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Protocolo de Cooperação relativo ao Processo de Evacuações Sanitárias entre S. Tomé e Príncipe e Portugal

O "Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde de Portugal e o Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de S. Tomé e Princípe e o Instituto Marquês de Valle Flôr relativo ao Processo de Evacuações Sanitárias entre S. Tomé e Príncipe e Portugal" foi celebrado em Lisboa, a 26 de novembro de 2012.

Este Protocolo tem por objeto regular os direitos e as obrigações das Partes no processo de evacuação sanitária de S. Tomé e Príncipe para Portugal, no âmbito do projeto "Saúde para Todos: Programa Integrado", na componente das missões médicas de especialidade e de reforço da telemedicina.