Documentos e Publicações

A Direção-Geral Da Saúde publica hoje (17 de novembro), Dia Mundial do Não Fumador, o Relatório do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo de 2019.No presente relatório, para além de se analisarem as  ...

O presente documento estabelece as regras para a concessão, manutenção e renovação da certificação de unidades de saúde, em conformidade com o modelo de certificação de unidades de saúde do Ministério da Saúde.

O presente documento tem como objetivo o de assegurar às entidades certificadas um correto uso da marca de certificação de modo a evitar eventuais equívocos que possam surgir em relação à sua utilização.

No âmbito do Conceito “Uma Só Saúde”, a Direção-Geral da Saúde, a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária e a Agência Portuguesa do Ambiente homologaram o Plano Nacional de Combate à Resistência aos Antimicrobianos  ...

No dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a Direção-Geral da Saúde e o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lançaram o manual “Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos – Linhas de Orientação  ...

Na época 2018-2019 participaram na vigilância da gripe em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) 33 UCI pertencentes a 24 hospitais. Durante a época foram reportados 195 casos de gripe. Verificou-se um aumento apreciável  ...

O Plano Saúde Sazonal - Módulo Inverno é ativado em Portugal Continental, entre 1 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos em função das condições meteorológicas.A finalidade deste Plano é prevenir e  ...

Relatório anual intercalar sobre a implementação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, elaborado pela Comissão Interministerial, presidida pela Diretora-Geral da Saúde.

O presente Plano Anual-2019 para operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras no ano 2015-2020 resulta do compromisso dos diferentes representantes que integram a comissão  ...

Este documento resume os dados da atividade física em Portugal e faz um ponto de situação sobre as principais estratégias para a promoção da atividade física implementadas em 2018-2019. Neste documento também se elencam  ...

Este manual constitui uma valiosa ferramenta para todos os profissionais da saúde escolar e educação. Foi elaborado por especialistas de diversas áreas afetas à Diabetes, com o objetivo de se tornar uma ferramenta  ...

O Manual sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola serve de apoio à formação dos profissionais de saúde e de educação. Esta é uma versão resumida do mesmo, para consulta rápida. O material de apoio  ...

No âmbito do Plano de Ação para a Literacia em Saúde 2019/2021, a DGS lança o “Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde”. Este manual constitui-se como um guia para  ...

No seguimento da aprovação da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal,  ...

Este relatório procura descrever a atual situação epidemiológica das hepatites virais em Portugal, sintetiza as principais atividades desenvolvidas em 2017 e 2018 e os resultados alcançados no âmbito do Programa  ...

Este documento é o relatório anual sobre a implementação do Cartão da Pessoa com Doença Rara, referente ao ano 2018, elaborado pelo Departamento da Qualidade na Saúde, Divisão de Gestão da Qualidade. Neste  ...

A implementação da avaliação sistemática do risco nutricional a todos os doentes internados nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), determinada pelo Despacho n.º 6634/2018, de 6 de julho,  ...

Este documento apresenta uma descrição das principais atividades realizadas no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde em 2018/2019, bem como o plano de ação  ...

Em Portugal, a taxa de notificação da tuberculose continua a diminuir a um ritmo que no último quinquénio atingiu 5,4% ao ano. Em 2018 a taxa de notificação foi de 16.6 casos por 100 mil habitantes. Os distritos do  ...

Publicado o “Boletim Programa Nacional de Vacinação nº 2” que integra o resumo das atividades mais relevantes em 2018, bem como a Avaliação, em dezembro de 2018.