Saúde Ambiental » Seminários "Radiações não Ionizantes"

 
PROJECTO DE FORMAÇÃO

RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES – SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS

 
 


A importância das comunicações móveis no quotidiano das pessoas de hoje em dia, e a sua expansão não só a nível mundial mas em particular no nosso país, são indiscutíveis. O desenvolvimento rápido desta tecnologia levou a que muitas questões que interessam aos serviços de saúde não tenham sido bem estabelecidas, destacando-se o problema da exposição humana às radiações electromagnéticas e consequentes efeitos na saúde das populações.

Justificou-se, assim, a necessidade de realização de um Projecto de Formação sobre a matéria, no sentido de permitir a actualização de conhecimentos e formação dos profissionais de saúde.

O Projecto de Formação da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde na área das radiações não-ionizantes incluiu a realização de dois Seminários destinados aos profissionais de saúde pública e co-financiado no âmbito do Programa Operacional Saúde XXI.

O primeiro seminário com o tema “Ambiente Electromagnético Não Ionizante e Implicações para a Saúde” realizou-se no passado dia 12 de Outubro de 2004 (ver Programa) e contou com a colaboração do Instituto Superior Técnico (Prof. Doutor Luís Correia). Com este Seminário a Divisão de Saúde Ambiental procurou:

- Actualizar os conceitos físicos associados às radiações electromagnéticas e integrar esses conceitos na utilização de fontes humanas (artificiais) do ambiente electromagnético quotidiano.

- Apresentar informação básica sobre o funcionamento dos sistemas de comunicações móveis.

- Informar sobre a exposição à radiação electromagnética e as repercussões sobre a saúde, bem como as formas de gestão e comunicação do risco associado à utilização das radiações não ionizantes.

- Apresentar e analisar o enquadramento legislativo.
 
O segundo Seminário com o tema: ”Gestão do Risco Associado aos Campos Electromagnéticos – Procedimentos sobre a Intervenção dos Serviços de Saúde Pública”, realizou-se no dia 16 de Novembro (ver Programa), com o objectivo de:

Contribuir para a divulgação da experiência de organismos internacionais (Organização Mundial de Saúde e um Estado-Membro) e nacionais, tanto no que se refere a aspectos relacionados com a avaliação da exposição e efeitos na saúde humana, como no que diz respeito a questões de ordem técnico-normativa;

Apresentar material de apoio, que poderá ser adoptado pelos centros regionais de saúde pública, e metodologia de apreciação dos projectos de instalação de estações de radiocomunicações, para a eventual emissão de pareceres.

Considerou-se de grande relevância a divulgação de informação sobre esta problemática, no sentido de possibilitar a transmissão da experiência de peritos nacionais (ver Comunicações Projecto MonIT e DECO) e de um outro país da União Europeia (França) na resolução de diversas questões associadas aos campos electromagnéticos (ver Comunicação ANFR). Simultaneamente, foi de grande utilidade ter conhecimento sobre as pesquisas científicas que estão a ser desenvolvidas ao nível da Organização Mundial de Saúde e das principais conclusões relativas aos efeitos na saúde associados aos sistemas de comunicações móveis (ver Comunicação OMS).

Principais conclusões do Seminário “Gestão do risco associado aos campos electromagnéticos – procedimentos sobre a intervenção dos serviços de saúde pública”. (ver documento)