Visando o bom funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), a qualidade dos cuidados de saúde e a boa prática dos profissionais de Saúde Ocupacional, a Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional valoriza o contributo enviado pelos empregadores, trabalhadores, prestadores de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional e seus profissionais, assim como dos parceiros sociais e da população em geral.

Assim, as denúncias e as reclamações de ilegalidades, inconformidades e de má prática em SO, remetidas à DGS, têm permitido uma intervenção corretiva e esclarecedora com resultados muito positivos. A fim de facilitar a nossa intervenção administrativa de regulação e controlo encontra-se publicada a Instrução 1/2009/PNSOC/DGS.

Os contributos, sugestões, reclamações, denúncias, entre outras, devem ser enviadas para saudetrabalho@dgs.min-saude.pt ou por correio para:

Coordenador do Programa de Nacional de Saúde Ocupacional
José Manuel Rocha Nogueira
Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, 45,
1049-005 Lisboa, Portugal

Estrutura executiva do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) - Extensão 2018/2020