Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Orientações Programáticas

 

Visão

Promover um futuro mais saudável, totalmente livre de tabaco.

 

Missão

No sentido de aumentar a expetativa de vida saudável da população portuguesa e de reduzir as desigualdades em saúde, o PNPCT tem como missão:

  • Promover a monitorização do consumo de tabaco e das suas repercussões na saúde e nas desigualdades;
  • Implementar a Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco e das Diretivas Europeias nesta matéria;
  • Elaborar propostas de revisão da legislação em vigor;
  • Desenvolver iniciativas de prevenção do consumo de tabaco, de promoção da cessação tabágica e de proteção da exposição ao fumo ambiental;
  • Identificar necessidades e organizar iniciativas de formação;
  • Promover estudos de investigação, divulgar informação no domínio da prevenção e controlo do tabagismo;
  • Identificar e promover boas práticas de intervenção.

 

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Metas de Saúde a 2020

A. Reduzir a prevalência de fumadores na população com ≥15 anos para menos de 17%;
B. Travar o aumento do consumo de tabaco nas mulheres;
C. Eliminar a exposição ao fumo ambiental;
D. Reduzir as desigualdades regionais na prevalência de fumadores, na população com ≥15 anos

 

Objetivos

  1. Prevenir a iniciação do consumo de tabaco nos jovens;
  2. Promover e apoiar a cessação tabágica
  3. Diminuir a prevalência de consumo de tabaco nas mulheres
  4. Proteger da exposição ao fumo ambiental do tabaco
  5. Monitorizar, avaliar e promover a formação profissional, a investigação e as melhores práticas no domínio da prevenção e controlo do tabagismo
  6. Aumentar a literacia da população no domínio da prevenção e controlo do tabagismo e promover um clima social favorável ao controlo do tabaco
  7. Garantir uma adequada cobertura por cuidados de apoio intensivo à cessação tabágica e diminuir as barreiras no acesso ao tratamento farmacológico
  8. Aumentar os preços dos produtos do tabaco
  9. Implementar medidas de discriminação positiva para promover a equidade

 

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