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Foi em 1980 que se tornou mais explícita a necessidade de colaboração entre os sectores da educação e da saúde, reconhecida como um factor fundamental para o desenvolvimento de um conceito que definia a Escola Promotora de Saúde como aquela cujos objectivos iam no sentido do investimento em estilos de vida saudáveis para toda a população escolar. Para tal seria preciso desenvolver um ambiente conducente à promoção da saúde, com ligações à família e à comunidade, tendo em consideração os factores físicos, sociais e mentais.

Equidade e democracia são elementos importantes de uma Escola Promotora de Saúde, favorecedores de melhores condições para o desenvolvimento emocional e social de cada indivíduo, permitindo obter o seu máximo potencial.

A escola constitui um excelente local para uma abordagem compreensiva da promoção da saúde. A colaboração activa entre alunos, pessoal docente e não docente e a restante comunidade educativa é encorajada para que seja possível implementar o conceito de Escola Promotora de Saúde. Também as mudanças que melhorem o ethos da escola, políticas escolares e a criação de uma boa atmosfera para ensinar e aprender são incentivadas.

A 1ª conferência da Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde, «A Escola Promotora de Saúde   um investimento em educação, saúde e democracia», teve lugar na Grécia em 1997. A conferência reuniu representantes de organizações internacionais, políticos, dessores, educadores e parceiros activos na REEPS a fim de consolidar o conceito de Escola Promotora de Saúde, trocando experiências e visões, e contribuir para o estabelecimento de políticas europeias claras no respeitante às escolas promotoras de saúde.

Um dos resultados da conferência foi a resolução declarando que:

"Cada criança e jovem da Europa tem o direito e deve ter oportunidade de ser educado numa escola promotora de saúde"

A resolução delineava 10 áreas importantes para o desenvolvimento futuro das escolas promotoras de saúde:

1. Democracia
2. Equidade
3. Capacitação e competências para a acção
4. Ambiente escolar
5. Currículo
6. Formação de professores
7. Avaliação
8. Colaboração
9. Comunidade
10. Sustentabilidade

"A Escola Promotora de Saúde não deve ser considerada só como um projecto mas sim como um processo a longo prazo, facilitando um melhor desenvolvimento escolar e bem estar"
Vivian Rasmussen
Membro do Secretariado técnico da Rede Europeia de Escolas Promotoras da Saúde
Publicado na Brochura "A rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde"

Rede Europeia

A Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (REEPS) foi constituída para promover, através do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), um grupo de escolas modelo que demonstrassem o impacte da promoção da saúde em meio escolar. As escolas e os centros de saúde envolvidos no projecto disseminariam a sua experiência e informação aos sectores da educação e da saúde, influenciando políticas e práticas de promoção da saúde na escola a nível nacional e internacional.

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A ideia de uma rede de escolas promotoras de saúde nos diferentes países foi alvo de uma experiência piloto em 1991 nalguns países.

A REEPS foi formalmente inaugurada e aberta a candidaturas em 1992, contando actualmente com redes nacionais em 38 países, mais ou menos alargadas consoante os casos.

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As escolas participantes adoptam uma abordagem integrada e holística da promoção da saúde, dando-lhe relevo e integrando-a no currículo, nas práticas de gestão da escola e no ambiente físico e social. Constituindo a parceria o ponto fulcral da sua filosofia, a REEPS permite um esquema flexível por forma a que as escolas possam determinar as suas necessidades e trabalhar para lhes dar resposta.
 
Rede Nacional (RNEPS)

Na sequência de uma reunião de Conselho de Ministros da Educação da Europa, Portugal aderiu à REEPS em Setembro de 1994, tendo beneficiado durante 3 anos de um co-financiamento para desenvolvimento de uma experiência piloto aplicada num número restrito de escolas e centros de saúde seleccionados por critérios que se enquadravam nos princípios da REEPS. As condições principais para as escolas e centros de saúde serem integrados era a de trabalharem em articulação entre si, em todas as fases do processo, e construírem redes locais que constituíssem os contextos de aplicação dos princípios orientadores.

Com a adesão de Portugal à Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (REEPS), foi constituído um Centro de Apoio Nacional (CAN), composto por dois elementos do Ministério da Saúde, da Direcção-Geral da Saúde, e dois do Ministério da Educação, então "Projecto Viva a Escola" (que se passou a designar Programa de Promoção e Educação para a Saúde, em 1995), cuja Responsável por consenso das duas entidades envolvidas assumiu a Coordenação.

Este CAN "informal" apoiava directamente as Escolas e os Centros de Saúde no terreno, procurando implementar um trabalho de rede em termos nacionais, nas 10 escolas e 4 Centros de Saúde que integraram uma experiência piloto.

Em Maio de 1997, após avaliação das experiências piloto dos diferentes países envolvidos na REEPS, foi decidido, na reunião dos Coordenadores nacionais, que teve lugar em Thessaloniki, proceder ao alargamento das Redes Nacionais.

Na sequência do então Programa de Promoção e Educação para a Saúde e do documento do Ministério da Saúde "Estratégias para a Saúde" e, posteriormente, do documento "Saúde: um compromisso", estavam criadas as condições para instituir uma parceria formal que garantisse o alargamento do Programa, de modo a constituir-se uma Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS).

Em Março de 1998 é publicado o Despacho-Conjunto n.º 271/98, subscrito pelos Ministros da Educação e da Saúde, onde se clarificam e se definem os níveis de corresponsabilização da cada Ministério no âmbito do apoio à RNEPS, em termos de promoção da saúde, bem como os encargos financeiros decorrentes. Neste despacho é, ainda, nomeado um órgão de acompanhamento do processo (CAN), constituído por três técnicos do PPES e três da DGS, organismos centrais dos dois Ministérios. A nova Coordenadora nomeada é, simultaneamente, responsável pelo PPES.

De 1994 a 1999 foi grande a evolução da RNEPS em termos quer do número de escolas e centros de saúde nela integrados, quer no respeitante às metodologias que se foram desenvolvendo para dar resposta aos objectivos da rede e às necessidades das escolas.

No ano lectivo 2001/2002 a rede integrava 3407 escolas e 265 Centros de Saúde.

Cada vez mais, os projectos contaram, à partida, com o empenhamento e os recursos de alguns parceiros estratégicos, como os Centros de Saúde (96,2%) - cujos recursos técnicos e materiais são indispensáveis para delinear e desenvolver projectos EPS - e as Autarquias locais: As Câmaras Municipais (53,4%) e as Juntas de Freguesia (37,9%) constituem, por vezes, os suportes material e logístico de algumas iniciativas.

Os progressos de uma nova perspectiva de trabalho partilhado, a nível territorial, são também comprovados pelas frequentes parcerias com outras escolas e estabelecimentos de ensino (43,8%). Da maior importância é, igualmente, a intenção de estabelecer e aprofundar parcerias com as associações de pais, afirmada em 18,7% dos projectos.

Sem dúvida que todos os parceiros referidos são fundamentais, considerando a natureza multidimensional dos problemas que são objecto de intervenção. Estes exigem não só abordagens pluridisciplinares mas também recursos multisectoriais para viabilizar planos de trabalho integrados.

A Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde - CCPES - é formalmente criada em Agosto de 1999, pelo despacho nº15 587/99 CCPES onde se reconhece "...a promoção da saúde como vertente integrante do processo educativo... e se garante "a continuidade da acção desenvolvida, potenciando-a através de uma estrutura de competência apta a fomentar a iniciativa e a inovação na promoção e educação para a saúde em meio escolar, a priorizar intervenções específicas, a assegurar a articulação consistente entre os diferentes serviços e a parceria com o Ministério da Saúde e a consolidar e conferir carácter estrutural e permanente à intervenção para a saúde no âmbito do sistema educativo".

Os Centros de Saúde foram consolidando a sua intervenção, mediante o estreitamento das relações de articulação e progressiva parceria com as escolas. Os pedidos de intervenção, de carácter mais pontual feitos pelas próprias escolas aos CS, transformam-se progressivamente em trabalho conjunto, em termos de diagnóstico e actividades definidas como prioritárias, possibilitando, assim, o desenvolvimento de projectos comuns com intervenção sequencial.

Em 18 de Julho 2000, é publicado o Despacho-Conjunto nº 734/2000, que: mantém a parceria orientada para "fomentar o desenvolvimento sustentado do processo de alargamento da RNEPS, garantindo que as escolas ou agrupamentos de escolas e os centros de saúde assumam responsabilidades complementares na promoção da saúde da comunidade educativa alargada"; reconhece as estruturas regionais e sub-regionais da parceria, define as áreas de intervenção prioritária e consigna a Rede como uma parceria formalizada entre escolas e centros de saúde e mediante contrato com a coordenação da RNEPS e nomeia uma nova representação por ambos os Ministérios, estando em qualquer delas presente pelo menos um elemento do nível regional.

O novo Despacho-Conjunto vem consignar a estrutura proposta pelo anterior CAN, complementando as funções dos dois sectores e reforçando a parceria.

Saúde e Educação têm procurado articular no sentido de evitar sobreposição de acções e evidenciar para as escolas a especificidade de cada sector, bem como a sua complementaridade.

Relatório de actividades 2000

Plano Estratégico Nacional 2001/2002

Mais informação em:

Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde do Ministério da Educação