Documentos e Publicações

O presente documento tem como objetivo o de assegurar às entidades certificadas um correto uso da marca de certificação de modo a evitar eventuais equívocos que possam surgir em relação à sua utilização.

No âmbito do Conceito “Uma Só Saúde”, a Direção-Geral da Saúde, a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária e a Agência Portuguesa do Ambiente homologaram o Plano Nacional de Combate à Resistência aos Antimicrobianos  ...

No dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a Direção-Geral da Saúde e o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lançaram o manual “Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos – Linhas de Orientação  ...

Na época 2018-2019 participaram na vigilância da gripe em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) 33 UCI pertencentes a 24 hospitais. Durante a época foram reportados 195 casos de gripe. Verificou-se um aumento apreciável  ...

O Plano Saúde Sazonal - Módulo Inverno é ativado em Portugal Continental, entre 1 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos em função das condições meteorológicas.A finalidade deste Plano é prevenir e  ...

Relatório anual intercalar sobre a implementação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, elaborado pela Comissão Interministerial, presidida pela Diretora-Geral da Saúde.

O presente Plano Anual-2019 para operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras no ano 2015-2020 resulta do compromisso dos diferentes representantes que integram a comissão  ...

Este documento resume os dados da atividade física em Portugal e faz um ponto de situação sobre as principais estratégias para a promoção da atividade física implementadas em 2018-2019. Neste documento também se elencam  ...

Este manual constitui uma valiosa ferramenta para todos os profissionais da saúde escolar e educação. Foi elaborado por especialistas de diversas áreas afetas à Diabetes, com o objetivo de se tornar uma ferramenta  ...

O Manual sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola serve de apoio à formação dos profissionais de saúde e de educação. Esta é uma versão resumida do mesmo, para consulta rápida. O material de apoio  ...

No âmbito do Plano de Ação para a Literacia em Saúde 2019/2021, a DGS lança o “Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde”. Este manual constitui-se como um guia para  ...

No seguimento da aprovação da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal,  ...

Este relatório procura descrever a atual situação epidemiológica das hepatites virais em Portugal, sintetiza as principais atividades desenvolvidas em 2017 e 2018 e os resultados alcançados no âmbito do Programa  ...

Este documento é o relatório anual sobre a implementação do Cartão da Pessoa com Doença Rara, referente ao ano 2018, elaborado pelo Departamento da Qualidade na Saúde, Divisão de Gestão da Qualidade. Neste  ...

A implementação da avaliação sistemática do risco nutricional a todos os doentes internados nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), determinada pelo Despacho n.º 6634/2018, de 6 de julho,  ...

Este documento apresenta uma descrição das principais atividades realizadas no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde em 2018/2019, bem como o plano de ação  ...

Em Portugal, a taxa de notificação da tuberculose continua a diminuir a um ritmo que no último quinquénio atingiu 5,4% ao ano. Em 2018 a taxa de notificação foi de 16.6 casos por 100 mil habitantes. Os distritos do  ...

Publicado o “Boletim Programa Nacional de Vacinação nº 2” que integra o resumo das atividades mais relevantes em 2018, bem como a Avaliação, em dezembro de 2018.

O Plano de Contingência Saúde Sazonal - Modulo Verão 2019 está enquadrado por normativos legais, reforçando a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implementarem Planos  ...

Este documento faz um ponto de situação sobre os principais desafios futuros para as duas principais doenças respiratórias crónicas, em 2018. Dele consta um sumário das atividades feitas em 2017, para a Asma e  ...