PNS - Registos associados

Despacho nº 4318/2005 (2ª série) – D.R. nº 41, de 28 de Fevereiro de 2005 – Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica e a respectiva Comissão de Coordenação do Programa

Despacho nº 4571/2005 (2ª série) – D.R. nº 43, de 2 de Março de 2005 – Aprova o Programa Nacional de Combate à Obesidade e a respectiva Comissão de Coordenação do Programa

Despacho nº 3981/2005 (2ª série) – D.R. nº 38, de 23 de Fevereiro de 2005 – Aprova o Programa Nacional para a Saúde da Visão e a respectiva Comissão de Coordenação do Programa

(Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2003, de 13 de Junho)

(Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2003, de 6 de Novembro)

(Resolução do Conselho de Ministros nº 100/2002, de 25 de Maio)

(Resolução do Conselho de Ministros nº 107/2003, de 12 de Agosto)

(Resolução do Conselho de Ministros nº 135/2002, de 20 de Novembro)

(Lei Orgânica do INSA) 

(Decreto-Lei nº 265-A/2001, 28 de Setembro)