SNS
DGS

Legislação


  • Despacho nº 8932/2017: relativo ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos-piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde.
  • Despacho nº 3632/2017: relativo à criação da Comissão Intersetorial para a Promoção da Atividade Física, em Portugal, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física.
  • Despacho nº 04/2016: relativo à nomeação dos Diretores dos programas prioritários do Plano Nacional de Saúde.
  • Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho: relativo à alteração do DL nº 139/2012, de 5 de Julho, que orienta e gere a organização dos currículos dos ensinos básico e secundário (onde se inclui a disciplina de Educação Física).
  • Despacho nº 6401/2016: relativo à criação dos programas prioritários no âmbito do Plano Nacional de Saúde.
  • Despacho nº 7433/2016: relativo à nomeação dos Diretores e respectivas funções no âmbito dos programas prioritários do Plano Nacional de Saúde.
  • Despacho nº 9416/2016: relativo às parcerias com todas as ordens profissionais no processo de elaboração das normas de Orientação em Saúde pela DGS.
  • Portaria nº 35/2012, de 3 de fevereiro: relativa à aprovação da lista de profissões e das autoridades nacionais competentes para reconhecer a qualificação profissional dessas profissões com impacto na saúde (Profissionais de Saúde).
  • Despacho nº 3052/2013: relativo à colaboração entre profissionais promotores da atividade física e as Unidades Coordenadoras Funcionais para a Diabetes (UCFD).