Manuais de Standards

O Departamento da Qualidade na Saúde, criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde, assume o papel central de coordenador da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e uma das suas principais incumbências consiste no dever de implementar um Programa Nacional de Acreditação em Saúde, baseado num modelo sustentável e adaptado às caraterísticas do Sistema de Saúde português.

Apesar de não constituir um fim em si mesmo, o processo de certificação promove o empenho voluntário dos profissionais de saúde na melhoria contínua dos cuidados que são prestados ao cidadão, ajudando
a consolidar, mais rapidamente, a cultura da qualidade integral no interior dos serviços.

Promover e garantir a qualidade e a melhoria contínua dos serviços de saúde é um imperativo de todos os que dedicam a sua vida profissional ao serviço público dos cidadãos que os procuram, para receberem os cuidados globais, integrados e seguros de que necessitam e aos quais têm direito.
Por outro lado, o reconhecimento oficial e público da qualidade e das melhorias conseguidas nos serviços prestadores de cuidados acreditados confere aos cidadãos maior confiança no sistema de saúde.

Este Manual destina-se à certificação daquilo que convencionámos designar por Unidades de Gestão Clínica.

Não existindo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) unidades orgânicas com esta terminologia, há que explicitar o que se entende por Unidades de Gestão Clínica no âmbito da certificação de unidades de saúde segundo o modelo nacional e oficial do Ministério da Saúde (modelo ACSA).

Não se trata, portanto, de novas unidades orgânicas, mas sim de unidades que integram na sua prática diária a gestão clínica tal como adiante explicitado.

Os standards deste Manual e os padrões a eles associados têm total aplicação:

    • Em unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (UCSP, USF, UCC);
    • Em serviços clínicos dos hospitais dedicados à prestação direta de cuidados de saúde ao doente;
    • Em serviços hospitalares que prestam atendimento direto ao cliente;
    • Em unidades de saúde especializadas na prestação de cuidados a grupos de doentes específicos.

Este Manual destina-se à certificação daquilo que convencionámos designar por Hospitais ou Centros Hospitalares.

Este Manual destina-se à certificação da qualidade de Unidades de Saúde sem Internamento, nomeadamente para:

    • Unidades de consultas médicas;
    • Unidades de prestação de cuidados polivalentes;
    • Unidades de cirurgia de ambulatório;
    • Unidades de nutrição e tratamento da obesidade;
    • Unidades de tratamento ambulatório de toxicodependentes;
    • Outras unidades sem internamento.

Este Manual destina-se à implementação e avaliação da qualidade nas Unidades de Urgência e Emergência. Para além de características da qualidade comuns às outras áreas, contém requisitos próprios e específicos para a área das Unidades de Urgência e Emergência.

Este Manual destina-se à certificação da qualidade de Laboratórios Clínicos.