Centros de Referência

Centros de Referência


Redes Europeias de Referência

Com vista a possibilitar a representação de Portugal nas Redes Europeias de Referência nas quais não existe tal representatividade, é definido o procedimento extraordinário e urgente para as unidades de saúde que, exercendo a sua atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual não foi aberto em Portugal o procedimento de candidatura a Centros de Referência, pretendam propor-se ao processo de candidatura, agora aberto, para integrarem as Redes Europeias de Referência na respetiva área clinica.

Consulte o Aviso nº 001/2019/RER de 04/11/2019

Prorrogação do prazo para apresentação do requerimento de Carta de Aprovação relativa aos Centros de Referência Nacionais (reconhecidos por despacho ministerial). 

Consulte o Despacho nº 022/2019 de 29/11/2019


Em julho de 2019, a Comissão adotou a Commission Implementing Decision (EU) 2019/1269 de 26 de julho de 2019 que altera a Decisão 2014/287/EU prevendo, assim, um novo processo de candidatura para integração de novos Centros de Referência, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde, como membros efetivos (full member) das Redes Europeias de Referência já existentes. O novo processo de candidatura está aberto de 30 de setembro a 30 de novembro 2019. Para mais detalhe sobre o processo de candidatura consulte aqui.


Apresentação

Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

Sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência, foram oficialmente reconhecidos pelo Ministro da Saúde centros de referência para as seguintes áreas:

  • Cardiologia de Intervenção Estrutural
  • Cardiopatias Congénitas 
  • Coagulopatias Congénitas
  • Doenças Hereditárias do Metabolismo
  • ECMO- oxigenação por membrana extracorporal
  • Epilepsia Refratária
  • Fibrose Quística
  • Implantes Cocleares
  • Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
  • Onco - Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
  • Oncologia de Adultos - Cancro do Esófago
  • Oncologia de Adultos - Cancro do Reto
  • Oncologia de Adultos - Cancro do Testículo
  • Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio/Pancreático
  • Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
  • Oncologia Pediátrica 
  • Paramiloidose Familiar
  • Transplantação Pulmonar 
  • Transplantação Renal Pediátrica 
  • Transplante de Coração
  • Transplante Hepático
  • Transplante Pâncreas
  • Transplante Rim Adultos

Consulte aqui a Lista de Centros de Referência aprovados.

Formulário Eletrónico Centros de Referência - Manual de Utilizador