Auditorias à aplicação das Normas Clínicas

As Normas Clínicas emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), sob proposta do Departamento da Qualidade na Saúde e do Conselho Nacional de Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos (OM), em matéria de qualidade clínica, são uma prioridade da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020.

A realização das auditorias à aplicação das Normas clínicas constitui-se como atividade pedagógica, de auxílio à prática médica e de consolidação do exercício da rede nacional de Governação Clínica.

Neste sentido, a auditoria à implementação da Norma Clínica é por definição, uma ferramenta de melhoria contínua da qualidade clínica, ao avaliar o desempenho dos prestadores, conduzindo a ganhos de eficiência, uma vez que tais normas são elaboradas de forma a indicar, como primeira opção e com base na evidência científica publicada, as melhores e simultaneamente menos onerosas opções diagnósticas e terapêuticas.

Neste âmbito, a DGS iniciou em 2012, em parceria com a Ordem dos Médicos, o processo regular de auditoria externa às unidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS, tendo, até junho de 2017, completado 555 auditorias externas, realizadas por 81 auditores médicos especificamente formados para o efeito.

Formação de auditores internos da aplicação das Normas Clínicas

Procurando a consolidação desta prática de monitorização interpares, a DGS em parceria com a Ordem dos Médicos realizou nos anos de 2015 e 2016, cursos de auditoria interna à aplicação de Normas clínicas, nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, para médicos hospitalares, com uma adesão muito significativa, tendo concluído com sucesso, 95 médicos.