Despacho n.º 9806/2020
Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
 
Despacho n.º 3335/2020
Nomeia diretor de programa para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) o Professor Doutor José Artur Osório de Carvalho Paiva, chefe do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
 
Despacho n.º 18052/2007 do Director-Geral da Saúde
Comissões de Controlo de Infecção 
 
Despacho n.º 14178/2007 do Secretário de Estado da Saúde
Criação da rede nacional de registo de IACS 
 
Despacho n.º 256/2006 do Ministro da Saúde
Transferência do PNCI para a Direcção-Geral da Saúde