Saúde reprodutiva, infantil e juvenil » Atribuições
• Proceder à análise dos factores que influenciam a natalidade e a mortalidade fetal, materna, perinatal, infantil e dos adolescentes, identificando as medidas a adoptar;
• Promover as acções tendentes à adequada nutrição de grávidas, das mães e das crianças;
• Propor e apoiar tecnicamente as acções de planeamento familiar, de acordo com as orientações superiormente definidas;
• Propor regras técnicas e de intervenção dos serviços em matéria de saúde da mulher, da criança e do adolescente;
• Propor regras técnicas e programas de saúde oral e promover a sua difusão.