Direção-Geral da Saúde

Segurança dos Profissionais de Saúde no Local de Trabalho

Monitorização Episódios de Violência

A violência cometida sobre os profissionais de saúde é um fenómeno cuja dimensão real não é presentemente percebida na sua plenitude em Portugal e no Mundo. Apesar da forte mediatização verificada nos últimos anos sobre episódios de violência mais ou menos isolados, os mais recentes estudos nacionais de referência sobre esta realidade têm mais de uma década.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) abordou de forma mais consistente esta problemática em 2006, produzindo uma circular informativa (Nº 15/DSPCS de 07/04/2006), em que de entre as várias medidas propostas, se salienta a criação de um Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, onde podem ser registados on-line os episódios de violência contra os profissionais de saúde (https://www.dgs.pt/formulario-notifica.aspx).

Surge assim a plataforma «Notific@» (Sistema Nacional de Notificações de Incidentes), em que os seus registos assumem um caracter voluntário e anónimo do profissional ou do cidadão com vista ao desenvolvimento de uma análise causal e à tomada de medidas corretoras sistémicas para evitar que novas situações de violência se venham a repetir.

Considerando que o Notific@ é um instrumento central para o conhecimento do fenómeno da violência sobre os profissionais de saúde, concretizamos regularmente uma análise aos dados registados, os quais são vertidos em formato Dashboard.

Assim, os dados disponíveis na plataforma Notifica da DGS, até outubro de 2021 (referente a instituições do SNS e excluindo as instituições das regiões autónomas e as de âmbito nacional, por exemplo INEM), a informação é a seguinte: