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Direção-Geral da Saúde

Dia Mundial sem Tabaco 2014

Dia Mundial sem Tabaco 2014


Aumentar os impostos sobre o tabaco salva vidas!

Todos os anos, a 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promove a celebração do Dia Mundial Sem Tabaco, com o intuito de destacar os riscos de saúde associados ao uso do tabaco e defender a adoção de políticas eficazes para reduzir o seu consumo.

O tema escolhido para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, em 2014, pretende chamar a atenção dos governos para a necessidade e importância de aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco, mas também informar a opinião pública sobre o assunto, no sentido de uma maior capacitação da sociedade civil para a exigência de medidas nesta área.

O tabaco deve ser encarado como um produto com características de risco muito particulares, que justificam e impõem a adoção de medidas de proteção da saúde, que contribuam para reduzir o consumo e evitar que as crianças e os jovens se venham a tornar dependentes.

Dada a importância das medidas fiscais e relacionadas com os preços na redução da procura de tabaco, a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco da OMS, dedica o seu artigo 6.º a este assunto. De acordo com a alínea a) deste artigo, os Estados-Membros devem adotar políticas fiscais e de preços, no contexto da implementação das respetivas políticas de saúde, que visem a redução do consumo de tabaco.

O aumento de impostos é uma medida relativamente bem tolerada, inclusivamente por muitas pessoas fumadoras, na medida em que a população compreende os prejuízos associados ao consumo de tabaco e a importância da adoção de medidas que contribuam para preservar e promover a saúde.

O principal objetivo do Dia Mundial sem Tabaco de 2014 é o de ajudar a proteger as gerações presentes e futuras, não só das consequências devastadoras para a saúde, mas também dos problemas sociais, ambientais e económicos decorrentes do consumo e da exposição ao fumo do tabaco.

A divulgação destas mensagens junto da população em geral e dos profissionais de saúde, em particular, contribuirá para aumentar a consciência social sobre este problema e reforçar o trabalho dos profissionais nesta missão de investimento numa das áreas mais problemáticas para a saúde pública.

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