Manuais de Standards

O Departamento da Qualidade na Saúde, criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde, assume o papel central de coordenador da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e uma das suas principais incumbências consiste no dever de implementar um Programa Nacional de Acreditação em Saúde, baseado num modelo sustentável e adaptado às caraterísticas do Sistema de Saúde português.

Apesar de não constituir um fim em si mesmo, o processo de certificação promove o empenho voluntário dos profissionais de saúde na melhoria contínua dos cuidados que são prestados ao cidadão, ajudando
a consolidar, mais rapidamente, a cultura da qualidade integral no interior dos serviços.

Promover e garantir a qualidade e a melhoria contínua dos serviços de saúde é um imperativo de todos os que dedicam a sua vida profissional ao serviço público dos cidadãos que os procuram, para receberem os cuidados globais, integrados e seguros de que necessitam e aos quais têm direito.

Por outro lado, o reconhecimento oficial e público da qualidade e das melhorias conseguidas nos serviços prestadores de cuidados certificados confere aos cidadãos maior confiança no sistema de saúde.


Este Manual destina-se à certificação de Unidades de Gestão Clínica, que correspondem a unidades orgânicas que integram na sua prática diária a gestão clínica.

O objetivo deste Manual de standards é o de se tornar uma ferramenta que ajude as Unidades de Gestão Clínica a desenvolver, progredir e melhorar de forma contínua a sua cultura da qualidade.

Desde a sua 1ª edição contou, na sua elaboração e desenvolvimento, com a participação de inúmeros profissionais do sistema de saúde português e especialistas na área da qualidade.

Esta nova edição do Manual de standards, incorpora as aprendizagens organizacionais e melhorias que se foram identificando e adquirindo nos últimos anos.

O Manual de Unidades de Gestão Clínica ME 5 1_08 é, portanto, o resultado de um processo de revisão e desenvolvimento que apostou na racionalização e simplificação do processo de certificação, com vista a torná-lo mais acessível e melhorar a sua coerência interna.

Este Manual destina-se a ser utilizado por:

  • unidades funcionais de cuidados de saúde primários (USF, UCC, UCSP entre outras);
  • unidades/serviços/departamentos/centros referência/ centros de responsabilidade integrada entre outros);
  • unidade cuidados continuados integrados (curta, média e longa duração)
  • unidades médico-cirúrgicas;
  • unidades cirúrgicas;
  • unidades de farmácia hospitalar;
  • unidades de medicina preventiva;
  • unidades de radio física; 
  • unidades de diagnóstico imagiológico (radiodiagnóstico, angiografia, ressonância magnética, imagens por ultrassom e medicina nuclear).

Este Manual destina-se à certificação daquilo que convencionámos designar por Hospitais ou Centros Hospitalares.

Este Manual destina-se à certificação da qualidade de Laboratórios Clínicos.

  • Manual de Standards – Unidades de Saúde de Ambulatório
     
    Este Manual aplica se a: 
     
    • Consultórios médicos ou unidades de saúde onde médicos e outros profissionais de Saúde exercem Atividade.
    • Unidades de saúde polivalentes: unidades de saúde em que diferentes especialidades exercem a sua atividade, atendendo utentes ambulatórios com diversas patologias;
    • Clínicas dentárias: unidades de saúde em que se realizam atividades de saúde no âmbito da saúde dentária;
    • Centros de Procriação Medicamente Assistida: unidades de saúde em que equipas biomédicas especialmente qualificadas realizam técnicas de procriação medicamente assistida, ou bancos de recepção, conservação e distribuição de material biológico ou humano necessário;
    • Centros de interrupção voluntária da gravidez: unidades de saúde que realizam a interrupção voluntária da gravidez incluída na legislação vigente;
    • Centros de cirurgia do ambulatório: unidades de saúde com gestão própria, onde são realizadas cirurgias com anestesia geral, local, regional ou sedação que requeiram cuidados pós-operatórios de curta duração, não necessitando de internamento hospitalar. Estas unidades poderão ter também consultas especializadas médicas e de outros profissionais;
    • Centros de diálise: unidades de saúde onde se realiza o tratamento de diálise a doentes com patologia renal;
    • Centros de diagnóstico por imagem: unidades de saúde que prestam serviços de radiologia;
    • Centros e clínicas de tratamento da obesidade e emagrecimento, com gestão própria;
    • Centros de atendimento a toxicodependentes;
    • Serviços de prestação de cuidados de saúde domiciliários não pertencentes a instituição do Serviço Nacional de Saúde;
    • Outras unidades fornecedoras de cuidados de saúde na comunidade (centros de fisioterapia, etc.).