da Saúde, Dr. Rocha Nogueira, assim como representantes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; da Autoridade para as Condições no Trabalho e da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

 Os resultados da reunião serão apresentados ao Comité de Segurança Marítima da OMI para aprovação em maio de 2024 e ao Conselho de Administração da OIT em novembro de 2024. 

2023.12.07 - No dia 17 de novembro de 2023, a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no “1º Congresso Nacional de Saúde Mental no Local de Trabalho: Tempo de agir – Roadmap para a mudança”, promovido pela Aliança Portuguesa para Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho (ASM), o qual foi realizado na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. A comunicação apresentada pelo PNSOC esteve integrada no Painel “Medir para Agir” sob o tema “Ferramenta Tecnológica para a avaliação de riscos psicossociais”. O Congresso permitiu partilhas, aprendizagens e reflexões, gizando a missão da Aliança - contribuir para a promoção da saúde mental no local de trabalho.

2023.12.06 - No dia 7 de novembro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS, participou na Conferência "Bem-Estar e Felicidade Organizacional: Um Instrumento para a Gestão de Pessoas e Retenção de Talento", promovida pela APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, no âmbito da 18.ª edição da Semana da Responsabilidade Social, a qual foi realizada no Salão Mundial do Hotel Mundial. O PNSOC integrou o Painel "Agentes e promotores de normativos e referenciais" que para além da DGS incluiu representantes da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Ordem dos Psicólogos Portugueses e da Pedra Base.

2023.12.05 - Nos dias 27 e 28 de outubro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC participou no 17º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, promovido pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) e realizado em Coimbra, no Convento de São Francisco. 

Esta reunião científica, organizada pela SPMT desde 1991, teve como tema de edição "Partilhar Conhecimento e Experiências". A DGS participou no painel “Estratégia Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho – visão e regulação” apresentando uma comunicação sobre o Programa Nacional de Saúde Ocupacional e as novas doenças profissionais.

2023.12.04 - A Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no Encontro da Câmara Municipal de Loures “40 Anos do Serviço da Segurança e Saúde do Trabalho”, realizado no dia 13 de outubro no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte. As comunicações apresentadas pelo PNSOC foram relativas ao “O estado da arte da saúde ocupacional” e ao “Estudo SOARPSICO: Avaliação do risco psicossocial como elemento essencial à vigilância da saúde dos trabalhadores”. Este encontro pretendeu assinalar os 40 anos do Serviço e paralelamente refletir e delinear estratégias de intervenção que respondam aos novos paradigmas e desafios laborais.

2023.10.23 - Encontram-se abertas as inscrições para participação no 17.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT), que irá decorrer a 27 e 28 de outubro no Convento de São Francisco em Coimbra, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.

2023.07.20 - O Dashboard SIOC (Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional) é o novo painel informativo desenvolvido pela DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que apresenta a evolução (desde 2010) e as principais tendências nacionais de Saúde Ocupacional tendo por base “indicadores-chave”.

Este Dashboard é uma ferramenta tecnológica interativa com vários elementos gráficos que possibilita ao utilizador selecionar, para cada indicador, as variáveis de pesquisa/análise (ex. ano, dimensão do estabelecimento, CAE do estabelecimento, modalidade de organização de Serviços de Saúde do Trabalho, tipo de exame) que pretende visualizar. 

O Dashboard SIOC encontra-se estruturado por áreas temáticas relativas à organização, atividades e recursos humanos dos Serviços de Saúde Ocupacional e efeitos na saúde ocasionados pelo trabalho. Os primeiros indicadores disponibilizados são: a) abrangência dos Serviços de Saúde do Trabalho (SSaT) nas Unidades Locais (UL)/estabelecimentos; b) cobertura de trabalhadores por SSaT; c) exames de saúde realizados pelos SSaT.

Entre os resultados mais relevantes destes indicadores destaca-se que, em média:

a) 201.466 UL/estabelecimentos têm organizados os SSaT, cobrindo em média 2.614.581 trabalhadores por estes Serviços;

b) 94,7% das UL/estabelecimentos organizam os SSaT pela modalidade de Serviços Externos, que abrange 83,4% dos trabalhadores cobertos por SSaT;

c) 1.736.857 exames de saúde são realizados anualmente pelos SSaT.

O Dashboard poderá ser consultado aqui.

No âmbito do SIOC são ainda disponibilizados documentos técnicos, de apoio à análise dos primeiros indicadores. Estes documentos podem ser consultados aqui.

2023.07.07 – A 29 de junho, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS recebeu elementos da direção da Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho (APEMT) com a finalidade de realizar uma reunião para discussão de temas e matérias considerados relevantes em Saúde Ocupacional. Na referida reunião foram apresentadas várias preocupações ligadas ao setor, entre as quais se destacam a carência de profissionais de saúde do trabalho (com especial relevância para os médicos do trabalho), a necessidade de eventuais alterações ao Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e o recurso à subcontratação. Foram ainda partilhadas boas práticas no âmbito da prestação de serviços externos de saúde do trabalho. 

2023.06.15 - No dia 23 de junho, entre as 9h30 e as 12h30, vai decorrer o Encontro “Processo de liderança e saúde ocupacional dos bombeiros: Desenvolvimento de um programa de intervenção”, que terá lugar no anfiteatro I da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Neste Encontro serão apresentados os resultados de um estudo desenvolvido durante os últimos 3 anos, num projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia com o tema em epígrafe, e que incluiu três entidades: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (instituição proponente), Escola Nacional de Bombeiros (instituição participante) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA) (instituição participante). 
O objetivo final foi, e é, desenvolver e testar um programa de intervenção, visando aumentar os comportamentos do líder que promovam a adaptação (i.e., resiliência) dos bombeiros e a sua saúde no local de trabalho. 
Além da apresentação de resultados, o Encontro terá uma Mesa Redonda onde terão assento:

• Brigadeiro General José Duarte da Costa (Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil)
• Comandante Marco Martins (Vice-Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses)
• Doutor Vitor Reis (Presidente da Escola Nacional de Bombeiros)
• Doutor Miguel Arriaga (Direção Geral da Saúde). 

Para mais informações sobre o projeto, programa e inscrição no Encontro aceda pelo url: https://bombeiros.psicologia.ulisboa.pt/encontro.html

A inscrição é grátis e no final será passado um certificado de presença.

2023.04.28 - Assista à Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) aqui.

2023.04.28 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS realizou hoje, dia 28 de abril, a Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC).

O SIOC tem como principal finalidade estabelecer indicadores-chave de Saúde Ocupacional (SO) tendo por base os dados disponíveis de diversas fontes de informação nacionais.

Neste evento foram divulgados os primeiros documentos temáticos elaborados sobre importantes descritores a saber: 

• Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho; 
• Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho;
• Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho.

2023.04.25 - No dia 28 de abril, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), irá proceder ao Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) para apresentação das linhas gerais e objetivos do SIOC, assim como para divulgação dos primeiros documentos temáticos relativos à “Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho”, à “Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho” e aos “Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho”.

O Lançamento do SIOC terá transmissão por streaming da Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, entre as 10H e as 12:30H. Consulte o programa aqui.

A participação online é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória através do seguinte link: https://forms.gle/onqXRQtLKc54in527