Saúde ambiental » Processo Ambiente e Saúde
O Processo Ambiente e Saúde da Organização Mundial da Saúde, que se iniciou em 1989, tem tido uma influência positiva nas actividades europeias neste âmbito, em particular pelo papel preponderante das conferência ministeriais já realizadas e workshops internacionais, que têm permitido a troca de informação e a criação de parcerias multilaterais, o que facilita a concretização dos compromissos internacionais assumidos.
De cinco em cinco anos, ministros do ambiente e ministros da saúde da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde reúnem-se para tomar decisões e assumir compromissos na área do ambiente e saúde. É também avaliado o progresso da implementação dos compromissos assumidos nas conferências anteriores. A última Conferência Ambiente e Saúde decorreu em Junho de 2004, em Budapeste e a próxima terá lugar em Itália, em 2009. Haverá um Encontro Intergovernamental em 2007. O Processo está a ser conduzido pelo Comité Europeu Ambiente e Saúde.
O Processo tem permitido estreitar a colaboração e a sinergia dos Estados Membro, contribuindo para uma correcta avaliação das necessidades da Região Europeia no que se refere às questões do ambiente e a sua relação com a saúde.
Portugal teve um papel preponderante na preparação da Conferência de Budapeste, tendo acolhido o 3º Encontro Intergovernamental em Novembro de 2003, em Évora. No Encontro, os Estados Membro deram os seus contributos para os dois principais documentos da Conferência de Budapeste: Declaração e Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde para as Crianças (CEHAPE). Os Estados Membro concordaram que o CEHAPE deveria ser um documento a adoptar em Budapeste, pois desta forma os ministros presentes na Conferência assumiriam o desenvolvimento de Planos de Acção Nacionais que incluiriam acções específicas para as crianças, cuja implementação deverá ter início em 2007. Foi também apoiada a inclusão do tema dos Eventos Extremos e os seus efeitos na saúde, na agenda de Budapeste.
No seguimento dos compromissos assumidos por Portugal na Conferência de Budapeste, e tendo presente as actividades previstas no Plano Nacional de Saúde, está em desenvolvimento um Programa Nacional em Saúde Ambiental, sob a coordenação da Direcção Geral da Saúde e com a colaboração dos Centros Regionais de Saúde Pública.
Prevê-se ainda a elaboração de um Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde, em colaboração com o Ministério do Ambiente e outros sectores intervenientes no processo.
Constituição da equipa da DGS:
- Filomena Araújo, Dr.ª
- Ana Reis, Dr.ª
- Catarina Lourenço, Dr.ª
De cinco em cinco anos, ministros do ambiente e ministros da saúde da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde reúnem-se para tomar decisões e assumir compromissos na área do ambiente e saúde. É também avaliado o progresso da implementação dos compromissos assumidos nas conferências anteriores. A última Conferência Ambiente e Saúde decorreu em Junho de 2004, em Budapeste e a próxima terá lugar em Itália, em 2009. Haverá um Encontro Intergovernamental em 2007. O Processo está a ser conduzido pelo Comité Europeu Ambiente e Saúde.
O Processo tem permitido estreitar a colaboração e a sinergia dos Estados Membro, contribuindo para uma correcta avaliação das necessidades da Região Europeia no que se refere às questões do ambiente e a sua relação com a saúde.
Portugal teve um papel preponderante na preparação da Conferência de Budapeste, tendo acolhido o 3º Encontro Intergovernamental em Novembro de 2003, em Évora. No Encontro, os Estados Membro deram os seus contributos para os dois principais documentos da Conferência de Budapeste: Declaração e Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde para as Crianças (CEHAPE). Os Estados Membro concordaram que o CEHAPE deveria ser um documento a adoptar em Budapeste, pois desta forma os ministros presentes na Conferência assumiriam o desenvolvimento de Planos de Acção Nacionais que incluiriam acções específicas para as crianças, cuja implementação deverá ter início em 2007. Foi também apoiada a inclusão do tema dos Eventos Extremos e os seus efeitos na saúde, na agenda de Budapeste.
No seguimento dos compromissos assumidos por Portugal na Conferência de Budapeste, e tendo presente as actividades previstas no Plano Nacional de Saúde, está em desenvolvimento um Programa Nacional em Saúde Ambiental, sob a coordenação da Direcção Geral da Saúde e com a colaboração dos Centros Regionais de Saúde Pública.
Prevê-se ainda a elaboração de um Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde, em colaboração com o Ministério do Ambiente e outros sectores intervenientes no processo.
Constituição da equipa da DGS:
- Filomena Araújo, Dr.ª
- Ana Reis, Dr.ª
- Catarina Lourenço, Dr.ª
Eventos no âmbito do Processo Ambiente e Saúde:
- Frankfurt, 1989
- Helsínquia, 1994
- Londres, 1999
- Budapeste, 2004
Para mais informações, consultar:
www.euro.who.int/budapest2004