Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Enquadramento

Portugal precisa de acelerar o ritmo de atividades de prevenção e tratamento da infeção pelo VIH e de outras coinfecções transmitidas por via sexual e parentérica e da TB para alcançar as metas da ONUSIDA, para o ano de 2020.

O relatório “Infeção VIH/SIDA: a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015”, publicado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., reporta que 73,2% dos 54.297 casos cumulativamente notificados de infeção por VIH se concentram em zonas urbanas / periurbanas de três distritos: Lisboa, Porto e Setúbal.

A convergência de um elevado número e diversidade de pessoas em situações de grande vulnerabilidade e risco de infeção por VIH, TB e outras coinfecções transmitidas por via sexual e parentérica nas grandes cidades encoraja-nos a promover e mobilizar ações intersetoriais mais efetivas de cooperação com múltiplos organismos, incluindo o envolvimento mais ativo e concertado com os municípios, cujos impactes positivos se refletirão na saúde das comunidades e nos indicadores de controlo daquelas patologias.

Tornar as cidades inclusivas e sustentáveis – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 – não será viável sem que as autoridades municipais assumam a necessidade de garantir uma vida saudável a todos os seus munícipes (ODS 3), controlando a SIDA e reduzindo as hepatites (meta 3.3), abordando o consumo de substâncias ilícitas (meta 3.5) e reduzindo as desigualdades (ODS 10).

Controlar a epidemia da SIDA, TB e outras coinfecções exige que os recursos, os serviços e os apoios para a prevenção e tratamento destas afeções cheguem às populações e aos locais mais necessários. A cidade oferece uma oportunidade única para canalizar estes esforços, reduzindo as desigualdades e favorecendo a integração social das populações marginalizadas. As políticas locais podem abordar as necessidades com mais resiliência e adaptar-se melhor às prioridades em movimento.

A estrutura dedicada à TB tem atualmente menos profissionais alocados e treinados, o que justifica o tempo crescente entre o início dos sintomas e o diagnóstico e a diminuição do sucesso terapêutico na abordagem da TB suscetível, contrariamente ao aumento da taxa de sucesso verificada na TB multirresistente, onde profissionais treinados manejam formas potencialmente fatais e intratáveis da doença.

Vivemos um momento decisivo da resposta à infeção por VIH, TB e outras infeções transmitidas por via sexual e parentérica: tecnicamente, o conhecimento e os dispositivos de que dispomos tornam exequível o fim destas infeções como um importante problema de saúde pública; financeiramente, as pressões económicas globais e domésticas exigem uma nova forma de pensar sobre os orçamentos e os mecanismos de financiamento destas patologias; e politicamente, será necessário assumir compromissos por forma a serem atingidas as metas que se projetam para o futuro.

Nota: o documento integral referente às Orientações Programáticas está disponível em www.dgs.pt.