Manuais de Standards

O Departamento da Qualidade na Saúde, criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde, assume o papel central de coordenador da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e uma das suas principais incumbências consiste no dever de implementar um Programa Nacional de Acreditação em Saúde, baseado num modelo sustentável e adaptado às caraterísticas do Sistema de Saúde português.

Apesar de não constituir um fim em si mesmo, o processo de certificação promove o empenho voluntário dos profissionais de saúde na melhoria contínua dos cuidados que são prestados ao cidadão, ajudando
a consolidar, mais rapidamente, a cultura da qualidade integral no interior dos serviços.

Promover e garantir a qualidade e a melhoria contínua dos serviços de saúde é um imperativo de todos os que dedicam a sua vida profissional ao serviço público dos cidadãos que os procuram, para receberem os cuidados globais, integrados e seguros de que necessitam e aos quais têm direito.

Por outro lado, o reconhecimento oficial e público da qualidade e das melhorias conseguidas nos serviços prestadores de cuidados certificados confere aos cidadãos maior confiança no sistema de saúde.


Este Manual destina-se à certificação daquilo que convencionámos designar por Unidades de Gestão Clínica.

Não existindo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) unidades orgânicas com esta terminologia, há que explicitar o que se entende por Unidades de Gestão Clínica no âmbito da certificação de unidades de saúde segundo o modelo nacional e oficial do Ministério da Saúde (modelo ACSA).

Não se trata, portanto, de novas unidades orgânicas, mas sim de unidades que integram na sua prática diária a gestão clínica tal como adiante explicitado.

Os standards deste Manual e os padrões a eles associados têm total aplicação:

    • Em unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (UCSP, USF, UCC);
    • Em serviços clínicos dos hospitais dedicados à prestação direta de cuidados de saúde ao doente;
    • Em serviços hospitalares que prestam atendimento direto ao cliente;
    • Em unidades de saúde especializadas na prestação de cuidados a grupos de doentes específicos.

     

    Este Manual destina-se à certificação daquilo que convencionámos designar por Hospitais ou Centros Hospitalares.


    Este Manual destina-se à certificação da qualidade de Unidades de Saúde sem Internamento, nomeadamente para:

      • Unidades de consultas médicas;
      • Unidades de prestação de cuidados polivalentes;
      • Unidades de cirurgia de ambulatório;
      • Unidades de nutrição e tratamento da obesidade;
      • Unidades de tratamento ambulatório de toxicodependentes;
      • Outras unidades sem internamento.


      Este Manual destina-se à implementação e avaliação da qualidade nas Unidades de Urgência e Emergência. Para além de características da qualidade comuns às outras áreas, contém requisitos próprios e específicos para a área das Unidades de Urgência e Emergência.


      Este Manual destina-se à certificação da qualidade de Laboratórios Clínicos.


      Este Manual dirige-se às Instituições de Saúde/Centros Hospitalares que tenham uma parte dos seus serviços já certificados pelo Modelo de Certificação do Ministério da Saúde. Esses serviços, preferencialmente, devem corresponder a:

      • Blocos Operatórios; 
      • Serviço de Urgência;
      • Farmácias Hospitalares; 
      • Laboratórios Clínicos;
      • Imagiologia/Radiologia; 
      • Cirurgia Geral ou alguma especialidade cirúrgica que inclua internamento; 
      • Outras unidades até alcançar 30% da totalidade de unidades da Instituição de Saúde/Centro Hospitalar que no momento da candidatura estejam já certificadas. 

      As Instituições de Saúde de Cuidados de Saúde Primários (ACES) devem ter certificadas, segundo o modelo do Ministério da Saúde, 40% da totalidade das suas unidades funcionais.

      As Instituições de Unidades Locais de Saúde:

      • Blocos Operatórios; 
      • Serviço de Urgência;
      • Farmácias Hospitalares; 
      • Laboratórios Clínicos;
      • Imagiologia/Radiologia; 
      • Cirurgia Geral ou alguma especialidade cirúrgica que inclua internamento; 
      • 20% das unidades de saúde primária. 

      No caso das Unidades Locais de Saúde em que o(s) hospital(ais) esteja(m) certificado(s) pelo Modelo do Ministério da Saúde, além da certificação do(s) respetivo(s) hospital(ais), deverão ter também pelo menos 20% das suas unidades de cuidados de saúde primários certificadas segundo o modelo do Ministério da Saúde.