Centros de Referência
Redes Europeias de Referência
Com vista a possibilitar a representação de Portugal nas Redes Europeias de Referência nas quais não existe tal representatividade, é definido o procedimento extraordinário e urgente para as unidades de saúde que, exercendo a sua atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual não foi aberto em Portugal o procedimento de candidatura a Centros de Referência, pretendam propor-se ao processo de candidatura, agora aberto, para integrarem as Redes Europeias de Referência na respetiva área clinica.
Consulte o Aviso nº 001/2019/RER de 04/11/2019
Prorrogação do prazo para apresentação do requerimento de Carta de Aprovação relativa aos Centros de Referência Nacionais (reconhecidos por despacho ministerial).
Consulte o Despacho nº 022/2019 de 29/11/2019
Em julho de 2019, a Comissão adotou a Commission Implementing Decision (EU) 2019/1269 de 26 de julho de 2019 que altera a Decisão 2014/287/EU prevendo, assim, um novo processo de candidatura para integração de novos Centros de Referência, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde, como membros efetivos (full member) das Redes Europeias de Referência já existentes. O novo processo de candidatura está aberto de 30 de setembro a 30 de novembro 2019. Para mais detalhe sobre o processo de candidatura consulte aqui.
Apresentação
Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.
Sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência, foram oficialmente reconhecidos pelo Ministro da Saúde centros de referência para as seguintes áreas:
- Cardiologia de Intervenção Estrutural
- Cardiopatias Congénitas
- Coagulopatias Congénitas
- Doenças Hereditárias do Metabolismo
- ECMO- oxigenação por membrana extracorporal
- Epilepsia Refratária
- Fibrose Quística
- Implantes Cocleares
- Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
- Onco - Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
- Oncologia de Adultos - Cancro do Esófago
- Oncologia de Adultos - Cancro do Reto
- Oncologia de Adultos - Cancro do Testículo
- Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio/Pancreático
- Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
- Oncologia Pediátrica
- Paramiloidose Familiar
- Transplantação Pulmonar
- Transplantação Renal Pediátrica
- Transplante de Coração
- Transplante Hepático
- Transplante Pâncreas
- Transplante Rim Adultos
Consulte aqui a Lista de Centros de Referência aprovados.
Formulário Eletrónico Centros de Referência - Manual de Utilizador