Orientações Programáticas
Visão
Promover um futuro mais saudável, totalmente livre de tabaco.
Missão
No sentido de aumentar a expetativa de vida saudável da população portuguesa e de reduzir as desigualdades em saúde, o PNPCT tem como missão:
- Promover a monitorização do consumo de tabaco e das suas repercussões na saúde e nas desigualdades;
- Implementar a Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco e das Diretivas Europeias nesta matéria;
- Elaborar propostas de revisão da legislação em vigor;
- Desenvolver iniciativas de prevenção do consumo de tabaco, de promoção da cessação tabágica e de proteção da exposição ao fumo ambiental;
- Identificar necessidades e organizar iniciativas de formação;
- Promover estudos de investigação, divulgar informação no domínio da prevenção e controlo do tabagismo;
- Identificar e promover boas práticas de intervenção.
Metas de Saúde a 2020
A. Reduzir a prevalência de fumadores na população com ≥15 anos para menos de 17%;
B. Travar o aumento do consumo de tabaco nas mulheres;
C. Eliminar a exposição ao fumo ambiental;
D. Reduzir as desigualdades regionais na prevalência de fumadores, na população com ≥15 anos
Objetivos
- Prevenir a iniciação do consumo de tabaco nos jovens;
- Promover e apoiar a cessação tabágica
- Diminuir a prevalência de consumo de tabaco nas mulheres
- Proteger da exposição ao fumo ambiental do tabaco
- Monitorizar, avaliar e promover a formação profissional, a investigação e as melhores práticas no domínio da prevenção e controlo do tabagismo
- Aumentar a literacia da população no domínio da prevenção e controlo do tabagismo e promover um clima social favorável ao controlo do tabaco
- Garantir uma adequada cobertura por cuidados de apoio intensivo à cessação tabágica e diminuir as barreiras no acesso ao tratamento farmacológico
- Aumentar os preços dos produtos do tabaco
- Implementar medidas de discriminação positiva para promover a equidade