Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Notícias

Campanha “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas 

– Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!”



2020.06.01: Foi publicada a Pergunta Frequente n.º 42/2020: Os exames periódicos de saúde devem ser agendados na presente fase da pandemia da COVID-19? Quais os exames periódicos de saúde que se encontram válidos? Para mais informações consulte aqui.


2020.05.06: A Equipa de Coordenação do PNSOC disponibiliza novos conteúdos sobre Teletrabalho:

  • 12 Dicas para um produtivo e saudável trabalho a partir de casa (vide infografia);
  • 9 Dicas úteis para empregadores e suas chefias promoverem um produtivo e saudável trabalho dos seus trabalhadores. 

Para mais informações consulte aqui.


2020.04.28: A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional da Saúde Ocupacional, elaborou o documento “SAÚDE E TRABALHO: Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas” que tem por objetivo sistematizar, as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho.

O documento informa “porquê?”, “de que forma?” e “como?” podem ser implementadas as seguintes medidas de prevenção nas empresas: Higiene das mãos, Etiqueta respiratória, Distanciamento social, Higienização e desinfeção de superfícies, Auto monitorização de sintomas, Proteção individual e (In)formação.

De realçar que as adequadas medidas preventivas nos locais de trabalho não só permitem salvar vidas, como também garantir o funcionamento das empresas e das cadeias de abastecimento de bens e serviços e, simultaneamente, evitar o absentismo ao trabalho, a doença e as perdas económicas e de produção. 


2020.04.28: Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho insta a uma resposta à COVID-19

Este ano o dia 28 de abril assinala o “Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho”, sob o lema «Travar a pandemia: a segurança e saúde do trabalho pode salvar vidas».

Reconhecendo o grande desafio da pandemia COVID-19 e a importância de proteger os trabalhadores, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta como tema central as doenças infeciosas no local de trabalho, sensibilizando para a necessidade de se adotarem práticas seguras no local de trabalho e para a importância dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho (ou de Saúde Ocupacional).

Este dia internacional recorda ainda todos os trabalhadores que perderam a vida, ficaram incapacitados ou contraíram lesões ou doenças em resultado da sua atividade profissional.

Disponibiliza-se o documento da Organização Internacional do Trabalho deste dia comemorativo: “In the face of a pandemic: Ensuring safety and health at work”.


2020.04.27: A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, lança a campanha “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!” pela publicação de: 

Esta campanha tem por objetivo identificar e sistematizar as principais vantagens da Saúde Ocupacional para as empresas, visando realçar a sua importância junto de empregadores, trabalhadores e seus representantes e a sua relevância para a gestão e estratégia de negócio das empresas.

Salienta-se que a Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, sendo que que todos os trabalhadores devem beneficiar destes Serviços durante a sua vida profissional, que têm por finalidade a prevenção dos riscos profissionais e a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.”


2020.04.26: Destaque COVID-19 com recomendações da DGS dirigidas aos Serviços de Saúde Ocupacional/Saúde e Segurança do Trabalho das empresas


2020.04.26: A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, participou na elaboração do Guia CASA+ “Trabalhar a partir de Casa e Cuidar da Saúde Mental”, que visa apoiar as pessoas que estão em teletrabalho. 

O manual CASA+, realizado no âmbito do Projeto 2.1. do Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública, fornece um conjunto alargado de recursos que podem ajudar as pessoas em regime de teletrabalho nos desafios da organização da sua vida diária e na conciliação dos momentos de trabalho com aqueles outros momentos, tão importantes, para estarem com a família e consigo próprios.

O Grupo de Trabalho que desenvolveu o manual foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e integrou, para além da Direção-Geral da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Autoridade para as Condições de Trabalho, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, o Instituto Nacional para a Reabilitação, o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), a Ordem dos Psicólogos Portugueses e a Polícia Judiciária (PJ). O projeto teve ainda o apoio da Agência para a Modernização Administrativa.


2020.04.17 - Foi publicada a Informação Técnica n.º 15/2020 de 17/04/2020 sobre "Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional: Medidas de prevenção e protecção a SARS-CoV-2 (COVID-19) nas empresas".


2020.04.15 - Foi publicado o Relatório de Progresso 2019, relativo ao biénio 2019/2020 do Programa Nacional de Saúde Ocupacional: Extensão 2018/2020. Para mais informações consulte aqui


2020.03.19 - O tópico "Legislação" do Microsite da Saúde Ocupacional, da DGS, incluiu um destaque com as recentes publicações legislativas relativas ao COVID-19. 

Consulte aqui.


2019.11.29 - DGS ministra formação em Saúde Ocupacional a profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo

A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), realizou no dia 28 de novembro, em Lisboa, uma ação de formação dirigida a cerca de 50 profissionais (médicos de saúde pública, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental) visando a dinamização de Equipas Locais de Saúde Ocupacional ao nível de cada da USP dos ACES da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP. Nesta ação estiveram também presentes o Delegado Regional de Saúde e a Equipa Regional de Saúde Ocupacional.

Esta ação, vem na sequência de outras anteriormente realizadas pelo PNSOC, e teve como principal objetivo harmonizar procedimentos de intervenção em Saúde Ocupacional nos Serviços de Saúde Pública, nomeadamente pela capacitação dos profissionais para a avaliação da organização e o funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança e do Trabalho (SST) das empresas da respetiva área geográfica e para a vigilância epidemiológica de doenças profissionais.


 

2019.10.24 – Disponibiliza-se para consulta pública o documento “SAÚDE OCUPACIONAL: as vantagens para as empresas”. Este documento enquadra-se no âmbito da ação do PNSOC e tem por objetivo identificar e sistematizar as principais vantagens da Saúde Ocupacional para as empresas, visando realçar a importância da Saúde Ocupacional junto de empregadores, trabalhadores e seus representantes e sua relevância para a gestão das empresas. Os contributos deverão ser enviados para saudetrabalho@dgs.min-saude.pt até dia 3 de novembro.  


2019.10.10 - Divulga-se o International Symposium on Occupational Safety and Hygiene - SHO 2020, que irá realizar-se nos dias 6 a 7 de abril de 2020 no Porto, organizado pela Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO). Para mais informações consulte o site do SHO 2020.


2019.09.25Informa-se que o "Registo da Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho" das instituições de Ensino Superior cujas formações pós-graduadas correspondiam ao preconizado na Informação Técnica n.º 10/2015 de 25 de maio, foi válido até ao fim de junho de 2019.

A partir de julho de 2019, nomeadamente no ano letivo 2019/2020, os cursos de formação pós-graduada em Enfermagem do Trabalho deverão ter um Certificado de Acreditação válido pela Ordem dos Enfermeiros, de acordo com a Informação Técnica n.º 10/2015 – Revisão:20/12/2018 e o Regulamento nº 372/2018, de 15 de junho – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho da Ordem dos Enfermeiros.

Para mais informações deve ser consultado o site da Ordem dos Enfermeiros.


2019.09.18 - Divulga-se o 15.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho & 2nd Lisbon International Forum on Occupational Health, que irá realizar-se nos dias 21 a 23 de novembro em Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte o site da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho.


2019.09.11 - Foi publicada a Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Este diploma vem reforçar a aplicação do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no trabalho na Administração Pública, consubstanciando a informação constante na Pergunta Frequente n.º 32/2016 do Microsite de Saúde Ocupacional da DGS.


2019.07.05 - Divulga-se o curso intensivo dedicado ao tema “Avaliação da qualidade do ar interior e saúde pública” organizado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

O curso é dirigido a alunos e profissionais das áreas de Saúde Ocupacional, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Segurança Ocupacional e Saúde Pública, entre outros profissionais de saúde com interesse na temática.

A formação vai ser ministrada em português e realizar-se-á nos dias 24, 25 e 26 de julho, no Auditório do ISPUP.Para mais informações, consultar a página do ISPUP.


2019.06.14 - A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), reuniu com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Campinas, que integra a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campinas – Brasil, dado o interesse desta instituição em obter mais informações sobre o “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: Extensão 2018-2020”, a organização (nacional, regional e local) do Programa e seu processo de funcionamento, assim como a ligação que estabelece à Saúde Pública.

Esta reunião permitiu a partilha de experiências e conhecimentos em Saúde Ocupacional de ambos os países, durante a qual, para além do PNSOC, foram abordados temas, como a organização de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho.


 

2019.06.06 - DGS ministra formação em Saúde Ocupacional a profissionais da Região Centro

A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), realizou no dia 31 de maio, em Coimbra, uma ação de formação dirigida a cerca de 25 profissionais (médicos de saúde pública, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental) visando a dinamização de Equipas Locais de Saúde Ocupacional (ELSO) ao nível de cada ACES/ULS da Administração Regional de Saúde do Centro, IP..

Esta ação, vem na sequência de outras anteriormente realizadas pelo PNSOC, e teve como principal objetivo harmonizar procedimentos de intervenção em Saúde Ocupacional nos Serviços de Saúde Pública, nomeadamente pela capacitação dos profissionais para a avaliação da organização e o funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança e do Trabalho (SST) das empresas da respetiva área geográfica e para a vigilância epidemiológica de doenças profissionais.

Espera-se que a ação das ELSO contribua para a redução da morbilidade e mortalidade dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, para a promoção de locais de trabalho mais saudáveis e para o estabelecimento de uma “força de trabalho” com o mais elevado nível de saúde, motivada e produtiva.


 

2019.06.03 - DGS acompanha desenvolvimento de Projeto Experimental do Ministério da Saúde

A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, acompanhou o desenvolvimento do projeto experimental de Prevenção da Violência contra os Profissionais de Saúde promovido pela Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Raquel Duarte, que decorreu no Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) da Amadora e no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.

Este projeto surge no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro, que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020, assim como do programa de incentivos à inovação na gestão pública do Ministério da Presidência e Modernização Administrativa e do Ministério das Finanças.

O projeto, denominado “Oficina de cocriação de projetos experimentais de inovação”, teve como objetivo identificar os fatores que se encontram na génese da violência contra os profissionais de saúde, tendo contado com a presença de cerca de 20 profissionais, designadamente médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnicos, que em conjunto foram convidados a refletir sobre a temática e a sugerir medidas efetivas que reduzam o número de situações de violência.


 

2019.06.03 - A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, ministrou formação sobre “Organização e funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho” a profissionais do setor da saúde que integram o Serviço Regional de Saúde dos Açores.

Esta formação, organizada pela Direção Regional de Saúde do Governo dos Açores, foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019 na cidade da Horta (Faial), e contou com a presença de cerca de 20 formandos oriundos de várias ilhas do arquipélago dos Açores, extremamente interessados e motivados.

Na formação foram abordados temas como: modalidades de organização dos serviços, avaliação de riscos profissionais, vigilância da saúde dos trabalhadores, prevenção dos riscos profissionais, promoção da saúde no local de trabalho, acidentes de trabalho, doenças profissionais, entre outros.

Espera-se que esta formação seja um impulso e incentivo à organização de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os estabelecimentos de saúde dos Açores.


 

2019.05.30 - Foi publicada a 2.ª versão da Informação Técnica 4/2012, datada de 30 de maio de 2019, sobre a Saúde Trabalho/Saúde Ocupacional das Unidades da Saúde Pública.


2019.04.29 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no decurso das comemorações dos seus 100 anos, estabeleceu como tema para o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho de 2019 “A segurança e saúde no trabalho no centro do futuro do trabalho"

O Relatório publicado alusivo ao Dia Mundial destaca as principais tendências globais e desafios emergentes a encarar no atual mundo do trabalho. Nesta publicação a OIT realça ainda o importante papel da saúde e segurança do trabalho no cumprimento dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 


2019.04.15 - Foi publicada uma nova atualização à Instrução 2/2010, datada de 15 de abril de 2019, relativa a Autorização para prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho – pedido de “autorização” e “alteração da autorização". 

Alerta-se para alterações introduzidas nas fases do pedido de “autorização” ou “alteração da autorização” de Serviços Externos de Saúde do Trabalho, salientando-se a existência de dois momentos de pagamento de taxa(taxa de apreciação do requerimento; taxa de vistoria e/ou “risco elevado”). 

Anexo I – Modelo de Requerimento 
Anexo II – Nota sumária 
Anexo III - Mapa de recursos humanos 
Anexo IV – Mobiliário, equipamentos e utensílios

2019.03.14 - Divulga-se a Conferência Internacional Healthcare Ergonomics and Patient Safety (HEPS 2019), que irá realizar-se de 3 a 5 de julho de 2019 em Lisboa, organizada pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Ergonomia. Para mais informações consulte o site da HEPS 2019.

2019.03.06 - Divulga-se o 13.º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros estabelecimentos de saúde, que irá realizar-se no dia 11 de maio de 2019 em Carcavelos, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte o site da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho.

2018.12.27 - Foi publicado o “Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC): Extensão 2018/2020” que renova a ambição e o compromisso de proteger e promover a saúde de todos os trabalhadores,reforçando e dando continuidade ao trabalho da Direção-Geral da Saúde em matéria de Saúde Ocupacional.


2018.12.20 - Foi publicada uma revisão à Informação Técnica n.º10/2015 (revisão 20/12/2018) - Formação em Enfermagem do Trabalho