Comunicados e Despachos da Diretora-Geral da Saúde
Despacho N.º 004/2026, de 15/01/2026 - Atualização das Taxas devidas pelos serviços prestados pela Direção-Geral da Saúde no âmbito das suas atribuições

Atualização das Taxas devidas pelos serviços prestados pela Direção-Geral da Saúde no âmbito das suas atribuições.
16-01-2026
Despacho N.º 101/2025, de 10/11/2025 - Designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes

Designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes.
12-11-2025
Despacho N.º 088/2025, de 13/10/2025 - Constituição do grupo de trabalho da Via Verde do Choque Cardiogénico

Constituição do grupo de trabalho da Via Verde do Choque Cardiogénico
13-10-2025
Despacho N.º 086/2025, de 02/10/2025 - Criação do Grupo de Trabalho em Ciências do Comportamento, Comunicação em Saúde e Envolvimento Comunitário (GT-3C)

Criação do Grupo de Trabalho em Ciências do Comportamento, Comunicação em Saúde e Envolvimento Comunitário (GT-3C)
07-10-2025
Despacho N.º 085/2025, de 02/10/2025 - Constituição da Equipa técnica do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor (PNPCDor)

Constituição da Equipa técnica do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor (PNPCDor)
07-10-2025
Despacho N.º 081/2025, de 15/09/2025 - Constituição de grupo de trabalho para a criação do Registo Nacional de Cirurgia Cardíaca

Constituição de grupo de trabalho para a criação do Registo Nacional de Cirurgia Cardíaca
16-09-2025
Despacho N.º 073/2025, de 10/09/2025 - Atualização do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil

Constituição da equipa técnica para atualização do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil.
10-09-2025
Despacho N.º 072/2025, de 09/09/2025 - Auditores externos no Modelo de Certificação do Ministério da Saúde

Designação dos Auditores externos no Modelo de Certificação do Ministério da Saúde
09-09-2025
Despacho N.º 068/2025, de 27/08/2025 - Designação dos elementos que constituem a equipa da Joint Action Antimicrobial Resistance and Healthcare- Associated Infections 2 – EU-JAMRAI II

Designação dos elementos que constituem a equipa da Joint Action Antimicrobial Resistance and Healthcare- Associated Infections 2 – EU-JAMRAI II
27-08-2025
Comunicado sobre o excesso de mortalidade associado ao calor

A Direção-Geral da Saúde publica o Comunicado 002/2025, de 01/08/2025, relativo ao excesso de mortalidade associado ao calor.O Comunicado está disponível aqui:
01-08-2025
