O que é o cigarro eletrónico?

O cigarro eletrónico é um dispositivo operado por uma bateria que produz um aerossol (vapor), que normalmente contém nicotina, solventes, aromas e outros aditivos.  Os cigarros eletrónicos não contêm tabaco, facto que os distingue dos cigarros convencionais ou dos cigarros de tabaco aquecido. 

Existem diferentes modelos no mercado: alguns visualmente muito semelhantes a um cigarro tradicional ou a um cachimbo; outros com um tipo de apresentação que os distingue claramente dos cigarros tradicionais, como por exemplo um formato semelhante a uma caneta USB. 

Embora exista uma grande diversidade de cigarros eletrónicos, o seu princípio de funcionamento é comum, assentando num sistema de aquecimento de um líquido por meio de uma bateria. 

O aquecimento deste líquido provoca a emissão de um aerossol, geralmente branco acinzentado, que é inalado pelo consumidor através da boquilha do aparelho.  

Os cigarros eletrónicos podem ser descartáveis ou recarregáveis através de uma recarga e de um reservatório ou de um cartucho não reutilizável. Alguns modelos permitem a sua modificação e adaptação por parte do consumidor.

Imagem: US Department of Health and Human Services, infographic CDC 

Que substâncias existem nos líquidos e no aerossol dos cigarros eletrónicos?

Os líquidos para cigarros eletrónicos contêm diversas substâncias, habitualmente propileno glicol, glicerina vegetal, aromatizantes e nicotina em diferentes concentrações. Alguns líquidos podem não conter nicotina.

O aquecimento deste líquido origina a produção de um aerossol, que é inalado e expirado pelos utilizadores. Este aerossol pode conter substâncias nocivas e potencialmente nocivas, incluindo:

• Nicotina
• Micropartículas que se podem depositar profundamente nos pulmões
• Aromatizantes, alguns dos quais associados a lesões ou doenças pulmonares
• Compostos orgânicos voláteis
• Substâncias cancerígenas, como o acetaldeído ou o formaldeído
• Metais pesados ¹

A presença destas substâncias e a sua concentração no aerossol que é inalado depende da composição dos líquidos e das reações químicas produzidas pelo seu aquecimento. 

Os cigarros eletrónicos são seguros?

Embora o aerossol produzido pelos cigarros eletrónicos seja quimicamente menos complexo e potencialmente menos nocivo do que o fumo do tabaco ou do que o aerossol do tabaco aquecido, não é isento de riscos, quer para os consumidores, quer para os não consumidores expostos em locais fechados. Acresce que os seus efeitos na saúde não são ainda integralmente conhecidos, continuando em investigação.

Devido à presença de nicotina, solventes, aromatizantes e outros aditivos, o uso de cigarros eletrónicos provoca dependência e não é seguro para a saúde. O seu uso é desaconselhado, particularmente em crianças e adolescentes, adultos jovens, mulheres grávidas ou a amamentar, pessoas com asma, diabetes, doenças cardiovasculares ou outras doenças crónicas, ou pessoas que nunca fumaram. Os líquidos sem nicotina, devido à presença de aromatizantes, podem, também, ser nocivos para a árvore respiratória ². 

A nicotina é tóxica e pode ser mortal, se ingerida ou absorvida através da pele, acima de determinada concentração. Os líquidos com nicotina devem ser mantidos fora do alcance das crianças.

A nicotina é nociva para o desenvolvimento do feto e do cérebro do adolescente ³. 

O propileno glicol, a glicerina e diversos aromatizantes podem ser usados em alimentos e outros produtos de uso comum sem aparentes efeitos adversos na saúde. Porém, os efeitos decorrentes do seu uso repetido e continuado, depois de aquecidos, através de inalação, não são ainda bem conhecidos.  Segundo diversos estudos, alguns aromatizantes habitualmente usados em produtos alimentares podem ter efeitos nocivos sobre a árvore respiratória, ou seja, o facto de estes aromatizantes não terem risco para a saúde quando consumidos por ingestão, não significa que não possam apresentar risco quando aquecidos e absorvidos, de forma repetida e continuada no tempo, através do sistema respiratório.

A junção de aromas aos líquidos dos cigarros eletrónicos tem como objetivo tornar a experiência de consumo e as exposições iniciais mais agradáveis. Alguns aromas tornam estes produtos particularmente atrativos para os mais jovens, como os aromas de frutos, de chocolate ou de baunilha. Os adolescentes que consomem estes cigarros têm maior probabilidade de vir a fumar tabaco, o que constitui uma preocupação acrescida em saúde pública. ^{3, 4} 

Muitos fumadores que substituíram os cigarros tradicionais por cigarros eletrónicos referem diminuição de alguns sintomas respiratórios e melhoria do seu estado geral. Outros podem referir ardor de garganta, náuseas e vómitos ou dores de cabeça. Contudo, dado que estes cigarros se encontram no mercado há poucos anos, ainda existe muita incerteza quanto aos seus possíveis efeitos na saúde, a curto ou a longo prazo. 

O recente surto de casos de doença respiratória grave, observado nos EUA ⁵, eventualmente associado ao uso de cigarros eletrónicos, veio alertar para a necessidade de se encarar este consumo com alguma precaução e de se continuar a investigar os seus potenciais efeitos adversos não conhecidos na saúde humana ⁶.

Recomendações:

• Contacte o seu médico ou a Linha SNS 24: 808 24 24 24 se registar os seguintes sintomas: tosse, falta de ar, dor no peito, associada a náuseas, vómitos ou diarreia, fadiga, febre ou dor abdominal e tiver consumido cigarros eletrónicos nos últimos 90 dias;
  
• Não consuma cigarros eletrónicos com nicotina que não estejam devidamente rotulados ou cuja embalagem não tenha uma estampilha especial, pois isso significa que não passaram pelo controlo das autoridades. Em caso de dúvida quanto à proveniência dos cigarros eletrónicos ou dos respetivos líquidos, contacte a ASAE, enquanto autoridade fiscalizadora.
• Não utilize cigarros eletrónicos sem cumprir as normas de utilização do fabricante e evite os que têm adição de líquidos ou óleos com derivados de cannabis ou outras substâncias, pois podem ser particularmente perigosos.
• Mantenha os cigarros eletrónicos fora do alcance das crianças:
• Se está a usar cigarros eletrónicos para deixar de fumar, não retome o consumo de produtos do tabaco.
• Deixe de consumir tabaco, tabaco aquecido ou cigarros eletrónicos. Peça ajuda ao seu médico ou a outro profissional de saúde.

Os cigarros eletrónicos servem para deixar de fumar?

Os cigarros eletrónicos podem ajudar algumas pessoas a deixar de fumar, mas a sua eficácia na cessação tabágica ainda é inconclusiva .

Alguns estudos revelaram que muitas pessoas que deixaram de fumar com recurso aos cigarros eletrónicos mantêm o seu consumo indefinidamente ou voltaram a consumir outros produtos do tabaco em simultâneo, não abandonando verdadeiramente o consumo de nicotina ou de tabaco. 

A melhor opção é deixar de fumar produtos do tabaco, incluindo tabaco aquecido, e cigarros eletrónicos com recurso a apoio comportamental e medicamentos aprovados para esse efeito. Existem medicamentos, alguns comparticipados, para tratamento do tabagismo. O SNS disponibiliza consultas de apoio à cessação tabágica, isentas de taxa moderadora.

Para saber mais contacte o seu Centro de Saúde ou a Linha SNS: 808 24 24 24

Os cigarros eletrónicos em Portugal são regulados? 

Na União Europeia, a Diretiva 2014/40/UE, de 3 de abril de 2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, transposta pela Lei do tabaco – Lei 109/ 2015, de 26 de agosto – veio introduzir diversos requisitos relativos à regulamentação dos ingredientes, da embalagem e da rotulagem dos cigarros eletrónicos com nicotina, no sentido de garantir uma adequada informação e proteção dos consumidores, em particular dos mais jovens. A publicidade a estes produtos passou a ser proibida em toda a União Europeia. 

Os cigarros eletrónicos com nicotina comercializados em Portugal são regulados, desde 20 de maio de 2016, nos termos dos artigos 14.º C, 14.ºD, 14.º E e 14.º F do artigo 15.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 63/2017 de 3 de agosto, que procede à transposição da referida Diretiva. 

A Portaria n.º 135/2016, de 12 de maio, regulamentou os mecanismos de enchimento destes cigarros, no sentido de os tornar mais seguros.

Desde 1 de janeiro de 2016, a venda é proibida a menores de 18 anos e em determinados locais, como estabelecimentos de ensino ou de saúde. A venda e compra de líquidos e recargas com nicotina para cigarros eletrónicos é proibida através de meios à distância, incluindo a Internet.

A publicidade, a promoção e o patrocínio de cigarros eletrónicos e recargas é proibida.

O seu consumo em locais onde é proibido fumar, não é permitido desde de 1 de janeiro de 2016.

Os fabricantes, os importadores e os distribuidores de cigarros eletrónicos ou recargas devem estabelecer e manter um sistema de recolha de informações sobre todos os presumidos efeitos adversos para a saúde humana desses produtos.

Para além desta legislação, os líquidos com nicotina podem ser abrangidos pelo Regulamento europeu CLP. As baterias devem cumprir os requisitos de segurança em vigor na união Europeia.

Os líquidos e recargas com nicotina são taxados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, devendo apresentar a respetiva estampilha especial.

A Autoridade fiscalizadora é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Para saber mais: 

• Lei n.º 63/2017 de 3 de agosto 
• Regulamento CLP

DGS/PNPCT, 19 de setembro, 2019

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1. Fonte: CDC. Smoking and tobacco use. About electronic cigarettes (E-Cigarettes). Disponível em:  https://www.cdc.gov/tobacco/basic_information/e-cigarettes/about-e-cigarettes.html consultado em 17 setembro 2019).
2. Kaur G, Pinkston R, Mclemore B, Dorsey WC, Batra S. Immunological and toxicological risk assessment of e-cigarettes. Eur Respir Rev. 2018; 27,147: 170119.  https://err.ersjournals.com/content/errev/27/147/170119.full.pdf 
3. CDC. Smoking and tobacco use.  E-Cigarettes: Talk to Youth About the Risks Disponível em:  https://www.cdc.gov/tobacco/features/back-to-school/e-cigarettes-talk-to-youth-about-risks/index.html 
4. Campaign for Tobacco-Free Kids, Laura Bach. Flavored tobacco products attract kids. May 3, 2019.   Disponível em: https://www.tobaccofreekids.org/assets/factsheets/0383.pdf 
5. CDC. Smoking and tobacco use.  Outbreak of Lung Disease Associated with E-Cigarette Use, or Vaping. Disponível em:  https://www.cdc.gov/tobacco/basic_information/e-cigarettes/severe-lung-disease.html (consultado em 17 setembro 2019).
6. WHO. The Convention Secretariat calls Parties to remain vigilant towards novel and emerging nicotine and tobacco products, 13 September 2019. Disponível em: https://www.who.int/fctc/mediacentre/news/2019/remain-vigilant-towards-novel-new-nicotine-tobacco-products/en/ 
7. World Health Organization. WHO tobacco epidemic report 2019. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/326043/9789241516204-eng.pdf?ua=1