Saúde ambiental » Estabelecimentos termais » Legislação - Indicações terapêuticas
As indicações terapêuticas dos estabelecimentos termais portugueses constam da lista anexa ao despacho conjunto, publicado no Diário da Republica, 2ª série, de 23 de Maio de 1989, com as alterações introduzidas pelos seguintes despachos:
- Despacho nº 50/94, de 27 Dezembro - inclui as estâncias termais de Caldas da Saúde e Fadagosa de Nisa
- Despacho nº 19/95, de 9 de Agosto - retira a estância termal de Castelo de Vide
- Despacho nº 55/95, de 21 Dezembro - inclui a estância termal de Monte da Pedra
- Despacho nº 277/96, de 20 Setembro - inclui a estância termal de Caldas de Sangemil
- Despacho conjunto nº 481/2002, de 30 de Abril - inclui a estância termal das Termas do Estoril
- Despacho conjunto nº 49/2003, de 22 de Janeiro - inclui a estância termal das Termas de Moura
- Despacho conjunto nº 50/2003, de 22 de Janeiro - inclui a estância termal de Caldas do Cró
- Despacho nº 30142/2007, de 28 de Dezembro - Termas de Ladeira de Envendos - adita ao despacho conjunto de 1989 a indicação terapêutica - doenças do aparelho respiratório
- Despacho nº 30143/2007, de 28 de Dezembro - Termas de Melgaço - adita ao despacho conjunto de 1989 as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 30144/2007, de 28 de Dezembro - Termas de Pedras Salgadas - adita ao despacho conjunto de 1989 as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 30145/2007, de 28 de Dezembro - Termas de Vidago - adita ao despacho conjunto de 1989 a indicação terapêutica: doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 8045/2008, de 18 de Março - Termas de Longroiva - atribui doenças do aparelho respiratório e reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 8046/2008, de 18 de Março - Termas de Monte Real - adita ao despacho conjunto de 1989 doenças do aparelho respiratório
- Despacho nº 8047/2008, de 18 de Março - Termas do Cró - confirma e atribui doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 8048/2008, de 18 de Março - Termas do Gerês - adita ao despacho conjunto de 1989 as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 8220/2008, de 19 de Março - Termas de Unhais da Serra - adita ao despacho conjunto de 1989 doenças do aparelho respiratório
- Despacho nº 8221/2008, de 19 de Março - Termas de Chaves - adita ao despacho conjunto de 1989 doenças do aparelho respiratório
- Despacho nº 8222/2008, de 19 de Março - Termas de Almeida - Fonte Santa - atribui doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 8223/2008, de 19 de Março - Termas de Monfortinho - adita ao despacho conjunto de 1989: doenças metabólico-endocrinas, reumáticas e músculo-esqueléticas, aparelho circulatório, aparelho nefro-urinário e aparelho respiratório
- Despacho nº 12876/2008, de 7 de Maio - Termas do Gerês - adita ao despacho conjunto de 1989: doenças reumáticas e músculo-esqueléticas. Revoga despacho 8048/2008 de 18 de Março
- Despacho nº 8848/2009, de 30 de Março - Termas de Caldelas - adita ao despacho conjunto de 1989: doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho digestivo, doenças ginecológicas, doenças metabólico-endocrinas, doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, doenças do sistema nervoso
- Despacho nº 11423/2012, de 23 de agosto - Termas da Moimenta - aprova para as Termas da Moimenta as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 3248/2014, de 27 de fevereiro - Caldas de S. Lourenço - aprova para as Caldas de S. Lourenço as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho nº 3249/2014, de 27 de fevereiro - Termas das Águas - aprova para as Termas das Águas as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
Quadro resumo das indicações terapêuticas...