Dia Mundial sem Tabaco 2015
Eliminar o comércio ilícito dos produtos do tabaco

UM EM CADA 10 CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DO TABACO, CONSUMIDOS EM TODO O MUNDO, SÃO ILEGAIS, tornando o comércio ilícito dos produtos do tabaco uma preocupação mundial com particular dimensão na saúde, na justiça, na economia e no crime de corrupção.

A indústria do tabaco e os grupos ligados à criminalidade estão entre aqueles que mais lucram com o comércio ilegal do tabaco.
 
A Comissão Europeia estima que este comércio ilícito custe, à União Europeia e aos seus Estados-Membros, mais de 10 mil milhões de euros por ano, em perda de receita fiscal e aduaneira.
 
A ratificação por parte dos governos, do Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para eliminar o comércio ilícito dos produtos do tabaco é fundamental para responder aos problemas de saúde, financeiros e jurídicos que resultam desta atividade. O público, as universidades e outros setores sociais devem ser proactivos, no sentido de convencer os seus decisores políticos a ratificarem este Protocolo.

Consultar Protocolo.

São objetivos do Dia Mundial Sem Tabaco 2015

• Aumentar a consciência dos danos causados à saúde das pessoas pelo comércio ilícito dos produtos do tabaco, especialmente dos mais jovens e dos grupos economicamente mais vulneráveis, devido ao aumento da disponibilidade destes produtos e ao seu menor custo.
• Mostrar como os ganhos em saúde e os programas e políticas de controlo do tabagismo, nomeadamente o aumento dos preços do tabaco, as advertências de saúde com imagens e outras medidas de prevenção, são prejudicadas pelo comércio ilícito dos produtos do tabaco.
• Demonstrar como a indústria do tabaco se encontra envolvida no comércio ilícito dos produtos do tabaco.
• Destacar como o comércio ilícito dos produtos do tabaco é um meio de acumulação de riqueza e de financiamento de atividades relacionadas com o crime organizado, incluindo o tráfico de drogas, de seres humanos e de armas, e o terrorismo.
• Promover a ratificação da adesão ao Protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos do tabaco, por todas as Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco e a sua rápida entrada em vigor através da participação activa de todos os interessados.

Texto adaptado de: WHO, World no Tobacco Day 2015: Stop illicit trade of tobacco Products

Consulte mais informação em:

• http://www.euro.who.int/en/health-topics/disease-prevention/tobacco/world-no-tobacco-day/2015-stop-illicit-trade-of-tobacco-products 
• http://www.who.int/campaigns/no-tobacco-day/2015/en/