Direção-Geral da Saúde

Relatórios e Publicações

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Impacto da Lei de Prevenção do Tabagismo

Estudo sobre o impacto da Lei de Prevenção do Tabagismo (n.º 37/2007, de 14 de Agosto) na População Portuguesa. Resultados apresentados à Comunicação Social no dia 31 de Dezembro de 2008. 
2009-01-19

Seminário «Viver Mais e Saúde - Impacto da Nova Lei do Tabagismo»

Documento com as conclusões do Seminário "Viver Mais e Saúde - Impacto da Nova Lei do Tabagismo", realizado no Dia Nacional do Não Fumador, 17 de Novembro de 2008, organizado pela Casa de Saúde de Guimarães, com a  ...
2008-11-28

Avaliação do cumprimento da Lei do Tabaco em Braga

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 37/2007 de Prevenção do Tabagismo no sector da restauração do Concelho de Braga.  
2008-11-04

Cessação Tabágica - Programa-tipo de actuação

A Direcção-Geral da Saúde, consciente das dificuldades que os profissionais e os serviços de saúde vão enfrentar, disponibilizou um guia orientador com um programa-tipo, a partir do qual os médicos devem organizar as  ...
2008-05-16

Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto - Estudo Interpretativo

No dia 1 de Janeiro de 2008, entrará em vigor a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprovou normas que visam proteger os cidadãos dos efeitos nocivos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da  ...
2007-12-27

Guia Prático sobre Ingredientes de Produtos do Tabaco

"Reporting on tobacco product ingredients - PRACTICAL GUIDE" - Documento da Comissão Europeia 
2007-12-16

Livro verde «Por uma Europa sem Fumo»

"Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário" - Documento da Comissão Europeia  
2007-12-16

Lista dos laboratórios aprovados pelo Instituto Português de Acreditação

Nos termos do disposto n.º 9 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2003 de 4 de Fevereiro, na republicação efectuada pelo Decreto-Lei n.º 76/2005, de 4 de Abril, divulga-se a Lista de Laboratórios aprovados pelo IPAC –  ...
2007-12-16

Sumário Executivo do "Surgeon General Report 2006" do CDC

Este relatório centra-se na temática do fumo passivo revendo com bastante rigor a evidência já existente sobre o assunto.O Relatório completo pode ser consultado no site do CDC. 
2007-12-16

Inquérito «Atitudes dos Europeus face ao Tabaco»

Resultados de um Inquérito Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia em Janeiro de 2006 sobre as "Atitudes dos Europeus face ao Tabaco".  
2007-12-16